Acordo UE com o Mercosul: o que esperar?

As negociações do Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul foram retomadas em Abril de 2016. O acordo com o Mercosul já teve vários ciclos de negociações: teve início em 1999, fo interrompido em 2004 e retomado em 2010. Vários factores explicam as dificuldades que os dois blocos encontraram para terminar as negociações. A falta de vontade política do lado dos governos do Mercosul, que atravessaram uma fase mais proteccionista, e a crise sentida pelo sector agrícola europeu, que teria de concorrer com vários produtos da América do Sul a preços mais baixos, foram os principais entraves.

A negociação com o Mercosul, que reúne a Argentina, Brasil e Paraguai, Uruguai – a Venezuela embora membro do Mercosul não participa no acordo – retomou com a troca de ofertas de tarifas. Na última ronda de negociações que teve lugar em Outubro, as áreas do comércio de bens, regras de origem, regras aduaneiras e barreiras técnica ao comércio, entre outros temas, estiveram em discussão. A próxima ronda está prevista para Março deste ano.

mercosul


O Mercosul representa uma área de livre comércio com mais de 250 milhões de consumidores. Em 2015, o Mercosul foi o décimo maior mercado de destino das exportações europeias. Só o Brasil é o décimo maior parceiro comercial da UE.

O acordo com o Mercosul poderia poupar cerca de 4 mil milhões de euros por ano em taxas aduaneiras para as empresas europeias visto que 85% das exportações europeias para o Mercosul estão sujeitas a impostos alfandegários. Muitos produtos de especial interesse para as empresas europeias são sujeitos a impostos muito elevados como, por exemplo, alguma maquinaria é taxada entre 20% a 35% e bebidas alcoólicas de 20% a 35%.

O acordo poderá também remover barreiras para empresas europeias prestadoras de serviços e investidores.

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