Estamos a assistir a uma transformação no mundo empresarial: ser sustentável deixará de ser uma opção para passar a ser a única forma de fazer negócios. Esta transformação está a ser acelerada por nova legislação relativa a normas ESG e diligência devida de direitos humanos, com destaque para a legislação europeia já em vigor e para a proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.

Em particular, as grandes empresas serão obrigadas a realizar due diligence em matéria de direitos humanos e ambiente na sua cadeia de fornecimento, levando a que os seus fornecedores tenham de respeitar estas regras, sob pena de poderem ser excluídos da cadeia de fornecimento. Não é a due diligence tradicional, em que as empresas avaliam o risco destes temas para a sua atividade, mas o oposto: como é que a sua atividade afeta os direitos humanos e ambiente.

A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em parceria com a PLMJ e a NOVA Centre on Business Human Rights and the Environment pretendem sensibilizar as empresas portuguesas para estes temas, para que aproveitem o período de transformação para se adaptarem a este novo cenário. O objetivo não é só evitar que sejam excluídas das cadeias de fornecimento, mas também ajudá-las a tornarem-se líderes em matéria de sustentabilidade, aproveitando as novas oportunidades de negócio que as novas regras ESG trarão.

PRINCIPAIS TEMAS

• Importância da implementação de um processo de due diligence;
• Desenvolvimentos legislativos;
• Legislação em vigor;
• Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.

ORADORES

Bruno Ferreira | Managing partner da PLMJ

O Bruno Ferreira é o managing partner da PLMJ, sócio coordenador da área de Responsible Business e sócio da área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais. Acumula mais de 20 anos de experiência nestas áreas. É autor de vários livros e artigos em bancário, societário, ESG e valores mobiliários. É membro do think tank português Governance Lab, do Instituto Português de Corporate Governance e é diretor da Associação Direito das Sociedades em Revista, que publica uma das mais conceituadas revistas jurídicas em Portugal.

Claire Bright | Fundadora e diretora do NOVA Centre on Business Human Rights and the Environment, sub-diretora e professora associada, NOVA School of Law

Claire Bright é Fundadora/Diretora do Centro de Conhecimento NOVA Business, Human Rights and the Environment, e Sub-Diretora e Professora Associada de Direito Privado da NOVA School of Law, em Lisboa. É também Investigadora Associada no Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado. É especialista em Governação Sustentável das Empresas, Direito Privado Internacional, Direito Comercial Internacional, Direito Privado Comparado e Empresas e Direitos Humanos. Doutorada em Direito Internacional pelo Instituto Universitário Europeu em Florença, possui um Mestrado em Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional pela Faculdade de Direito La Sorbonne e uma licenciatura em Direito Francês e Inglês pela Universidade Paris-Est.

Inês Crispim | Advogada associada, PLMJ, investigadora associada, NOVA Centre on Business Human Rights and the Environment

Inês Crispim é advogada associada das áreas de Responsible Business e de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais na PLMJ. É também investigadora associada no NOVA Centre on Business Human Rights and the Environment e doutoranda na NOVA School of Law, investigando em Governação Sustentável das Empresas, Empresas e Direitos Humanos e Financiamento Sustentável.

CALENDÁRIO & HORÁRIO

12 de dezembro das 10h00 às 11h00.

INFORMAÇÃO

O webinar é apresentado em português e inglês.

INSCRIÇÕES

O evento é gratuito mas de inscrição obrigatória.

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