Madagáscar
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
De 23 a 27 de setembro, a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa realiza a Missão Empresarial Madagáscar.
A República de Madagáscar, está localizada no Oceano Índico, a cerca de 400 km da costa leste de Moçambique, no sudeste de África. É um país insular que inclui a ilha de Madagáscar (a quarta maior ilha do mundo) e numerosas ilhas periféricas mais pequenas. Os vizinhos mais próximos são as Seicheles, Moçambique e as Comores, além de diversas possessões francesas na região. A sua localização estratégica, junto ao Canal de Moçambique, atrai a atenção de grandes potências.
Madagáscar alia uma biodiversidade única (alberga algumas das espécies de flora e fauna mais singulares do mundo; 90% das plantas e animais que aqui se encontram não se encontram em nenhum outro lugar do planeta) a uma grande variedade de recursos minerais. Cobalto, ouro, níquel, petróleo, pedras preciosas e zircónio contribuem para um setor importante e em crescimento, as indústrias extrativas.
Mas apesar da riqueza dos recursos naturais, da vida selvagem e da crescente indústria do turismo, Madagáscar continua a ser um país com pobreza extrema e insegurança alimentar para 80% da população e com deficientes infraestruturas rodoviárias, de água e de eletricidade (só 33,7% dos habitantes tem acesso à eletricidade).
O crescimento económico, constantemente travado por dificuldades como a instabilidade política e a inadequação do capital humano, em 2023 sofreu um abrandamento ainda maior, causado pelas pressões inflacionistas do aumento das importações de arroz e do aumento dos preços dos combustíveis locais; tudo agravado pela devastação causada por dois ciclones, que provocaram rupturas no abastecimento.
Mas as exportações foram retomadas no final de 2023, e foi também revogada a proibição, que vigorava desde 2020, da exportação de ouro. Prevê-se que o desenvolvimento do setor dos minerais será o que mais estimulará o crescimento económico de Madagáscar, graças à aplicação de um novo código mineiro que, apesar das condições mais rigorosas, começou já a fazer aumentar o investimento estrangeiro e nacional, parado há mais de 20 anos. Além do ambiente jurídico e regulamentar mais atrativo, este aumento do investimento deve-se também a uma procura mundial sustentada dos recursos minerais do país, essenciais para a transição energética. Grandes instalações de extração de grafite estão a entrar em funcionamento, o que irá também impulsionar as exportações de minerais.
O investimento público vai apoiar o setor da construção em projetos de infraestruturas – como uma conduta de água no sul e uma nova autoestrada que ligará Antananarivo e Toamasina até 2026 – obras que contribuirão seguramente para o desenvolvimento económico do país.
Já em 1502 o mapa português de Cantino assinala uma grande ilha no Índico tropical, entre os 12 e 26 graus de latitude sul, separada cerca de 400 quilómetros das costas da África Oriental.
Ao longo do século XVI há notícias de escalas, naufrágios e visitas de navegadores portugueses, mas também de franceses e holandeses. No século XVII vão surgir as primeiras tentativas de ocupação por parte destes europeus, bem como dos ingleses. Mas os mais empenhados são os franceses. Nos finais deste século, entretanto, dá-se em Madagáscar o fenómeno conhecido por “tempo das repúblicas piratas”, com piratas franceses e ingleses, alguns vindos das Caraíbas a estabelecer-se nas costas da ilha, ricas em baías bem abrigadas.
Já no século XVIII, embora seja a França o poder dominante, vão repetir-se na ilha e na região as rivalidades e conflitos entre as potências europeias O que se intensificará com a Revolução Francesa e as guerras da Revolução e do Império.
Nos princípios do século XIX a ilha de Madagáscar foi unificada em termos políticos pelo rei Andrianampoinimerina da etnia Merina. A capital do reino era Tananarive. Ao tempo, missionários franceses e ingleses evangelizaram os locais nas doutrinas cristãs – católica romana e protestante presbiteriana.
São os franceses que, depois da conferência de Berlim, avançam com a colonização, impondo primeiro um protectorado e depois, sob o comando dos generais Gallieni e Lyautey, o domínio colonial, com a vinda dos franceses da metrópole e os correspondentes choques e revoltas dos malgaxes.
O domínio francês vai durar até à V República gaullista. Em abril de 1960, Madagáscar adere à Comunidade francesa e, em 26 de junho de 1960, é a proclamação da independência, seguida da adesão à ONU.
Os primeiros anos da independência são dominados pela presidência de Philibert Tsiranana, que foi sendo sucessivamente reeleito; em janeiro de 1972 ganhou (com 99% dos votos …) um terceiro mandato; mas em maio desse ano, perante o estalar da revolta popular, chamou à chefia do governo o general Gabriel Ramanantsoa. Em outubro, depois de um referendo, Tsiranana abandonou o poder.
E no ano seguinte, em junho de 1973, foram revistos os acordos económicos com a frança e deu-se o abandono pelas tropas francesas das bases na ilha.
Mas é em 1975 que chega ao poder, graças a um golpe militar, o capitão de fragata Didier Ratsiraka, que institui uma ditadura inspirada na “revolução socialista malgaxe”, e cria uma polícia política e um partido único. Ratsiraka vai ser sucessivamente eleito e reeleito em 1982 e 1989 para segundo e terceiro mandatos presidenciais. Mas a oposição, sobretudo animada pelas igrejas cristãs, não descansa e, no verão de 1991, há manifestações violentas, com mortos e feridos na repressão.
A crise termina com uma nova constituição aprovada por referendo; na eleição presidencial, Ratsiraka é derrotado por grande margem por Albert Zafy, um professor e líder da oposição. Entretanto caíra a União Soviética e o novo governo, reconhecendo a ruína que o socialismo trouxera, lançou uma campanha para atrair investimento estrangeiro. Mas, numa espécie de sina, o descontentamento leva à destituição pelo Parlamento do presidente Zafy e ao regresso do regime de Ratsiraka, que ganhou a presidência por 50,7% dos votos. Porém, em 2001 é batido por Marc Ravalomanana, presidente da câmara de Tananarive; este foi confirmado em 6 de maio de 2002 e reeleito em 2006, Mas em março de 2009 novo golpe militar, desta vez chefiado por Andry Rajoelina, que governou como uma espécie de autoridade de transição e, em 2013-2014 apoiou a candidatura presidencial de Hery Rajaonarimampianina. Em 2018, os três ex-presidentes, Rajoelina, Ravalomanana e Rajaonarimampianina disputaram a eleição presidencial, vencida por Rajoelina. Esta vitória foi coroada nas eleições legislativas com 84 lugares em 151 para o seu partido – Jovens Malgaxes Determinados.
Apesar da estabilidade recente, o governo de Rajoelina está longe de ser, para os analistas internacionais, um modelo de liberdades e direitos democráticos.
Na média do período 2018-2022, no que diz respeito às trocas comerciais de bens transacionáveis entre Portugal e Madagáscar, houve para Portugal um saldo negativo da balança comercial de cerca de -3,8 milhões de euros (4,9 milhões de euros em exportações e 8,6 M€ em importações). Durante este período, em produtos dos setores agrícola e agroalimentar, Portugal exportou 0,3 milhões de euros o que põe Madagáscar na 161ª posição em relação ao total dos países-destino das nossas exportações, e importou um total de 3,8 milhões de euros (94ª posição), com um saldo negativo de -3,5 milhões de euros.
As principais exportações agrícolas e agroalimentares neste período são leite e nata, concentrados e produtos de padaria e pastelaria.
Quanto às importações agrícolas e agroalimentares, as mais relevantes são legumes de vagem secos em grão, matérias vegetais utilizadas em cestaria, cocos, castanhas do brasil e castanha de caju.
Madagáscar é reconhecida pela sua diversidade de recursos naturais, com os principais setores económicos a incluir a agricultura, o turismo e a mineração. O governo malgaxe tem demonstrado interesse em parcerias que promovam o desenvolvimento sustentável e a transferência de conhecimento em setores chave. O país oferece oportunidades de negócio atrativas para empresas estrangeiras, incluindo as portuguesas, que pretendam expandir as suas atividades em setores como as energias renováveis, infraestruturas, construção, agroalimentar, tecnologias de informação, têxtil e metalomecânica.
Nome oficial: República de Madagáscar
Área: 587 295 km²
Capital: Antananarivo
Idiomas: Malgaxe, Francês
População: 30 951 561 (Countrymeters 2024)
Religiões: cristãos 41%; muçulmanos 7%; crenças tradicionais 52%.
Governo: República semipresidencialista
Moeda: Ariary (MGA)
PIB: 16.03 mil milhões de Dólares (Dez. 2023, World Bank)
PIB per capita: 460.83 Dólares (World Bank, Dez. 2023)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - 173º em 191 (Human Development Index 2022).
Index of Economic Freedom - Heritage 2023: 57.3; 97ª no índex de 2024; 11ª em 47 países da África Subsaariana.
Ease of Doing Business Index: 161ª em 190 economias; score 2020: 47.7 (subida de 0,7 desde 2019)
A CCIP coloca à sua disposição três formas de abordar o mercado:
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