A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, intitulado «O momento da independência europeia», que define as principais medidas para reforçar a soberania, a competitividade e a segurança da União Europeia.

O programa responde aos desafios colocados pelas tensões geopolíticas, pelas ameaças à segurança e à democracia, pelos riscos económicos e industriais e pela aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nas orientações políticas da Comissão e nas prioridades definidas pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o Estado da União de 2025.

Entre os objetivos centrais estão o reforço da competitividade, a liderança na inovação limpa e digital, a proteção do modelo social europeu e a garantia da segurança coletiva. A Comissão sublinha ainda a importância da simplificação da legislação e da redução da carga administrativa para cidadãos e empresas. As medidas já adotadas poderão gerar poupanças anuais superiores a 8,6 mil milhões de euros.

O programa estrutura-se em várias áreas prioritárias: prosperidade e competitividade sustentáveis, defesa e segurança, modelo social, qualidade de vida, democracia e Estado de direito, e reforço das parcerias globais. Destacam-se iniciativas para fortalecer a base industrial europeia, melhorar as capacidades de defesa, mitigar o custo de vida, apoiar os agricultores, proteger as instituições democráticas e manter o apoio à Ucrânia.

A Comissão sublinha que a concretização destas prioridades exige recursos adequados e apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para um rápido acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual.

Mais informações:
Programa de trabalho da Comissão para 2026
Relatório de síntese sobre a simplificação de 2025
Ficha informativa sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026