Costa do Marfim
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
País localizado na região da África Ocidental, banhado pelo oceano Atlântico, onde se forma o golfo da Guiné, ao sul, a Costa do Marfim estabelece fronteira com outros cinco países: Mali e Burkina Faso, a norte; Gana, a leste; Guiné e Libéria, a oeste. O território da Costa do Marfim estende-se por 322.462 km², ocupando aproximadamente 1,2% de toda a extensão do continente africano.
A Costa do Marfim tem vindo a emergir consistentemente como um ponto importante de comércio, quer participando e colhendo os benefícios de blocos regionais como a União Monetária e da África Ocidental (UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), quer construindo acordos bilaterais sólidos com mercados comerciais emergentes. Com o seu posicionamento geográfico estratégico, desempenha também um papel crucial no comércio de trânsito para os países vizinhos sem litoral, como o Burkina Faso e o Mali. O País tem o segundo maior crescimento económico de África e o quarto maior do mundo.
A Costa do Marfim ocupa o segundo lugar na África Ocidental no índice Ease of Doing Business, graças a uma série de regulamentos favoráveis às empresas que foram aplicados nos últimos anos. Uma atmosfera política estável, um sistema fiscal competitivo e um sistema económico globalmente liberal permitem às empresas diversificar e expandir as suas perspetivas de crescimento.
O cacau da Costa do Marfim representa 45% da produção mundial – mais de dois milhões de toneladas – e 14% do seu Produto Interno Bruto. O Governo decidiu recentemente fixar o preço no produtor em 1.500 francos CFA (2,3 euros) por Kg, um nível de preços que nunca foi atingido na história da indústria do cacau. A Costa do Marfim vende as suas sementes de cacau antecipadamente e o preço de compra é fixado pelo Governo. Desta forma, fica menos sensível às flutuações do mercado do que outros países, como os Camarões, um produtor mais pequeno, onde o sistema é liberalizado. No sistema estabilizado, a subida diária dos preços mundiais não é repercutida imediatamente, mas beneficia os produtores com um desfasamento temporal.
A Costa do Marfim conta com uns recursos naturais importantes - tem diamantes, ferro, níquel, manganês, bauxite e cobre; no final de 2023 tinha 227 minas semi-industriais e 149 minas artesanais ativas. E agora uma jazida de ouro de classe mundial foi descoberta por um grupo canadiano, a maior do país até à data, segundo um comunicado da Presidência marfinense. A capacidade anual de processamento da fábrica neste depósito, conhecido como projeto Koné, será de 11 milhões de toneladas de minério. Quando estiver em funcionamento, a mina será a terceira maior da África Ocidental, depois das do Burkina Faso e Guiné, que têm capacidades de 12,3 milhões de toneladas e 12 milhões de toneladas, respetivamente. Os trabalhos de construção da mina terão início no último trimestre deste ano (2024). A mina entrará em produção em 2027, e estima-se em 20 anos a sua duração de vida.
As primeiras notícias históricas do que é hoje a República da Costa do Marfim, foram dos navegadores portugueses, João de Santarém e Pedro Escobar, que por volta de 1470-1471 ali chegaram. Mas é no reinado de Luís XIV, nos finais do século XVII, que missionários e comerciantes franceses se estabelecem aí. Os negreiros chegaram também com o seu tráfico, levando escravos para a Martinica, nas Caraíbas. São as companhias francesas das Índias Ocidentais e a Companhia do Senegal as primeiras a explorar ali recursos económicos.
Nos princípios do século XIX fixam-se mais comerciantes franceses e os exploradores avançam para o interior, à procura de ouro e de madeiras. Até 1848, a colónia foi conhecida como Costa do Ouro e teve capital em Grand-Bassan. Mas é em 1893, em plena III República, que é fundada a colónia francesa da Costa do Marfim, sendo o seu primeiro governador um militar, Louis Gustave Binger.
A colonização francesa encontrou forte resistência das tribos locais, resistência que se estendeu até aos anos vinte do século passado. A partir daí há o estabelecimento da exploração de recursos agrícolas, especialmente do café e do cacau. Assim, a Costa do Marfim nos finais dos anos vinte representava 18% do comércio exterior da África Ocidental Francesa.
A colónia sofre nos anos trinta os efeitos colaterais da Grande Depressão. Com a guerra de 1939-1945, há milhares de soldados locais que são mobilizados e muitos juntam-se ao general De Gaulle.
Com o fim da guerra, em 1945, inicia-se um período de reconhecimento de alguma autonomia colonial. Um dirigente sindical, Félix Houphouët-Boigny, é eleito deputado ao Parlamento de Paris em novembro de 1945.
Será o princípio de uma carreira política que se confunde com a história do país que, depois do referendo de 28 de março de 1958, acede à soberania completa em 7 de agosto de 1960.
Houphouët Boigny é eleito presidente com 98,7% dos votos e reeleito em 1965. Facto interessante, na primeira década da independência, o número de colonos franceses passa de 10 mil para 30 mil.
A utilidade político-social e as boas relações com a potência colonial, que investe em termos de capitais, de tecnologia e de pessoas, levam nas três primeiras décadas da independência, a população a triplicar, acompanhando grandes progressos em termos de nível de vida, de comunicação e equipamentos sociais.
Este desenvolvimento faz-se sob um autoritarismo paternalista de Boigny que governou em regime de partido único, o Parti Democratique de Côte d’Ivoire – Rassemblement Démocratique Africain (PDCI-RDA), um aliado firme e seguro do Ocidente e da França, cuidando ao mesmo tempo de evitar qualquer conflito étnico no quadro do equilíbrio da governação.
A economia do país desenvolveu-se na base da produção de café, cacau e das exportações de madeiras (que constituíram, a determinado momento, 80% das exportações). Mas em 1990, por ocasião da crise do regime soviético e do fim da Guerra Fria, Houphouët Boigny sentiu-se na obrigação de liberalizar o regime, dando lugar às primeiras eleições em que defrontou a oposição. Estas foram as eleições presidenciais de 28 de outubro de 1990, em que venceu Laurent Gbagbo, um historiador e político. O presidente ganhou a eleição por grande diferença de votos, com mais de 80%. Gbagbo era um opositor do regime e criara, na clandestinidade, a Frente Popular da Costa do Marfim (FPI).
Houphouët-Boigny viveu os seus últimos anos de poder num ambiente de fausto que contrastou com a crescente crise e empobrecimento de uma parte da população. O Presidente não escapou às acusações de corrupção, com uma enorme fortuna pessoal e propriedades em França, Suíça e Itália. Em 1983 transferira a capital para a sua cidade natal de Yamoussoukro, onde construiu uma série de edifícios faraónicos, como a basílica de Notre-Dame-de-la-Paix, copiando a basílica de S. Pedro de Roma. O templo de Yamousoukro foi consagrado pelo Papa João Paulo II.
Com o aproximar do fim do presidente, a guerra pela herança acentuou-se entre os delfins – Alassane Ouattara, economista e primeiro-ministro de 1990 a 1993, muçulmano de uma família tradicional, e o que acabou por ser o escolhido sucessor, Henri Konan Bedié, presidente da Assembleia Nacional desde 1980. Assim, à morte de Houphouët-Boigny, Bédié ficou como presidente interino; ganhou a eleição de 1995, mas foi derrubado mais tarde por um golpe de Estado.
Bedié tentou seguir os passos de Houphouët-Boigny em termos de autoritarismo, usando também o conceito de “ivoirité”, uma exigência identitária para afastar alguns rivais. Segundo a “ivoirité”, só aqueles que tivessem um pai e uma mãe nascidos na Costa do Marfim se poderiam apresentar às eleições. Com isso afastou o seu rival Alassane Ouattara e foi eleito em 1995, com 96,5% dos votos.
Esta política, agitando fatores tribais, bem como acusações e escândalos de alta corrupção levaram ao golpe de Estado militar do general Robert Guéi, que expulsou Bedié obrigando-o a fugir do país e a exilar-se em França.
Guéi não durou muito no poder ao ser derrotado na eleição de 22 de outubro de 2000 por Laurent Gbagbo, o fundador do FPI (Front Populaire Ivoirien) e opositor de longa data de Boigny; Gbagbo defendia uma política de carácter socialista, nacionalista e identitária, com uma marca anticolonial e anti-francesa.
Mas com Gbagbo a corrupção não desapareceu, crescendo até particularmente em aspetos novos como o branqueamento de capitais.
Dera-se também lugar a uma política de preferências e descriminações étnico-tribais, da qual foram vítimas os oriundos do Norte do país; isto fez crescer a oposição anti Gbagbo e levou à intervenção militar.
Em 2010, no curso da eleição presidencial disputada entre Ouattara, Bédié e Gbagbo, Ouattara acaba por ser declarado vencedor. Mas os partidários de Gbogbo não aceitaram o veredicto da Comissão Eleitoral Independente e dão-no como vencedor, abrindo uma séria crise constitucional.
Daqui vai resultar uma oposição armada no terreno e o princípio da guerra civil entre os partidários de Gbagbo e de Ouattara, com países estrangeiros como a França e Angola, tomando partido pelas fações.
No final, Gbagbo foi vencido e acabou a ser julgado pelo Tribunal Internacional (TPI) de Haia, sob acusações de “Crimes contra a Humanidade”; foi condenado, sofrendo sete anos de prisão preventiva. Acabou por ser libertado em 2019, mas impedido de sair da Europa. Entretanto, um tribunal da Costa do Marfim condenara-o a uma pena de 20 anos de prisão; mas posteriormente, Ouattara concedeu-lhe o perdão, permitindo-lhe o regresso ao país; em março de 2024, o Partido dos Povos Africanos da Costa do Marfim escolheu-o como candidato à eleição presidencial de 2025 em que, em princípio, defrontará Ouattara. Em princípio, porque continua com os direitos civis suspensos.
Ouattara foi reeleito em 2015 e em 2020 e nos seus mandatos o país voltou à estabilidade.
As trocas comerciais de bens transacionáveis (excluindo serviços) entre Portugal e Costa do Marfim representam um total de 56,3 milhões de € (M€) em exportações e 43,5 M€ em importações, na média do período 2018-2022, correspondendo a um saldo positivo da balança comercial de cerca de 12,8 M€.
Em produtos dos setores agrícola e agroalimentar, mar e florestas, Portugal exportou para Costa do Marfim 10,2 M€ em média anual, no mesmo período (este país ocupa assim a 63ª posição em relação ao total dos países), enquanto as importações totalizaram 22,8 M€ (42ª posição), com um saldo negativo de -12,6 M€. Estes setores representam perto de 18,1% do total de exportações de bens transacionáveis e 52,5% das correspondentes importações.
Os sete setores prioritários para investimento estrangeiro na Costa do Marfim são: Agroindústria, Químico e Plástico, Farmacêutico, Têxtil, Materiais de construção, Imobiliário e Peças de reposições de veículos. O Plano Estratégico 2030 e o Plano Nacional de Desenvolvimento 2021-2025 introduzidos pelo governo da Costa do Marfim prepararam o terreno para novas oportunidades de investimento. A falta de unidades de transformação e a crescente dependência das importações criaram abundantes oportunidades para investidores e fabricantes.
Os setores da agricultura e da transformação de produtos agrícolas continuam a ter um interesse crucial do ponto de vista do investimento e existe potencial para gerar retornos maciços sobre os investimentos.
Nome oficial: República da Costa do Marfim
Área: 322,463 Kms2
Capital: Yamoussoukro (política administrativa) Abidjan (económica)
Idioma oficial: Francês
População: 28,16 milhões
Religiões: Islamismo (38,6%) Cristianismo (32,8%)
Governo: Presidencialista
Presidente: Alassane Ouattara
Chefe de Governo: Robert Mambé Beugré
Moeda: Franco CFA
Index of Economic Freedom-Heritage 2023: 58.4, 91ª no Index of Economic Freedom de 2024.
A CCIP coloca à sua disposição três formas de abordar o mercado:
Peça a sua proposta através dos contactos internacional@ccip.pt | +351 213 224 067 «Chamada para rede fixa nacional»