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Ursula von der Leyen, Presidente eleita da Comissão Europeia, apresentou, no dia 10 de Setembro, a estrutura da próxima Comissão e os pelouros dos Comissários designados.

O novo colégio de Comissários terá oito Vice-Presidentes, dos quais três serão executivos assumindo uma dupla função. Serão responsáveis por uma das três prioridades cruciais da agenda da Presidente eleita (gestão de uma política em matéria de alterações climáticas; assegurar uma economia ao serviço das pessoas e preparar a Europa para era digital), e simultaneamente Comissários.

Cabe a cada país da UE designar um Comissário. Elisa Ferreira, nome indicado por Portugal, ficou com a pasta da “Coesão e Reformas”. Terá a responsabilidade da definição de fundos europeus, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão, e reformas estruturais. Ficará também responsável por um fundo que visa a transição energética.

O Reino Unido não designou um comissário devido ao seu processo de retirada da UE. Conheça os novos Comissários indigitados.

 

Próximas etapas:

Cada Comissário indigitado será sujeito uma audição perante a comissão parlamentar competente para a pasta que é proposto e os membros da comissão parlamentar irão decidir por votação sobre a aptidão do candidato para o cargo. As audições irão decorrer de 30 de Setembro a 8 de Outubro.

A Comissão no seu todo (Presidente, Comissários indigitados, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros), terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no dia 23 de Outubro, na sessão plenária, em Estrasburgo.

Uma vez que o Parlamento tenha dado a sua aprovação, o Conselho Europeu endossa formalmente a Comissão Europeia que iniciará o mandato 2019-2024 no dia 1 de Novembro.

A Eurochambres – Associação de Câmaras de Comércio Europeias, a BusinessEurope e a SMEunited, apelam, numa declaração conjunta, para que uma nova estratégia europeia a favor das PME seja incluída na agenda para a Europa. Conheça a declaração destas associações europeias.

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