Magrebe: um Destino Próximo

O Magrebe é uma região de enorme importância para Portugal, desde logo pela proximidade geográfica e pela posição geoestratégica que ocupa, mas também pelas similitudes culturais e por um passado que acabou por ter muito em comum.

É, assim, natural que as empresas portuguesas se interessem cada vez mais por este mercado próximo, constituído por cinco países e muitos milhões de consumidores, sobretudo num momento em que a crise na Europa e as dificuldades sentidas em Angola as fazem virar-se para outros mercados que não os tradicionais.

Trata-se, contudo, de uma região que importa conhecer bem antes de se tomarem decisões sobre investimento. Com efeito, é uma zona que nos últimos anos tem sido palco de grande instabilidade, tendo também vindo a crescer um sentimento de hostilidade relativamente aos países ocidentais.

Apesar da proximidade geográfica e da tradição de contactos com esses povos, a verdade é que o panorama se alterou radicalmente nos últimos anos, mormente após as chamadas “primaveras árabes”. Países como a Líbia entraram em ruptura total e são hoje zonas marcadas pela guerra e pela insegurança, onde é extremamente difícil pensar em fazer investimentos ou desenvolver negócios. Contudo, outros países, como será certamente o caso de Marrocos, têm sabido adaptar-se aos novos tempos e manter uma estabilidade política e social que é o caminho para a modernidade e para a melhoria das condições de vida da população. A Argélia é outro exemplo de sucesso e de estabilidade. A Tunísia e a Mauritânia, apesar de alguns problemas ao nível político, têm também conseguido manter uma normalidade essencial para os negócios.

Embora existam riscos, a verdade é que a actividade económica tem, cada vez mais, de saber conviver com este factor, num mundo muito competitivo e onde a volatilidade é muito grande. Estas mudanças do clima internacional e, em particular, no Magrebe têm na base factores políticos como o fundamentalismo islâmico e a crescente insegurança motivada pelo terrorismo; factores económicos como as oscilações do preço do petróleo ou as crescentes desvalorizações cambiais; e factores sociais, de que é exemplo a crescente incapacidade de dar emprego e condições de vida decentes a um grande número de jovens que não se conseguem entrar no mercado de trabalho.

Convirá, por isso, fazer uma análise, necessariamente breve, sobre cada um destes países e sobre alguns desafios e oportunidades com os quais as nossas empresas poderão vir a deparar-se no seu processo de internacionalização para os países do Magrebe:

ARGÉLIA

A Argélia é um grande mercado de 35,4 milhões de habitantes e um dos grandes produtores mundiais de hidrocarbonetos. Com reservas petrolíferas muito importantes e sendo o segundo maior exportador de gás natural, é naturalmente um país com grande potencialidade para se fazer negócio.

Grandes obras e investimentos em infraestruturas têm vindo a ser feitos, num esforço de modernização visando não apenas melhorar as condições de vida da população e criar oportunidades de desenvolvimento e de negócio, mas também como forma de combater a propagação da ideologia islamista que tem vindo a assolar este país há já muitos anos.

Do ponto de vista económico verifica-se uma excessiva dependência das exportações de hidrocarbonetos, sendo que estas são responsáveis por 80% do orçamento do país e por 95% das receitas externas. Um importante plano de investimentos a cinco anos (2015-2019), no valor de 262 mil milhões de dólares, foi lançado pelo governo para contrariar esta dependência e diversificar a economia, sendo que sectores como o turismo e a agricultura são considerados prioritários.

Outros dos principais desafios do presente são o combate ao desemprego jovem e das mulheres, bem como a necessidade de incentivar o sector privado a investir num país onde tudo está ainda muito centralizado no Estado e onde a burocracia é um obstáculo à iniciativa privada e ao investimento estrangeiro.

A Argélia, do ponto de vista político, é um país bastante estável, sendo que a insegurança, sobretudo com origem no terrorismo, tem vindo a ser combatida de forma enérgica. Pode-se, assim, afirmar que a Argélia é hoje um país muito mais seguro do que há uns anos atrás, muito embora continuem a verificar-se problemas devido à permeabilidade da fronteira Sul, que tem sido usada para a entrada de terroristas.

Face às oportunidades de negócio neste mercado, em diversos sectores de oportunidade, a Câmara de Comércio vai organizar uma missão empresarial à Argélia, que se realiza de 1 a 4 de Fevereiro de 2016.

LÍBIA

Este país, em grande parte desértico e com grandes reservas de petróleo, encontra-se presentemente em plena guerra civil, fruto do caos que se seguiu à queda do regime do Coronel Kadafi. A Líbia conta, assim, com dois governos, dois parlamentos e duas forças armadas em luta pelo poder.

De um lado está o Primeiro-Ministro Abdullah al-Thinni, com governo em Tobruk, e apoiado pelo carismático general Khalifa Haftar e reconhecido pelos EUA, pela União Europeia e por alguns países árabes; do outro lado, em Trípoli, está o Primeiro-Ministro Omar al-Hassi.

Vive-se no país um clima de insegurança, sendo que mais de 400 mil pessoas deixaram já as suas casas. Os terminais petrolíferos têm vindo sistematicamente a ser atacados, bem como boa parte das restantes infraestruturas.

Refira-se ainda que os grupos próximos do ISIS se recusam a participar nas conversações de paz da ONU, estando mais apostados em espalhar o caos.

MARROCOS

O Reino de Marrocos é um exemplo de estabilidade na região, muito por força do seu regime e do prestígio da Monarquia. É um país que tem vindo a reposicionar-se sob o ponto de vista geopolítico, não renegando a sua condição de país mediterrânico, mas procurando afirmar-se também como um Estado atlântico, onde dispõe de uma importante faixa costeira e portos estratégicos de grande dimensão.

O país soube reagir perante a “primavera árabe”, tendo o cuidado de satisfazer algumas reivindicações e adaptar-se, sendo que as eleições de 2011 conduziram ao poder um partido islamista moderado, o Partido da Justiça e Desenvolvimento.

Do ponto de vista económico, o país tem vindo a crescer de forma continuada, com previsões de 4,5% para 2015 e de 5% para 2016, ao mesmo tempo que melhora o clima de negócios, tendo passado para a 71ª posição no ranking do Doing Business Report (entre 189 países). Foi também lançada a nova estratégia industrial 2014-2020, ao mesmo tempo que se desenvolve um hub regional em torno dos acordos de comércio livre celebrados com países africanos e que permitiram já um aumento de 13% das trocas comerciais com os países da África subsaariana, em 2014.

Outra aposta do governo tem sido a política social, visando melhorar as condições de vida da população, desenvolver os serviços de saúde e lutar contra o desemprego.

Marrocos é, pois, um bom destino para as empresas portuguesas, tanto mais que não existem diferendos entre os dois países e há uma grande relação de proximidade. Os consumidores marroquinos importam grande parte do que consomem e o combate ao desemprego leva a que haja uma grande abertura para o investimento estrangeiro.

MAURITÂNIA

A Mauritânia, marcada pelo encontro do Magrebe com a África Negra, é um país em grande parte desértico mas com uma enorme riqueza em recursos naturais. As suas principais exportações de minerais são o ferro, o ouro e o cobre, mas tem também outras riquezas como uma produção de petróleo, ainda que modesta, e grandes jazidas de gás natural. Outra grande potencialidade é o sector das pescas, que tem vindo a assistir a um grande aumento do número de capturas.

Sob o ponto de vista político, o país tem vivido numa certa estabilidade após as eleições presidenciais de Junho de 2014, muito embora continue a ser um alvo para os grupos terroristas ligados à Al Qaeda.

Apesar de estar muito exposta aos choques externos e contar com um endividamento elevado, os resultados económicos e financeiros da Mauritânia têm vindo a melhorar nos últimos 5 anos, com um crescimento médio de 5,5%. Para isso muito têm contribuído as reformas estruturais lançadas pelo governo, a par de um aumento do investimento público e da capacidade extractiva. Apesar da quebra dos preços do ferro, do ouro e do petróleo, a situação foi equilibrada com um grande aumento das exportações de pescado e do sector mineiro. O sector dos serviços também se encontra em franco desenvolvimento.

Do ponto de vista social, tem havido um esforço continuado de combate à pobreza e de criação de infraestruturas de apoio à população.

TUNÍSIA

A Tunísia viu recentemente a sua estabilidade ameaçada com a vaga de atentados terroristas, primeiro no Museu do Bardo e depois na estância turística de Sousse. Foram ataques que tiveram um grande impacto, pois visaram um dos sectores mais importantes da economia tunisina, o turismo.

A Tunísia, convém recordar, foi um dos países que mais intensamente viveu o movimento das “primaveras árabes”, que a dotou de uma nova Constituição e que lhe permitiu realizar as eleições presidenciais num ambiente verdadeiramente democrático. Agora a questão que se põe é como conciliar a necessidade urgente de fortalecer as estruturas de segurança e agilizar a luta contra o terrorismo, com a preservação dos direitos civis e das garantias obtidas com a democratização.

A actividade económica tinha sido já alvo de alguma desaceleração no período pós-revolucionário, tendo o PIB em 2014 crescido apenas 2,4% e havendo estimativas para que este ano não ultrapasse os 1%. E a verdade é que, do ponto de vista económico, há desafios importantes: desde logo a necessidade de se proceder a investimentos de grande dimensão na área da segurança num momento em que a produção mineira está fraca (tensões sociais no sector dos fosfatos) e o sector dos serviços tem assistido também a perturbações, como é o caso do turismo e transportes. Tudo isto numa altura em que a procura externa também não tem ajudado. O desemprego subiu já ligeiramente para os 15,2%.

Para contrabalançar esta situação, a Tunísia terá de lutar contra alguns problemas que afectam a sua economia, como é o caso de uma grande percentagem de economia informal e evasão fiscal; o desemprego jovem; a necessidade de restaurar um clima de segurança que atraia os turistas e o combate aos terroristas que continuam a chegar através da fronteira com a Líbia.

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