A Comissão Europeia publicou, recentemente, o segundo Relatório de Aplicação e Cumprimento dos Acordos de Comércio Livre da União Europeia (UE). O relatório analisa e fornece informações sobre a aplicação dos acordos comerciais da UE, que já vigoravam em 2021, e descreve as ações da Comissão, em estreita parceria com as empresas da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas, com vista a manter os mercados abertos e a garantir que os parceiros comerciais da UE cumprem os seus compromissos.
Em 2021, a UE tinha em vigor 42 acordos comerciais que abrangem 74 países e 44% das trocas comerciais realizaram-se ao abrigo destes acordos, prevendo-se que este número aumente para 47,4%, com a incorporação de acordos atualmente em fase de adoção ou de ratificação. De acordo com o relatório apresentado, as exportações da UE para os parceiros preferenciais (menos Reino Unido) aumentaram mais (16%) do que as exportações da UE para todos os outros parceiros (13%), entre 2020 e 2021.
O comércio da UE com os 74 países, em 2021, totalizou 1 891 mil milhões de euros, com as exportações a alcançar 1 049 mil milhões de euros e as importações 841 mil milhões de euros, resultando num saldo positivo de 124 mil milhões euros. O Reino Unido é agora o primeiro parceiro preferencial da UE (7º maior em termos globais) representando 22,8% do comércio da UE com os parceiros preferenciais, seguido da Suíça, com 14,8%, da Turquia com 8,3%, da Noruega com 6,9% e do Japão com 6,6%. Em conjunto este grupo de cinco mercados foi responsável por mais metade do comércio preferencial da UE (60%). No entanto, os exportadores europeus poderiam tirar ainda maior partido das oportunidades oferecidas pelos acordos em vigor.
A Comissão Europeia lançou, em 2020, o novo portal “Access2Markets”, que contém informações sobre o funcionamento dos acordos comerciais. As empresas podem também consultar informação sobre 135 mercados de exportação nomeadamente: direitos aduaneiros, impostos internos, regras de origem aplicáveis e formalidades de importação e procedimentos aduaneiros. Neste portal as empresas podem ainda apresentar casos concretos de obstáculos relacionados com o acesso aos mercados, para que a Comissão Europeia possa analisar a denúncia, identificar o problema reportado e desenvolver as ações tidas por relevantes. (fonte: Comissão Europeia).
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