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A aprovação de novas regras no domínio ESG criou um novo panorama na forma de fazer negócios. Para além das regras já em vigor num conjunto de países que são mercados de exportação relevantes para as empresas portuguesas, a proposta de Diretiva de Diligência Devida e Responsabilidade Empresarial vem confirmar a tendência de reforço destas regras. Em particular, as grandes empresas serão obrigadas a realizar due diligence em matéria de direitos humanos e ambiente em toda a sua cadeia de valor, levando a que os seus fornecedores tenham de respeitar estas regras, sob pena de poderem ser excluídos da cadeia de fornecimento.
Neste novo cenário de go green or go home, o NOVA Centre on Business Human Rights and the Environment e a área de Responsible Business da PLMJ pretendem ajudar as empresas portuguesas a adaptarem-se a este novo cenário. O objetivo não é só evitar que sejam excluídas das cadeias de fornecimento, mas também ajudá-las a tornarem-se líderes em matéria de sustentabilidade, aproveitando as novas oportunidades de negócio que as novas regras ESG trarão.
Serão realizadas, ao longo do próximo ano, quatro sessões de sensibilização que acompanharão os desenvolvimentos legislativos europeus nesta matéria, bem como as regras já em vigor ou em vias de aprovação nos referidos mercados europeus, com a seguinte programação:
A primeira sessão encontra-se agendada para o dia 1 de julho de 2022, das dez horas ao meio-dia, e contará com os seguintes oradores especialistas:
Claire Bright, Professora Associada na NOVA School of Law e Diretora do NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment
Claire Bright is Associate Professor in Private Law and the Director of the NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment at NOVA Law School in Lisbon, as well as an Associate Research Fellow at the British Institute of International and Comparative Law. She holds a PhD in International Law from the European University Institute, an LL.M in Private International Law and International Commercial Law from La Sorbonne Law School and a Double Bachelor's degree in French and English Laws from UPEC.
Claire regularly organizes short courses, events and trainings and has published widely in the field of ESGs. She has acted as a consultant and contributed to various expert studies and policy reports for NGOs, Governments, as well as European and International organizations; including a study for the European Parliament on Access to legal remedies for victims of corporate human rights abuses in third countries, and a study for the European Commission on due diligence requirements through the supply chains which forms the basis for the Proposed Directive on Corporate Sustainability Due Diligence.
Bruno Ferreira (Equipa PLMJ)
Bruno é managing partner e sócio nas áreas de Responsible Business e de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais e tem mais de 15 anos de experiência na assessoria jurídica em estas matérias. Especializou-se na assessoria a transações complexas, nacionais e internacionais, combinando a assessoria transacional e regulatória, com a assessoria em questões financeiras, incluindo operações de project finance, leverage finance e asset based finance.
É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É autor de vários livros e artigos sobre direito bancário, societário e valores mobiliários. É membro do think tank português Governance Lab, do Instituto Português de Corporate Governance e é diretor da Associação Direito das Sociedades em Revista, que publica uma das mais conceituadas revistas jurídicas em Portugal.
Inês Crispim
A Inês Crispim é associada nas áreas de Responsible Business e de Bancário e Financeiro e Mercados de Capitais na PLMJ Advogados, bem como investigadora no NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment na NOVA School of Law. É ainda doutoranda na NOVA School of Law. A Inês completou também uma pós-graduação em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o mestrado em Direito e Gestão pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia e Gestão da Católica Lisbon e, ainda, a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A Inês tem ganho experiência em apoio jurídico nas áreas de sustentabilidade, compliance, regulação e corporate governance, bem como em transacional. Enquanto investigadora no NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment na NOVA School of Law e doutoranda na NOVA School of Law, tem vindo a dedicar-se à investigação na área de sustentabilidade, com foco no corporate governance.
RESUMO DA SESSÃO
Na primeira sessão, abordaremos a gestão de riscos ambientais, sociais e de governação (ESG) e a sua relevância para as empresas para o desenvolvimento de práticas sustentáveis. Os participantes serão convidados a reflectir para identificar e abordar os riscos ESG mais relevantes. A formação explorará também os principais desenvolvimentos legais neste domínio e o seu impacto prático para as empresas portuguesas. No final da sessão, os participantes terão uma visão das principais regras e expectativas relacionadas com ESG e de como as empresas podem iniciar ou acelerar a sua jornada de sustentabilidade para se tornarem líderes em matéria de sustentabilidade.
AGENDA
Exemplos de boas práticas relacionadas com os riscos dos ESG
Exemplos de desafios enfrentados em relação aos riscos dos ESG
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