África do Sul

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África do Sul é a economia mais desenvolvida de África

Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre o mercado sul africano que lhe permitem ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.

 

Segunda maior economia de todo o continente africano (PIB USD 358,839 mil milhões, 2019), apenas atrás da Nigéria, a maior de toda a África Austral, onde é responsável por quase 64% do PIB da região – quase 4 vezes maior do que o 2º classificado, Angola –, considerada como das mais desenvolvidas, diversificadas e industrializadas de toda a África, a que acresce uma imensa riqueza em recursos naturais (um dos maiores produtores e exportadores mundiais de diamantes, ouro, platina, outros metais e pedras preciosas, carvão etc.), são alguns dos factores que fazem da África do Sul uma das principais potências africanas da actualidade. 

A transição política que se seguiu ao fim do regime do Apartheid (1994) e as reformas colocadas em prática nos anos seguintes, lançaram a África do Sul numa trajectória de gradual abertura ao comércio e investimento internacional, com claros reflexos no crescimento da economia e afirmação política do país, não apenas entre os seus vizinhos da África Austral, mas também no quadro geral do continente. Longe dos anos de isolamento internacional a que fora sujeita, por força do regime político instalado, a inclusão da África do Sul, em 2011, no grupo dos BRICS (juntamente com o Brasil, a Rússia, Índia e a RP China) veio confirmar o reconhecimento internacional de que este mercado representava, já então, a principal potência da África Subsaariana.

Com um incremento assinalável do PIB desde 2000, o ritmo médio de crescimento do país chegou mesmo a ultrapassar a barreia dos 5% em meados da década; crescimento em muito alicerçado num forte dinamismo da procura interna, na crescente atracção de investimento internacional e na criação de um importante tecido empresarial no país, que não deixou de contar com a presença de inúmeras empresas estrangeiras.

Todavia a economia sul-africana não escapou à crise económico-financeira mundial iniciada em 2008, tendo pela primeira vez em dez anos apresentado um decréscimo na evolução que vinha sendo registada. O ano de 2009 foi de recessão (-1,5%), em larga medida devido ao abalo no sector das minas e na indústria automóvel, reflexo do contexto de crise internacional.

Não obstante a recuperação registada logo nos dois anos seguintes (acima dos 3%), a verdade é que, durante os sucessivos mandatos do ex-presidente Jacob Zuma (2009-2018) o país viria a mergulhar num contexto de crise profunda, com a gradual degradação do seu quadro económico-financeiro, com pesadas consequências políticas e sociais.

Cyril-RamaphosaA imensa tarefa de reformular o Estado, elevar o nível de confiança da população nas instituições, relançar a economia e recuperar a imagem e credibilidade externa do país, nomeadamente perante empresas e investidores, está agora a cargo de Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul desde 2018.

Procurando afastar-se do seu antecessor, o novo líder parece apostado em transmitir uma agenda de mudança, lutar por uma maior transparência na gestão da coisa pública, lançar reformas estruturais tendentes a melhorar o ambiente de negócios no país e reformular o tecido empresarial, numa estratégia que tem vindo a agradar a empresários e investidores. A sua visão, tida como mais liberal-conservadora e business oriented, tem também sido bem recebida internacionalmente.

As perspectivas são por isso mais positivas do que no passado recente. Depois de um ano de quase estagnação económica (subida do PIB em apenas 0,8% em 2018) e com dados do início de Março a apontarem para um crescimento negativo de -0,5% em 2019, as previsões sugerem um crescimento em torno de 1% já este ano, esperando-se uma progressiva melhoria nos anos seguintes: 1,4% em 2021 e cerca de 1,8% até 2024. Um crescimento modesto, abaixo da média regional, ainda assim indicativo de uma retoma e de um Outlook que se prevê progressivamente mais optimista.

 

O quadro político, económico, social e securitário herdado pelo novo presidente da África do Sul é complexo.

A nível político, um dos grandes desafios do actual governo é manter um compromisso não só entre as várias facções dentro do partido no poder – o histórico ANC – mas também entre demais forças políticas que o apoiam, nomeadamente o Partido Comunista da África do Sul (SACP) e o muito poderoso Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU). Um compromisso nem sempre fácil e em permanente negociação.

No plano social, subsistem tensões internas entre diferentes grupos, disparidades significativas a nível socioeconómico – com uma parte significativa da população a viver abaixo do limiar de pobreza – e diferenças regionais, i.e., entre os grandes centros urbanos, as suas periferias e as zonas rurais. A grande maioria do poder económico e das oportunidades de negócio está concentrada em Cape Town, Porth Elisabeth, Durban e Joanesburgo em detrimento de outras zonas do país e da população que nelas reside. Um conjunto de assimetrias que se exponenciadas e disseminadas poderão colocar em risco a retoma económica e a estabilidade política e social do país.

No plano económico os desafios parecem ainda maiores. A situação precária de grandes empresas públicas – que ainda dominam o tecido empresarial nacional -, problemas ao nível de algumas algumas infra-estruturas, desde logo no fornecimento e distribuição de electricidade, afectando famílias e empresas, principalmente a actividade industrial. A significativa dependência do país da produção e exportação de matérias-primas e dos seus recursos naturais, que acabam sempre por ser fortemente afectados por flutuações dos preços nos mercados internacionais, o que numa conjuntura de contração tem rapidamente um impacto negativo na economia.

A falta de empoderamento económico entre grupos desfavorecidos e a falta de mão-de-obra qualificada que, quando verificada nos sectores mais jovens da população pode significar, a prazo, um entrave à retoma sustentada do crescimento económico, são outros dos riscos a considerar.

A tão discutida reforma agrária com a aprovação, já no mandato no novo presidente, da emenda constitucional que acelera a transferência de terras da comunidade branca para a comunidade negra, e que parece obedecer ao princípio da “expropriação sem compensação”, comporta riscos sérios à sustentabilidade de algumas actividades económicas e poderá abrir a porta a episódios de perturbação social.
A tudo isto acresce, uma taxa de desemprego particularmente elevada entre as camadas mais jovens da população, níveis de corrupção e índices de criminalidade/insegurança elevados, verificando-se mesmo fenómenos de xenofobia, prejudicando o ambiente social e o clima de negócios no país.

Mas apesar de algumas fragilidades internas, olhando para o quadro geral do continente, a África do Sul continua a assumir uma posição central e um papel estratégico, sendo indiscutivelmente a grande potência regional e um actor-chave em termos políticos, económicos e comerciais na actual conjutura africana.

Trata-se de uma economia emergente, de rendimento médio, com uma classe média ainda pouco expressiva, mas cuja versatilidade tem permitido ao país manter uma posição de destaque em sectores como a agricultura, vinicultura, produção mineira, maquinaria, banca e serviços financeiros, comunicações móveis, turismo e reparação naval. Sectores com elevado potencial de negócio.

O sector energético, o das infraestruturas associadas às áreas da engenharia e da construção civil e o das tecnologias de informação e comunicação e electrónica – onde a África do Sul detém vantagens comparativas que colocam o país na rota dos mercados preferenciais para outsourcing – são outras áreas que poderão representar boas oportunidades para as empresas portuguesas.
As oportunidades de negócio no país são inúmeras, com a vantagem de já existir um universo significativo de empresas portuguesas instaladas em países vizinhos, como Angola e Moçambique e que conhecem bem o mercado sul-africano.

Finalmente, a influência e a facilidade de acesso aos restantes 14 países que compõem a Southern African Development Community (SADC), que agrega cerca de 300 milhões de consumidores, confere à África do Sul um importante papel de plataforma para os restantes mercados da região.

O mercado sul-africano deve, por isso, ser analisado como uma alternativa interessante para o investimento português e com potencial para as empresas nacionais que procuram oportunidades de negócio na região para lá dos mercados lusófonos. Um mercado que pode e deve tornar-se estratégico no quadro das opções de política comercial de Portugal.

 

Com um volume total de trocas no valor de 404,689 milhões de euros (aproximadamente 172,5 milhões em exportações e 232,2 milhões em importações), em 2018 a África do Sul posicionou-se como o 6º mais importante parceiro comercial de Portugal entre os países africanos, e o 2º maior entre os mercados da África Austral, aqui sendo apenas ultrapassada por Angola.

Trata-se, com efeito, de um importante mercado para as empresas portuguesas no contexto africano, pese embora algumas oscilações, por vezes significativas, no volume das trocas com o país. Situação em larga medida consequência de alterações na conjuntura política e económica sul-africana, com implicações ao nível da classificação “risco-país”, por vezes desencorajadora de uma maior aproximação a este mercado.

Assim se justifica, por exemplo, o aumento do comércio bilateral em apenas 2,2% em 2018, muito longe da subida de quase 32% que havia sido registada no ano anterior. Uma desaceleração que parece manter-se, a avaliar pelos números relativos aos primeiros nove meses de 2019, que revelam uma quebra nas trocas de -1,5% face a igual período de 2018. Uma evolução que no essencial resulta de uma diminuição das importações de -9,9%, já que do lado das exportações se registou um aumento superior a 10%, num ano em que foram quase 700 as empresas a exportar para este mercado.

Mas este maior dinamismo das exportações registado entre Jan. e Set. de 2019 não parece ser a regra no quadro geral das relações comerciais com o país, já que ao longo dos 4 anos anteriores (2015-2018) as exportações foram crescendo a um ritmo médio inferior ao das importações: 9,8% vs. 18,6%, respectivamente. Mais ainda, de 2014 para 2018, as vendas nacionais com destino à África do Sul aumentaram 40,7%, o que não deixa de ser uma evolução positiva, ainda assim muito distante do aumento em 91,3% das importações no mesmo período considerado. Um quadro que se tem reflectido num acentuar do défice da balança comercial ao longo dos anos mais recentes (2016-2018), depois de esta já ter apresentado saldos positivos para Portugal.

Posicionando-se como o 36º maior cliente de Portugal, foram 136,5 milhões de euros o valor dos bens nacionais exportados para a África do Sul entre Jan. e Fev. do último ano, e destes: quase 33% resultaram da venda de veículos, tanto para transporte de mercadorias como de passageiros, e outros materiais de transporte (o sector automóvel é, com efeito, um de enorme potencial para as empresas portuguesas); 15,4% de máquinas e aparelhos; 8,6% de plásticos e borrachas; seguindo-se as exportações de produtos agrícolas (8%) e de matérias têxteis (5,6%). De destacar o espetacular aumento das exportações de produtos agrícolas (+325,9%), mas também de nichos como os motores e geradores eléctricos (excepto os grupos eletrogéneos) que registaram uma subida + 363,9%, e dos fios e outros condutores isolados para usos eléctricos, cabos, fibras ópticas etc. cujas vendas aumentaram cerca de 283% nos primeiros nove meses de 2019, claramente evidenciado o potencial exportador que existe nestes segmentos no quadro oportunidades apresentadas pelo mercado sul-africano.

 

Localização geográfica: África Austral, fazendo fronteira com o Botswana e Zimbabué (Norte), a Namíbia (Noroeste), Moçambique e Eswatini (Nordeste) e o Lesotho, país enclave na região sudeste. Costa de quase 2.900 Km fazendo a ligação entre os oceanos Atlântico e Índico.

Capital: Pretoria (capital administrativa); Cidade do Cabo (capital legislativa); Bloemfontein (capital judicial)

Território: 1.214.470 Km2 (área terrestre)

População: 56,464 milhões (est.2020)

Língua: Mais de 10 línguas oficiais, entre elas o Inglês

Moeda: Rand sul africano (ZAR)

Ranking Doing Business Report 2020: 84/190 (- 2 posições)

Global Competitiveness Index 2019: 60/141 (+ 7 posições)

Index of Economic Freedom-Heritage 2019: 102/180 (- 4,7 pontos)

PIB taxa de crescimento real: 1,1% (est. 2020, FMI)

 

As oportunidades de negócio são inúmeras, com a vantagem de já existirem muitas empresas portuguesas instaladas em países vizinhos, como Angola e Moçambique e que conhecem bem o mercado sul-africano.

A CCIP coloca à sua disposição duas formas de abordar o mercado:

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