Quénia
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
De 11 a 15 de março, a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa realiza a Missão Empresarial ao Quénia.
Situado na África Subsaariana, com fronteiras com a Etiópia, o Sudão, o Uganda e a Tanzânia, o Quénia é a maior economia da África Oriental e a quinta maior da África Subsaariana. É um país com numerosas oportunidades em vários domínios e uma das principais portas de entrada na África Oriental e Central.
A capital, Nairobi, é a maior cidade entre o Cairo e Joanesburgo, e o porto de Mombaça o maior e mais importante porto de águas profundas da região, que responde às necessidades de navegação de dezenas de países.
A população (cerca de 57 milhões de pessoas) está fortemente concentrada a oeste, ao longo da margem do Lago Vitória; a capital, Nairobi, e a sudeste, toda a zona ao longo da costa do Oceano Índico são também zonas de elevada densidade populacional. O Quénia tem registado um enorme crescimento demográfico desde meados do século XX, com uma elevada taxa de natalidade e diminuição da taxa de mortalidade. O rápido e persistente crescimento demográfico exerce pressão sobre o mercado de trabalho, os serviços sociais, as terras aráveis e os recursos naturais.
O país é simultaneamente uma fonte de emigrantes e um país de acolhimento de refugiados. Se, por um lado, durante as décadas de 1980 e 1990 a estagnação da economia do Quénia e os problemas políticos levaram à saída de um grande número de estudantes e profissionais quenianos à procura de oportunidades na África Ocidental e Austral, por outro lado, a relativa estabilidade desde a sua independência em 1963 tem atraído também centenas de milhares de refugiados em fuga dos conflitos violentos nos países vizinhos; em 2022, por exemplo, o Quénia acolheu cerca de 280.000 refugiados somalis.
Para lá da tradicional imagem turística dos safaris, da diversidade e beleza das suas paisagens e vida selvagem, o Quénia tem vindo a afirmar-se como um dos principais centros financeiros, comerciais e logísticos entre os mercados da África Oriental, com Nairobi a surgir, nos anos mais recentes, como verdadeiro epicentro de inovação na região.
De acordo com as previsões de 2023, o PIB está estimado em 118,13 mil milhões de dólares. A taxa de desemprego representa 4,9% da população em idade activa (2022).
O sector das telecomunicações representa 62% do PIB, seguido da Agricultura (22%), onde se destaca a produção e exportação de chá, café, hortícolas e flores.
As exportações do país têm como principal destino o continente africano, seguindo-se os países da União Europeia.
Em 2022, o índice de pobreza fixou-se em 52%, mais da metade da população, cuja classe trabalhadora tem um salário médio de cerca de 600 dólares.
As relações de Portugal com o Quénia começaram há mais de 500 anos, com a passagem da armada de Vasco da Gama nas suas costas. Os portugueses estabeleceram-se no porto de Mombaça em 1505; depois, no século XVII, sucederam-se na região os holandeses e os ingleses; a seguir foi o sultão de Omã, a partir de Zanzibar, que tomara em 1698, que se apoderou do comércio de escravos na região. Nos finais do século XIX, em 1800, foi criada a British East African Company; em 1895, no curso da “corrida a África” e depois da Conferência de Berlim, os ingleses criaram o Eastern Africa Protectorate e logo depois começaram a chegar colonos britânicos para os planaltos do interior montanhoso.
Em 1920 o Quénia foi declarado colónia britânica; na altura havia no território cerca de dez mil colonos ingleses, que ocupavam os chamados White Highlands que, desde 1902 eram zona exclusiva dos fazendeiros europeus que se tinham radicado em espaços antes pertencentes à tribo Masai. Estes Masai tinham sofrido, na transição do século XIX para o século XX, os efeitos destrutivos de várias epidemias.
A revolta dos Mau-Mau
Outro grupo tribal muito importante eram os Kikuyu ou Quicuios, uma etnia bantu que se viu despojada das suas terras pelos colonos. É esta tribo que, sob a iniciativa de Jomo Kenyatta (1894-1978), vai integrar a Associação Central Kikuyo (KCA). Kenyatta foi para Londres como seu representante e voltou ao Quénia. Em 1932-1933 esteve em Moscovo, mas não se entusiasmou com o que viu; voltou ao Reino Unido, afastou-se do comunismo e permaneceu na Inglaterra durante a Segunda Guerra.
Em 1946, com Kwame Nkrumah (1909-1972) fundou a Federação Pan-Africana. Em 1952, o chefe lealista Waruhiu foi assassinado, fazendo com que o governador britânico, Sir Evelyn Baring declarasse o estado de emergência. Kenyatta foi um dos detidos em 1953 e sentenciado a uma pesada pena de prisão.
Os ingleses usaram a contenção militar e a repressão policial para controlar a rebelião dos Mau-Mau; mas recorreram depois a formas de acção psicológica para captar as populações.
Isto não era fácil na medida em que os privilégios dos colonos brancos tinham levado as terras dos naturais a serrem ocupadas, ao mesmo tempo que estes acabavam a trabalhar nas propriedades dos colonos, em condições consideradas abusivas.
A insurreição foi muito violenta e a resposta dos ingleses também não foi mansa: cerca de 150.000 suspeitos ficaram em campos de detenção; na guerra, os Mau-Mau tiveram 20 mil mortos. Por sua vez mataram 1800 civis quenianos, entre os locais leais aos ingleses e uns duzentos ingleses, civis e militares. Os chefes militares da guerrilha tinham experiência militar da II Guerra Mundial nas forças aliadas, mas a maioria deles foi morta durante a luta e não chegou a ver a independência.
Com a captura, em Outubro de 1956 de Dedan Kimathi, o principal líder militar Mau-Mau, ainda em operações, o seu julgamento in absentia e a sua execução na forca, a rebelião armada sofreu um rude golpe.
Independência
Durante e depois da revolta controlada, os ingleses dedicaram-se a ganhar os hearts and minds da população, suprimindo algumas das práticas coloniais mais opressivas como o trabalho obrigatório. O período de transição foi inaugurado com Kenyata, que estava preso desde 1953, acusado de conspiração e ligação aos Mau-Mau, o que sempre negou; o estado de excepção fora levantado em 1959 e Kenyatta libertado em 1961; nas eleições o seu partido KANU – Kenya African National Union – ganhou 67,5% do voto popular, sendo ele nomeado primeiro-ministro em 1963 e primeiro presidente da República em 1964.
Os primeiros anos do Governo de Kenyatta e do KANU foram caracterizados por uma boa taxa de crescimento económico; mas também por corrupção, favorecimento familiar dos dirigentes e repressão da oposição; o KPU – Kenyan People Union – de Jaramogi Oginga Odinga, que fora vice-Presidente de Kenyatta de 1964 a 1966, foi proibido e Odinga preso. Kenyatta morreu de ataque cardíaco, no exercício do poder, em 1978. Sucedeu-lhe Daniel Arap Moi, fundador do KADU – Kenyan Democratic Union – que, em 1964, se fundira com o KANU e que, desde 1967, era vice-Presidente da República.
Na política exterior, o Quénia, sob Kenyatta, Arap Moi teve sempre uma linha pró-Ocidental e anticomunista; isto embora, desde 1966, o Quénia funcionasse como um Estado de partido único até ao fim da Guerra Fria, quando pressões do Ocidente levaram ao levantamento dos interditos sobre os partidos da oposição, que voltaram a ser admitidos a partir de 1992.
Arap Moi terminou o seu mandato em 2002, ao fim de 24 anos no poder, 14 em autocracia, 10 em democracia.
Democracia
Em 2002, as eleições foram ganhas pela coligação da oposição, NARC – National Rainbow Coalition. A base da aliança para a coligação tinham sido as campanhas nas eleições anteriores, de 1992 e 1997. Primeiro com Kenyatta, depois com Arap Moi, o KANU parecia de pedra e cal no poder, tendo evoluído tribalmente da maioria Kikuyo para minorias tribais, à volta de Moi.
Mas em 2002 foi um kikuyo da oposição quem ganhou a presidência – Mwai Kibaki. Kibaki tinha uma longa carreira política: foram membro da Assembleia Nacional pelo KANU na transição para a independência, ministro das finanças de Kenyatta entre 1969 e 1982 e vice-presidente de Moi. Depois entrara em ruptura com Moi e o KANU, e fundara o Partido Democrático. Perdera contra Moi as eleições de 1992 e 1997, mas em 2002 bateu o candidato designado por Moi para lhe suceder – Uhuru Kenyatta, filho do pai fundador da República. Também nas legislativas a coligação NARC bateu o KANU, que abandonou o poder que tivera desde a independência.2
Uma nova Constituição foi rejeitada pelos eleitores em 2005. Na eleição de 2013 chegou a vez de Uhuru Kenyatta, apoiado pelos nacionais-conservadores da Aliança Nacional e por uma vasta coligação de médios e pequenos partidos, ser eleito presidente da República.
Em 2016 fundou o Jubilee Party, com uma agenda economicamente liberal e de protecção das minorias étnicas e outras. O número dois de Kenyatta no partido era William Ruto, que foi seu vice-presidente nos dez anos dos dois mandatos de Uhuru, desde Abril de 2013 e que lhe sucedeu e é presidente do Quénia desde Setembro de 2022.
Conclusão
Um olhar atento à vida política do Quénia leva-nos a dividi-la, modernamente, em três períodos: o período colonial, com a insurreição Mau-Mau no final, dominada pelo governo inglês, que, entretanto, procedeu à transição para a independência; um período autoritário e de partido único ou dominante, que se estendeu da independência até 1992, ao fim do segundo mandato de Arap Moi; e os últimos 30 anos, um regime de competição democrática, embora com crises de violência pré e pós eleitoral como a de 2007-2008.
Um segundo ponto a assinalar foi, vinda ainda do período colonial, a importância dos factores tribais na formação das alianças e na máquina do poder partidário pós-independência. Assim, houve uma predominância dos Kikuyos nos governos de Jomo Kenyatta. Com Arap Moi, o partido KANU passou a ser o berço dos dirigentes.
Moi representou um certo sincretismo ideológico – moral cristã, nacionalismo desenvolvimentista e anti-tribalismo.
No Quénia, como em outros países africanos, é visível a importância do factor familiar na política e na classe política, com verdadeiras dinastias políticas como os Kenyattas, Jomo e o seu filho Uhuru, e rivais dos Kenyattas, os Odinga. Recorde-se que nas eleições de 2013 e 2017 Uhuru Kenyatta e o seu Jubilee Party defrontaram Railu Odinga e a National Super Alliance.
O Quénia foi o 97º cliente das exportações portuguesas de bens em 2021, ocupando a 106ª posição ao nível das importações. Ao longo do período 2017-2021 verificou-se uma diminuição média anual das exportações de 4,4% e um crescimento de 15,9% nas importações. A balança comercial de bens foi favorável ao nosso país, tendo apresentado um excedente de 6.150 000 € em 2021.
Nas exportações destacam-se as máquinas e aparelhos, os produtos químicos, as matérias têxteis, os metais comuns e as pastas celulósicas e papel. Os principais grupos de produtos importados foram os produtos agrícolas, os produtos alimentares, os produtos químicos, as máquinas e aparelhos e os instrumentos de ótica e precisão.
Em 2022, o valor das exportações de Portugal com destino ao Quénia foi de 13 milhões de Euros e o das importações provenientes do Quénia de 7.733 mil euros, o que representou um excedente comercial do nosso país de 5.282 mil euros.
O crescimento e desenvolvimento da economia queniana, liderado por um dinâmico setor de serviços, criam uma janela de oportunidade para o estreitamento de relações.
Em 2023 foi assinado o Acordo Comercial entre a UE e o Quénia, que prevê o livre acesso das exportações quenianas, como o chá e o café, ao mercado europeu. Em troca, o país que é a sétima maior economia africana vai abrir gradualmente as portas, ao longo de 25 anos, às importações europeias.
Assente numa lógica do mercado livre, bastante diversificada e com uma base industrial mais forte que a das restantes economias da região, o Quénia tem conseguido atrair empresas e investidores internacionais. Muitos estabelecem aqui operações locais, ou fazem do país a sua base de expansão regional, aproveitando o ambiente de negócios, a localização estratégica – potenciada pelo facto do país ser o centro das rotas de ligação aérea – e a mão-de-obra local, qualificada e empreendedora.
O Quénia oferece oportunidades de negócio numa variedade de áreas como: Construção e Imobiliário, Tecnologias de Informação e Comunicação, Turismo, Agricultura e Agroindústria e Energia.
O país é um centro nevrálgico nas redes de transporte, comunicação e circulação de pessoas e mercadorias, hoje mais do que nunca, estando o país na vanguarda da inovação e das novas tecnologias e serviços. Startups, aceleradoras, incubadoras e centros de inovação marcam o actual cenário da capital, oferecendo também oportunidades de negócio.
Nome oficial: República do Quénia
Área: 580,367 km2
População: 57,052,004 -2023 est. (CIA.gov)
Capital: Nairobi
Sistema político: Presidencial
Chefe de estado: William Ruto
Língua oficial: Inglês, Kiswahili e mais de 40 dialetos étnicos
Religião: Cristã 85.5% (Protestante 33.4%, Católica 20.6%, Evangélica 20.4%, Igrejas Africanas 7%, outras Cristãs 4.1%), Muçulmana 10.9%,
Etnias: Quicuios 21%, Luias 14%, Luos 13%, Cambas 11%, Calenjins 11%, Quisis 6%, Merus 5%, outros 19%.
Moeda: Xelim queniano (KES)
PIB: 113,420,008.18 USD (2022 W.B) - Crescimento Nominal:11.651 % em 2023
PIB per Capita: 2,099.3 USD (2022 W.B)
IDH Índice de Desenvolvimento Humano (0-1): 0.575 - 143º em 189 países (2022).
Index of Economic Freedom: 52.5; 135º Index 2023; 29º em 47 países da África Subsaariana
Ease of Doing Business Index: 56º em 190 países (W.B)
A CCIP coloca à sua disposição três formas de abordar o mercado:
Peça a sua proposta através dos contactos internacional@ccip.pt | +351 213 224 067 «Chamada para rede fixa nacional»