O Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Nova Zelândia, assinado por ambas as partes, a 9 de julho de 2023, entrou em vigor no dia 1 de maio de 2024.
O comércio bilateral da UE com a Nova Zelândia ascendeu, em 2023, a 8,1 mil milhões de euros para as mercadorias e a 5,1 mil milhões de euros para os serviços em 2022, de acordo com os dados mais recentes da Comissão Europeia. A UE exportou para a Nova Zelândia bens no valor de 5,5 mil milhões de euros e importou produtos no valor de 2,6 mil milhões de euros.
No que se refere aos serviços, a UE exportou 3,9 mil milhões de euros de serviços prestados por empresas da UE a clientes na Nova Zelândia contra 1,2 mil milhões de euros em serviços prestados a clientes da UE por empresas da Nova Zelândia.
Este acordo comercial oferece grandes oportunidades para ambas as partes. As empresas da UE irão beneficiar de um acesso privilegiado a um mercado de mais de 5 milhões de consumidores. Graças a este acordo prevê-se um aumento do comércio bilateral em cerca de 30% numa década, com um crescimento anual das exportações da UE que poderá alcançar 4,5 mil milhões de euros. Espera-se que o Acordo possa reduzir os direitos aduaneiros que oneram as empresas da UE em cerca de 140 milhões de euros por ano.
(fonte: Comissão Europeia)
A entrada em vigor deste acordo oferecerá novas oportunidades às empresas da UE em especial:
- Eliminação de todos os direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para a Nova Zelândia;
- Abertura do mercado de serviços neozelandês em setores-chave como os serviços financeiros, as telecomunicações, o transporte marítimo e os serviços de entrega;
- Tratamento não discriminatório dos investidores da UE na Nova Zelândia e vice-versa;
- Melhoria do acesso das empresas da UE aos contratos públicos da Nova Zelândia para a aquisição de bens, serviços, obras e concessões de obras;
- Fomento das exportações das empresas de menor dimensão graças a um capítulo dedicado às PME;
- Redução significativa dos requisitos e procedimentos de conformidade para permitir um fluxo mais rápido das mercadorias;
- Compromissos significativos por parte da Nova Zelândia no sentido de proteger e fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as normas da UE.
Portugal é um dos países da UE que irá beneficiar com a entrada em vigor deste acordo comercial. Em 2023 as exportações portuguesas de mercadorias totalizaram 32,6 milhões de euros. Na estrutura das exportações nacionais para este mercado destacam-se os veículos e outro material de transporte (11,9% do total), os plásticos e borracha (25,2% do total), as matérias têxteis (10,4% do total), os produtos alimentares (4,2% do total) e as máquinas e aparelhos (10,2% do total) e os metais comuns (7,5%).
As importações alcançaram 22,2 milhões de euros. Os principais grupos de produtos importados foram os produtos agrícolas (67,7% do total), as matérias têxteis (8,1 % do total), veículos e outro material de transporte (2,6%do total), máquinas e aparelhos (11,2% do total) e os minerais e minérios (2,5% do total).
Com a entrada em vigor deste acordo abrem-se novas perspetivas e oportunidades para as empresas portuguesas.