Emirados Árabes Unidos
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão situados no sudeste da Península Arábica e fazem fronteira com Omã e com a Arábia Saudita. São uma federação de sete emirados — Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwain, Fujairah e Ras al Khaimah. A capital é Abu Dhabi, localizada no maior e mais rico dos sete emirados. A estrutura federal dos EAU inclui um Conselho Supremo (composto pelos Governantes de cada Emirado), um Conselho de Ministros e o Conselho Nacional Federal. Cada Emirado é governado pelo seu próprio governante e possui um governo local, tribunais e forças policiais autónomas.
Com seis por cento das reservas mundiais de petróleo e a sétima maior reserva comprovada de gás natural, os EAU são a terceira maior economia do Médio Oriente e um dos países mais ricos da região em termos de rendimento per capita. O seu PIB, em 2024, foi estimado em 537 mil milhões de dólares.
A médio prazo, o petróleo e o gás, que representam mais de dois terços das exportações (94,7 mil milhões de dólares em 2023) e a maior parte das receitas do governo, continuarão a ser a base da economia dos EAU; no entanto, já foram dados passos significativos em direção à diversificação económica, com cerca de 70% do PIB atualmente gerado por sectores não relacionados com o petróleo e gás.
Em 2021, os Emirados lançaram o ‘Projects of the 50’, cinquenta iniciativas económicas que incluem esquemas de vistos novos e alterados, campanhas globais para atrair investimento estrangeiro, iniciativas nacionais para apoiar empresas emergentes e aumentar a qualidade dos produtos nacionais, e parcerias com as principais economias em todo o mundo. Tudo com o objectivo de estabelecer os Emirados Árabes Unidos como uma nação global e um local de ensaio para tecnologias e inovação.
A população dos Emirados depende substancialmente da força de trabalho expatriada, que representa cerca de 88% da população, entre os estrangeiros há uma pequena minoria muito rica, uma classe média tecno-profissional e uma grande massa de trabalhadores não especializados. O país também está a liberalizar o sector dos serviços essenciais como água, electricidade, saneamento, etc., permitindo uma maior participação do sector privado. Diversas zonas francas espalhadas pelo território podem ser atractivas para os investidores portugueses, oferecendo propriedade total e isenção de impostos.
Os portugueses foram, nos finais do século XV e princípios do século XVI, os primeiros europeus a cruzar as águas do Golfo de Oman e do Oceano Índico, onde acabaram por criar um monopólio do comércio das especiarias. Mas a partir do século XVII holandeses e ingleses disputaram este domínio. Depois, em meados do século XVIII foi a vez dos holandeses enfrentarem a força dos ingleses e franceses.
A partir de 1820, quando derrotaram os Qawasins, os ingleses assinaram tratados com os soberanos dos Emirados locais; e pelo Perpetual Treaty of Maritim Peace, de 1853, estes comprometeram-se mesmo a não construir navios grandes e a não erguer fortalezas no litoral.
A descoberta de petróleo ia trazer uma inesperada dinâmica a uma região que, até aí, era vista, sobretudo, como um ponto de passagem na carreira para a Índia. Com a sua habitual destreza para este tipo de negócios, os ingleses asseguraram protecção e segurança aos poderes locais, a troco de facilidades económicas. Ao mesmo tempo manifestaram, depois do desastre do Suez e dos primeiros tempos e ventos de mudança anunciados por McMilan, uma disposição para abandonar o controlo político a troco de vantagens económicas.
Assim, alguns dirigentes políticos do tempo, como o xeique Zayed bin Sultan Al Nahyan de Abu Dhabi e o então governante do Dubai, xeique Rashid bin Saeed Al Maktoum, decidiram encontrar-se em 18 de Fevereiro de 1968. Depois de terem chegado a acordo, convidaram os governantes de outros emirados da região dos Trucial States, bem assim como os governantes do Bahrein e do Qatar para formar a Federação dos Emirados Árabes.
A segunda reunião passou-se no Dubai entre 25 e 27 de Fevereiro de 1968, sendo o pacto constituído por 11 pontos, respeitantes à coordenação das políticas exteriores dos Estados membros e também aos seus planos de desenvolvimento. Mas, entre Agosto e Setembro de 1971, Bahrein e Qatar declararam a independência unilateral. No final, Ras Al Khaimah, governado ao tempo pelo xeique Saqr bin Mohammed al Qasimi, depois de alguma hesitação, juntou-se, em Fevereiro de 1972, ficando assim sete Estados base da Federação.
Apesar do número de unidades – sete – e da dificuldade de convergência de políticas, a Federação que passara a União dos Emiratos Árabes em 2 de Dezembro de 1971, acabou por funcionar, também graças à religião (islamismo) e língua (árabe) comuns.
Apesar de alguma agitação política (como o golpe dinástico de Junho de 1987, conhecido por “Sharjawi Coup”, no Emirado de Sharjah), que os órgãos da EAU conseguiram resolver, a União tem funcionado. O ataque de 11 de Setembro de 2001, revelou que os Emirados eram um dos centros financeiros usado pelos terroristas; mas o governo cooperou com os norte-americanos na matéria, bem como mais tarde na logística das invasões do Afeganistão e do Iraque.
Desde 2020 que o governo dos Emirados tem levado a cabo uma certa liberalização e secularização das suas leis, no que respeita ao consumo de bebidas alcoólicas, punição dos chamados “crimes de honra”, ponições mais elevadas por abusos sexuais, possibilidade de estrangeiros optarem pelas suas leis de origem em termos de direito familiar em vez da Sharia.
Em Maio de 2022 foi a vez do xeique Mohammed bin Rushid ser eleito presidente da Federação. Com os seus cerca de um 11 milhões de habitantes e área de 83.600 quilómetros quadrados, os Emirados têm mostrado uma grande capacidade e plasticidade nas relações internacionais.
Deste modo, e tendo cuidado na relação com os seus poderosos vizinhos, os Emirados, dominados por Abu Dahbi e Dubai, têm conseguido desenvolver-se, prosperar e acertar políticas independentes ditadas por uma rara convergência de interesses comuns.
Os números económicos de 2025 vão neste sentido, tendo o país um PIB que corresponde a 537 biliões de Dólares, (27º no ranking mundial) e uma invejável renda de 75000 dólares americanos por cabeça.
Abu Dhabi é o mais importante e influente dos Emiratos, embora Dubai seja o mais conhecido como centro de luxo e de riqueza. Para além do papel que os seus recursos económicos lhe asseguram os EAU têm promovido uma política de influência regional muito importante na África Oriental, especialmente no chamado “Corno de África”.
Assim, em 50 anos de existência esta à nascença aliança de mini-Estados cuja população total não chegava a meio milhão de pessoas, conseguiu, graças aos seus recursos energéticos em petróleo e gás e a uma firme e equilibrada direcção política, afirmar-se como um poder sub-regional. É certo que são Abu Dhabi e Dubai os eixos do poder – os outros cinco Emirados são mais limitados – mas a EAU, com uma minoria de cidadãos de cerca de um milhão de habitantes e talvez dez vezes mais estrangeiros, têm conseguido equilibrar bem a estabilidade interna e externa, numa zona particularmente conflituosa, com a permanente tensão Israel – países árabes, ou entre no Irão shiita e a maioria dos Estados e populações sunitas da região.
Um exemplo da política de influência bem gerida tem sido em relação à continente africano, em que os Emirados são o quarto investidor, depois da China, da UE e dos Estado Unidos. Estes investimentos têm-se dirigido à aquisição de posições na estrutura portuária do continente africano, uma actividade em que têm estado presentes e activas duas companhias – a AD Ports Group, de Abu Dhabi e a DP World, do Dubai.
Os EAU foram o 33º cliente das exportações portuguesas de bens, com uma quota de 0,4%, e ocupam a 49ª posição ao nível das importações (0,1%). A balança comercial de bens é favorável ao nosso país, apresentando um excedente de 139 milhões de Euros, segundo dados do INE relativos a 2023. Ao longo do período 2019-2023 houve uma média de crescimento anual de 16,1% nas exportações e de 213,0% nas importações.
Os Emirados têm uma jurisdição particularmente competitiva para os investimentos, sustentada por um conjunto de factores estruturais: localização geoestratégica entre mercados emergentes, regime fiscal favorável (incluindo isenção de impostos sobre o rendimento pessoal), ambiente regulatório estável, elevada qualidade de infraestruturas logísticas e tecnológicas, e políticas públicas orientadas para a captação de capital estrangeiro.
A filosofia de livre mercado nos Emirados Árabes Unidos reflecte a necessidade de investidores globais. Há mais de 30 zonas francas, os Emirados são maioritariamente isentos de impostos, os juros de investimentos também não são tributados e têm, além disso, regulamentações que simplificam a abertura de empresas. A Construção Civil é um dos poucos tipos de investimento sujeitos a tributação, mas mesmo esses impostos são mínimos (5% de imposto municipal para os imóveis residenciais e 10% para os imóveis comerciais).
As principais oportunidades de investimento são no Imobiliário, no turismo, na saúde (quer na área do ensino quer na gestão hospitalar), nas energias renováveis, e na educação; há uma procura crescente de instituições de ensino e de plataformas de aprendizagem – escolas, faculdades e centros de formação vocacional de qualidade para a população diversificada das cidades, incluindo os expatriados.
Para as empresas portuguesas há ainda os sectores dos vinhos e azeites, produtos em que Portugal é uma referência, produtos agro-alimentares, têxteis, tratamento de águas, aeronáutica e biotecnologia.
Nome oficial: Emirados Árabes Unidos
Área: 83 600 km2
Capital: Abu Dhabi
Idiomas Oficiais: Árabe;
População: 10 907812 (fonte: worldometers)
Religiões: Islão.
Governo: Monarquia semi constitucional islâmica federal
Moeda: Dirham dos Emirados
Index of Economic Freedom Heritage: 71.6, 23º no IEF de 2025
Ease of Doing Business: 16ª em 190 economias (Trading Economics)
A CCIP coloca à sua disposição três formas de abordar o mercado:
Peça a sua proposta através dos contactos internacional@ccip.pt | +351 213 224 067 «Chamada para rede fixa nacional»
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