Marrocos
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
De 4 a 8 de março, a CCIP realiza a Missão Empresarial a Marrocos, com a presença de Paulo Portas.
Banhado a Norte pelo mar Mediterrâneo e a Oeste pelo oceano Atlântico, Marrocos, também chamado a porta de entrada para a África, faz fronteira com a Argélia a Leste, e com a Mauritânia a sul e a Sudeste.
O terramoto de Al Haouz de 8 de Setembro passado foi o último de uma série de choques que atingiram o país desde a COVID-19. As autoridades demonstraram uma forte capacidade de reacção, quer a nível da resposta humanitária ao sismo, quer pelo ambicioso plano apresentado para desbloquear o potencial de desenvolvimento das províncias mais afectadas. Segundo o último relatório do Banco Mundial de Outono 2023, “From resilience to shared prosperity”, outros sinais da resiliência externa de Marrocos são a sólida (e crescente) procura externa dos bens e serviços do país, apesar do abrandamento da economia internacional, e os fluxos de investimento estrangeiro cada vez mais dirigidos para o sector da indústria transformadora, o que sugere que Marrocos pode estar a beneficiar do processo de near-shoring em curso.
Embora tenha uma história secular antes dia ocupação e colonização europeia – francesa e espanhola – o moderno reino de Marrocos acedeu à independência plena, em 2 de Março de 1956 pelos Acordos de La Celle Saint-Cloud que puseram fim ao Protectorado.
O monarca e chefe de Estado foi Mohamed bem Youssef, como rei Mohamed V; embora numa monarquia constitucional, a figura do Rei é central no poder marroquino.
A marcha para a independência fora longa e difícil. O partido nacionalista Istiqlal, que adoptou esse nome em 1934, é um elemento importante e essencial no período pré-independência e no início do Estado; é um partido defensor do “Grande Marrocos” – isto é Marrocos alargado ao Sara Ocidental e à Mauritânia – e da fé no Islão.
O “Palácio” e o Istiqlal são os dois vectores do novo Estado marroquino. Mohamed V fora, em 1953, exilado pelo governo francês e voltara em 1955 com o apoio do movimento político encabeçado pelo partido Istiqlal. Para alguns historiadores, o rei estabeleceu uma aliança com as elites rurais do país e com elas contrabalançou o peso das forças urbanas, burguesia e proletariado.
A “descolonização” de Marrocos não foi feita através de uma guerra sangrenta, como a Argélia. Aliás, já durante o Protectorado existiam partidos, como o Partido Comunista de Marrocos (PCDM) ou o Partido Liberais.
A conferência de Algeciras de 1906 e o Tratado de Fez de 1912, tinham dividido Marrocos em três zonas: um protectorado francês, um protectorado espanhol e a zona internacional de Tânger.
A partir da independência em 1956, a ideia foi construir um Estado independente, sobre a dinastia dos Alauitas, que dera ao país todos os sultões a partir da segunda metade do século XVII.
Os fundamentos da identidade nacional marroquina, eram, ou foram, a partir dessa independência, o Islão, a língua árabe e a dinastia alauita.
Esta unidade era problemática e logo em 1958 houve uma revolta no Rif, na antiga zona espanhola, revolta que o Exército, sob o comando do príncipe herdeiro Mulay Hassan, reprimiu duramente. Aliás a descolonização da zona espanhola foi problemática, com o Sara Ocidental, o Ifni, Ceuta e Melilla, e até algumas ilhotas costeiras a levantar sucessivos problemas.
Mohamed V morreu inesperadamente em 26 de Fevereiro de 1961, sucedendo-lhe o filho, Mulay Hassan, com o título de Hassan II, que iniciou um reinado de quase 40 anos.
Em 7 de Dezembro de 1962, houve um referendo para aprovar a Constituição proposta pelo rei Hassan: Marrocos é uma monarquia constitucional, mas o rei, “o palácio”, tem grande poder. A esquerda da UNFP (Union Nationale des Forces Populaires) boicota o referendo, mas há forte participação popular e o documento é aprovado.
Assim em Maio de 1963 dão-se as primeiras eleições legislativas, que vêm na sequência de uma crise política e da saída de três ministros do Istiqlal. Em choque com os nacionalistas conservadores do Istiqlal e a esquerda da UNFP, Hassan patrocina a formação do Front pour la Défense des Institutions Constitutionelles (FDIC) partido que tem por sigla “Deus, Pátria, Marrocos” e que ganha as legislativas de Maio de 1963 com 48% dos votos e 69 deputados em 144; o Istiqlal teve 28,5% e 41 deputados e a UNFP 19,4% e 28 deputados.
Segue-se um período de instabilidade e contestação que levou o Rei, em Junho de 1965, a decretar o estado de excepção. A agitação não pára, sobretudo com o desaparecimento do socialista Mehdi Ben Barka, eliminado em França numa situação altamente suspeita.
Ao mesmo tempo abria-se o conflito fronteiriço com a vizinha Argélia, da Frente de Libertação Nacional, que acabara de se tornar independente da França. A tensão Marrocos-Argélia vai ser quase permanente até porque, no tempo da Guerra Fria, os dois Estados iam alinhar em campos diferentes: a Argélia próxima da União Soviética, Marrocos com os Estados-Unidos.
Nesse sentido, o reino alauita vai ser um aliado muito importante de Washington em África, intervindo militarmente em algumas situações críticas para os interesses ocidentais.
Mas no início dos anos 1970, em Julho de 1971 dá-se uma tentativa de golpe de Estado militar no palácio de Skhirat. No seguimento desse golpe, o general Oufkir é nomeado ministro da Defesa. Mas um ano depois de Skhirat, será o próprio Oufkir a envolver-se num golpe, mas sem sucesso.
Em 1975, com o aproximar da morte do general Franco, Hassan II lançou um convite à chamada “Marcha Verde” e centenas de milhares de marroquinos lançam-se com o Corão sobre o Sara Ocidental.
Em 1979, a Mauritânia, que ocupou uma parte do Sara Ocidental depois da retirada espanhola, abandona aquele território. Fundada em 1973 a Frente Polisário, que reclama a independência do território, criou uma guerrilha anti-mauritana e anti-marroquina.
Os anos 1980 são teatro de alguns conflitos sociais, motivados em parte por aumento de preços de bens essenciais, gerando protestos populares sobretudo na zona de Casablanca. Esta crise prolongar-se-á com nova agitação em Dezembro de 1983 com confrontos sírios com as forças de ordem.
Nas eleições de 1984, há uma grande fragmentação do voto, entre partidos etiquetados de direita, centro e esquerda, cabendo a maioria aos direitistas – União Constitucional (27%), Movimento Popular (15,4%) e Partido Democrático Nacional (7,8%). Esta fragmentação manter-se-á, bem como o poder arbitral do Palácio, que é onde verdadeiramente está o poder.
O rei Hassan II usou os poderes constitucionais sempre apoiado na sua condição de herdeiro do Profeta, e comandante das Forças Armadas. Por isso, a sua morte, em Rabat, em consequência de um ataque cardíaco ao fim de 38 anos de reinado, abalou o Reino e o mundo. Graças a ele Marrocos assumira um papel político-diplomático muito importante. Os funerais do monarca deram lugar a uma grande e inusitada concentração e convergência de chefes de Estado e de Governo, desde o Presidente americano Bill Clinton, ao primeiro-ministro israelita Ehud Barak e ao líder palestiniano Yasser Arafat.
Sucedeu-lhe o seu filho de 36 anos, Mohamed bem Youssef, com o título de Mohamed VI que iniciou um movimento reformista, procurando limar o estilo autoritário de Hassan II. Em 2003 houve violentos atentados terroristas suicidas em Casablanca que fizeram cerca de meia centena de mortos. Os responsáveis foram os jovens do grupo conhecido por Salafia, ligado aos terroristas da Alqaeda. Foram atentados suicidas, que levaram à intensificação da repressão policial e puseram em questão a liberalização.
Nas eleições de 2007, voltou ao poder o partido Istiqlal, sendo o seu líder Abbas el-Fassi nomeado Primeiro-Ministro. E em 2011, perante uma vaga de agitação que percorreu o mundo islâmico, o rei Mohammed VI promoveu uma série de reformas democratizantes que submeteu a referendo. A partir daí o chefe do Governo sairá da maioria do Parlamento e não da escolha do Rei.
Continua a haver uma grande fragmentação partidária, com partidos conservadores, liberais, islâmicos e esquerdistas. Desta amálgama sai dominante, a partir de 2011 o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD) um partido religioso islâmico ganha as eleições de Novembro de 2011, sendo o seu líder, Abdel-Ilah Benkiran, nomeado pelo Rei primeiro-ministro numa medida inteligente que moderou as forças islâmicas no país. É este gabinete que sofre, em 2020-2021, os duros efeitos da pandemia COVID-19.
Em consequência dos efeitos da crise, o PDJ tem, nas eleições de 8 de Setembro de 2021 uma queda radical, passando de 125 lugares para 13, em 395 na Câmara dos Representantes. Em sua substituição a maioria relativa da Câmara vai para o partido RNI (Rassemblement National des Indépendants). O RNI é chefiado por Azel Akhannouch, um milionário que para formar maioria se entendeu que o Partido Autenticidade e Modernidade que teve 87 lugares e com o sempre em pé Istiqlal. Continuando no poder Akhannouch é hoje o 18º primeiro-ministro de Marrocos; e Mohamed VI é o terceiro Rei de um país que apesar de tudo acaba por ser um modelo de estabilidade no Maghreb.
Marrocos foi, segundo o INE, o 15º cliente das exportações portuguesas em 2022. As trocas comerciais de bens transacionáveis (excluindo serviços) entre Portugal e Marrocos representam um total de 714,8 milhões de Euros em exportações e 231,6 milhões em importações, na média do período 2018-2022, correspondendo a um saldo positivo da balança comercial de cerca de 483,2 milhões de Euros. Na estrutura das exportações destacam-se as Máquinas e Aparelhos (19,8%), os Veículos e Outro Material de Transporte (17,0%), os Plásticos e Borracha (10,7%), as Pastas Celulósicas e Papel (9,6%) e os Metais Comuns (7,1%). Os principais grupos de produtos importados foram os Veículos e Outro Material de Transporte (32,0%), as Máquinas e Aparelhos (12,2%), o Vestuário (11,4%), os Produtos Agrícolas (7,2%) e os Produtos Químicos (7,0%).
Pelo potencial que podem representar para as empresas portuguesas existem algumas oportunidades de negócio a destacar. Nas últimas décadas, alguns nichos industriais prosperaram, com um aumento combinado de 40% no sector automóvel, aeroespacial e exportações de produtos electrónicos desde 2019. Entre 2012 e 2022, Marrocos quase quadruplicou a sua produção de veículos a motor, passando a ser o 23º maior produtor de automóveis a nível global e o segundo em África. Outro caso de sucesso no sector da comercialização é a empresa nacional de fosfatos OCP, que conseguiu aumentar o seu valor, avançando da mineração para a produção de fertilizantes, com foco crescente no mercado africano. Também o sector do turismo continua a ser muito importante para o país, e oportunidade de negócio para as empresas portuguesas.
Nome oficial: Reino de Marrocos
Área: 446.550 Km2
Capital: Rabat
Idiomas Oficiais: Árabe e Berbere; Também muito falados: Francês
População: 37.340.000
Religiões: 99% Islâmica; 1% Cristã
Governo: Monarquia constitucional
Rei: Mohammed VI
Moeda: Dirham marroquino
PIB: US$ 308.6 biliões (Heritage Foundation)
PIB per capita: US$ 8.497 (Heeritage Foundation)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,683 (médio)
Index of Economic Freedom- Heritage 2023: Score: 58.4 World Rank: 97º
Ease of Doing Business Index: 53ª / 190
A CCIP coloca à sua disposição três formas de abordar o mercado:
Peça a sua proposta através dos contactos internacional@ccip.pt | +351 213 224 067 «Chamada para rede fixa nacional»