Filipinas
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
De 14 a 19 de maio, a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa vai realizar a primeira Missão Empresarial às Filipinas.
As Filipinas são um país insular do sudeste asiático no Oceano Pacífico ocidental, constituído por 7.641 ilhas situadas a cerca de 800 km ao largo da costa do Vietname. O arquipélago não tem fronteiras terrestres, é delimitado pelo Mar das Filipinas a Leste, Mar de Celebes e Mar de Sulu a Sul e Mar da China Meridional a Oeste. O Estreito de Luzon, a Norte, separa as Filipinas de Taiwan; o Estreito de Balabac, a Sudoeste, é uma das fronteiras marítimas com a Malásia; e faz também fronteira marítima com a Indonésia, a Sul, através do Mar de Celebes, e com o Vietname, através do Mar da China Meridional.
Com uma população de mais de 100 milhões de habitantes, as Filipinas são o sétimo país mais populoso da Ásia e o 13º mais populoso do mundo. Há ainda cerca de 12 milhões de filipinos a viver no exterior, o que representa uma das maiores diásporas do mundo.
A sua localização estratégica na Ásia Oriental, entre o Oceano Pacífico e o Mar do Sul da China, em plena rota de aproximação ao grande mercado asiático, tem condições ímpares para ser capitalizada política, militar, económica e comercialmente. No século XXI verificou-se um crescimento consistente da economia e uma forte transição da agricultura para os serviços. As reformas lançadas na década de 90 e posteriores planos de desenvolvimento possibilitaram quase 20 anos de crescimento ininterrupto, chegando as Filipinas a revelar-se como uma das economias com maior solidez, estabilidade e potencial de crescimento na região.
Apesar de um impacto duro na economia fruto da tragédia da erupção do vulcão Taal, em Janeiro, e da pandemia da Covid-19, olhando para 2023, o país deverá recuperar com um crescimento projectado de cerca de 5,3 %, com muitas oportunidades para empresas que queiram entrar ou exportar para este mercado.
Os primeiros europeus a chegar às Filipinas foram os oficiais e marinheiros da expedição de Fernão de Magalhães, o navegador português que, ao serviço de Espanha, ali chegou em 1521. Mas a primeira tentativa de colonização seria iniciada, mais de 20 anos depois, em 1543, por Ruy López de Villalobos, que baptizou as ilhas de Samar e Leyte, de Filipinas, em referência e homenagem ao filho do monarca espanhol e príncipe herdeiro, futuro Filipe II. Viallalobos e os seus seriam repelidos pelos locais, e Villalobos morreu numa prisão portuguesa nas Molucas, assistido por S. Francisco Xavier..
A partir de 1565, o arquipélago foi governado a partir do Vice-Reinado da Nova Espanha, com capital na Cidade do México, regime que persistiu até à independência do México em 1821. Durante o século XIX, mantiveram-se na colónia sentimentos independentistas, por vezes objectivados em revoltas duramente reprimidas; e em 1898, aquando da guerra entre Espanha e os Estados Unidos, desencadeada pela intervenção americana na rebelião cubana contra Madrid, a esquadra americana do Almirante Dewey destruiu a velha esquadra espanhola e assim o exército revolucionário filipino alcançou a vitória, que foi ratificada pelo Tratado de Paris. Foi a independência, com a proclamação de Emilio Aguinaldo, um dos dirigentes independentistas, como primeiro presidente da República das Filipinas.
A independência durou pouco, pois em 4 de Fevereiro de 1899, estalou a guerra entre os filipinos e as forças americanas na ilha, guerra que terminou com a rendição de Aguinaldo em 1 de Abril de 1901.
Seguiu-se um longo período de controlo americano sobre o Arquipélago, tutelado pelo Bureau of Insular Affairs que administrava também, Cuba e Porto Rico. Esta tutela estendeu-se até 1935, quando Manuel Quezon foi eleito presidente da Comunidade das Filipinas. Em Dezembro de 1941, os Japoneses invadiram as ilhas e em três meses ocuparam as principais cidades das Filipinas.
Com a derrota do Japão em 1945, veio finalmente a verdadeira independência, reconhecida pelo Tratado de Manila, de 4 de Julho de 1946. Manuel Roxas, que tinha sido ajudante do general Mac Arthur, foi o primeiro Presidente deste período.
A partir de 1946, as Filipinas assumiram-se como Estado independente; um Estado muito especial, pois embora situado na Ásia tinha uma população que era maioritariamente católica e falava inglês. A Igreja Católica, embora fora da política, foi um factor de estabilidade. Até 1972, o regime republicano e democrático, inspirado nas instituições norte-americanos, funcionou sem problemas, com a economia com boa dependência de ligações aos Estados Unidos. Manila e Washington mantiveram-se estritamente ligados no plano militar e de segurança, o que ajudou a dominar alguns movimentos subversivos, como a rebelião dos Huks.
Eleito em 1965 e reeleito em 1969, Ferdinand Marcos, alegando os perigos da ameaça comunista e da rebelião separatista de Mindanau declarou, em 1972 a lei marcial; a principal ameaça vinha dos insurgentes do Partido Comunista das Filipinas, uma organização maoista violenta.
Os Estados Unidos de Nixon apoiaram a proclamação do estado de sítio, dentro do quadro político da Guerra Fria e da estratégia de contenção da União Soviética e da China de Pequim.
O estado de sítio durou, oficialmente, até Janeiro de 1981, por ocasião da visita do João Paulo II às Filipinas e da posse de Ronald Reagan. Entretanto, a instabilidade permaneceu e a situação deteriorou-se rapidamente com o assassinato do líder oposicionista Benigno Aquino, um crime que parte da opinião pública atribuiu a Marcos. Este acabaria por abandonar o poder, por pressão norte-americana, em 1986. Marcos morreu no exílio em 1989. Com a queda de Marcos foi a viúva de Aquino, Maria Corazón (“Cory”) Aquino que foi eleita presidente, cargo que exerceu até 1992.
O sucessor de Cory Aquino foi um militar, o general Fidel Valdez Ramos, cujo papel como chefe de Estado-Maior das Forças Armadas fora decisivo, em 1986, para a queda de Marcos. O seu sucessor, Joseph Estrada, um conhecido actor de cinema, acabou destituído por corrupção a meio do mandato em 2001.
Glória Macapagal-Arroyo, vice-Presidente de Estrada, foi então empossada como Presidente, a seguir à queda de Estrada e reeleita até 2010. Sucedeu-lhe Benigno Aquino, do Partido Liberal que governou até 2016. Em 2016, foi eleito presidente Rodrigo Duterte, um populista que levou por diante uma política de luta contra o crime organizado – narcotráfico - com aspectos violentos, sendo acusado de violação dos direitos humanos.
E em 2022, confirmando o carácter clânico-familiar e dinástico da política filipina, Ferdinand Romualdez Marcos, filho do antigo presidente Ferdinand Marcos e de sua esposa Imelda, foi eleito 17º presidente da República das Filipinas.
O comércio bilateral entre Portugal e as Filipinas tem sido ao longo dos anos mais favorável às Filipinas, com a balança comercial a apresentar saldos negativos para Portugal. Apesar de se verificar um aumento de empresas portuguesas exportadoras, há ainda muito a fazer para reforçar as relações comerciais entre os dois países.
O país é um mercado com potencial exportador para empresas portuguesas de vestuário, matérias têxteis, calçado, peles e couros, pastas celulósicas e papel ou até de produtos químicos. Antes da contracção de 2020, no período entre 2016 e o primeiro semestre de 2017 as empresas estavam a verificar aumentos das suas exportações com destino ao mercado filipino entre os 220% e os 460%. Como o país terminou o ano de 2022 com uma das mais rápidas taxas de crescimento, há razões para uma expectativa optimista.
Nome oficial: República das Filipinas
Área: 300.000 km2
Capital: Manila
Idioma oficial: Filipino e Inglês
População: 110.200.000
Moeda: Peso Filipino (PHP)
PIB: 394.09 mil milhões USD (World Bank 2021)
PIB per capita: 3,460.5 USD (WB 2021)
Governo: República presidencialista unitária
Religiões: Catolicismo (80.6%), Protestante (8.2%), Islamismo (5.6%), Outra forma de
Cristianismo (3.4%), Religião tribal (0.2%), Outra religião (1.9%), Sem Religião (0.1%)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): IDH- 0,699; Ranking IDH-116º (2021)
Index of Economic Freedom- Heritage 2022: 61.1 (64.1 em 2021) World Rank: 80º (73º em 2021)
Ease of Doing Business Index: 95ª posição entre 190 economias, (subida de 29 pontos relativamente a 2019)
A CCIP coloca à sua disposição três formas de abordar o mercado:
Peça a sua proposta através dos contactos internacional@ccip.pt | +351 213 224 067 «Chamada para rede fixa Nacional»