História e Política

A Índia é a segunda potência demográfica global e a quarta economia mundial, depois dos Estados Unidos, da China e do Japão. O governo do Partido Bharatiya Janata Party (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi, no poder desde as eleições de 2014, e reeleito em 2019, tem apostado a fundo no desenvolvimento económico, com resultados mistos: e mistos na medida em que, se as estatísticas do PIB e das exportações são muito positivas em termos de crescimento, parecem por um lado ficar aquém dos objectivos de Modi para 2024 - atingir o valor para o PIB de 5 triliões de Dólares, como os Estados que o precedem no ranking.

No ano de 2021, segundo os números governamentais o crescimento terá sido de 8,7%, com o PIB a chegar aos 3,3 triliões. Entretanto, os ambiciosos projectos do Primeiro-Ministro foram atrasados em 2020-2021 pela pandemia COVID-19, que levou a uma contracção de 7,3%.
O problema principal, entretanto, mais que as estatísticas, tem a ver com a desigualdade dos grupos sociais em face dos números, com uma classe alta e uma classe média, com fortes rendimentos, mas dezenas ou mesmo centenas de milhões de pobres e desempregados. A situação destes agravou-se com as condições negativas da guerra na Ucrânia - aumento dos preços da energia, da comida e dos bens essenciais com indicadores problemáticos e negativos no desemprego e na construção.

O Partido do Congresso

Para entender melhor o que se passa com a economia e a sociedade indianas, faz sentido recordar a evolução histórica e política do país. Independente desde 1947, a Índia (União Indiana) é uma república democrática e uma União de Estados federados. Tem um sistema político muito influenciado pelo modelo inglês, com uma câmara baixa parlamentar (House of the People) e uma câmara alta (Conselho de Estados). O poder executivo é exercido pelo Governo, responsável perante o Parlamento, e há um Presidente da República, com funções essencialmente representativas e protocolares.

O sistema federal indiano procurou adaptar a fórmula do antigo Raj britânico, das províncias e dos principados, que passaram a Estados federados. Por muitos anos depois da independência, o Partido do Congresso do Primeiro-Ministro Jawaharlal Nehru dominou a política indiana; mas os ideais pacifistas proclamados foram-se diluindo em conflitos com o Paquistão, com a China e com Portugal depois da invasão e anexação de Goa, Damão e Diu nos finais de 1961.

Nehru era um “socialista fabiano”, partidário dos planos quinquenais; nos primeiros anos da independência concentrou esforços na construção de infraestruturas ferroviárias e na industrialização do país; apoiado no “neutralismo” definido em Bandung, procurou emparelhar apoios soviéticos com ocidentais.

Nehru morreu em 1964 e sucedeu-lhe, à frente do Partido do Congresso, a filha, Indira Gandhi, que continuou a política de não alinhamento, ao mesmo tempo que, por causa da questão de Cashemira, manteve a tensão com o Paquistão.

Em 1971, a secessão do Paquistão Oriental e a guerra que desencadeou levou a uma confrontação convencional, à vitória de Nova Delhi e à independência do Bangladesh, o que tornou a Índia a potência hegemónica na região.

Depois destes sucessos, a imagem de Indira foi-se deteriorando, obrigando-a, em 1975-1977, a recorrer ao “estado de emergência” com poderes militares excepcionais, prisão de adversários políticos e censura aos media. A seguir convocou eleições que perdeu para o BJP. Por pouco tempo; Indira e o filho Sanjay voltaram ao poder, mas, no início dos anos 80, a Índia foi percorrida por uma onda de violência terrorista, de que resultou a morte da própria Indira Gandhi, assassinada por dois guarda-costas Siks, em Delhi; Sanjay morrera antes num desastre de avião. Curiosamente, a sua viúva, Maneka, é membro do BJP e foi ministra de Modi.

A Indira sucedeu o filho sobrevivente, Rajiv, que tentou um modelo de desenvolvimento alternativo ao do avô e da mãe, um modelo mais liberal e assente numa nova e melhor relação com os Estados Unidos. Acabou também por perder as eleições e ser assassinado, durante uma campanha eleitoral.

O BJP e o Hinduísmo

O novo século vai ser marcado pela ascensão do Bharatiya Janata, Party (BJP), que, de 1975-77 e duma breve passagem pelo governo veio a fundir-se com outras forças em 1998, criando a Aliança Democrática Nacional (ADN). Foi esta coligação que, em 2014, sob a liderança de Modi ganhou a maioria absoluta no Parlamento.

O BJP e Modi têm sido classificados como um partido hinduista identitário - ligados ao movimento Hindutva - representante do nacionalismo hindu, que se oporia ao secularismo do Partido do Congresso. O BJP representaria uma forma de supremacismo hindu e hostilidade ao Islão. Os hindus são 80% da população da Índia e as minorias religiosas – muçulmanas e cristãs – respectivamente cerca de 200 milhões e 30 milhões, formam outros 20%.

A vitória de Modi em 2014 significou o fim da hegemonia política parlamentar do Partido do Congresso e também da família Gandhi que, por três gerações, dominara o Partido, o Governo e a política da Índia.

A ideia do Hinduísmo como uma identidade da Índia face ao Islamismo do Paquistão foi continuadamente rejeitada pelos dirigentes do Partido do Congresso, insistindo no secularismo como “religião oficial do país”.

Embora Modi se tenha abstido oficialmente de explorar uma clivagem religiosa identitária, tem havido actos de brutalidade contra minorias muçulmanas e cristãs, perpetradas por massas hinduístas que actuam violentamente, destruindo negócios e agredindo pessoas, levando até nalguns lugares os muçulmanos a camuflar as suas identidades. Também surgiram acusações de hostilidade contra os cristãos, que são acusados de querer forçar os hindus a converter-se.

Estes conflitos entre comunidades religiosas sempre existiram na Índia, mas nos últimos anos intensificaram-se. E parece que o Partido do Congresso, agora na oposição, não se tem aplicado muito na defesa das minorias, pois, apesar de tudo, a maioria dos eleitores é Hindu.
A Realpolitik da Índia

Já no plano internacional, Modi tem conduzido uma política que procura ser realista e integrada nas regras da Realpolitik, regras que marcam a ascensão e a política exterior das novas grandes potências asiáticas – China e Índia. É por elas e com elas que se deve analisar as suas relações, sobretudo a partir da ruptura da ordem internacional liberal causada pela guerra da Ucrânia.

A China, com o seu PIB de 15 triliões e os seus mais de 250 biliões de Dólares para a Defesa, mantém-se bem na linha da frente, em economia e defesa, em relação à Índia, com os seus 3 triliões e os 73 biliões de gastos militares.

Entretanto, nos finais de 2021, a Rússia vendeu à Índia mísseis S-400 idênticos aos que vendera em 2015 à China. E Moscovo assinou um pacto a 10 anos de produção conjunta de armas com Nova Deli: a produção conjunta abrange tanques, aviões, mísseis e armas ligeiras. Um míssil de produção conjunta, o Brahmos, já começou a ser vendido no mercado internacional, às Filipinas.

A relação entre as três potências – China, Índia e Rússia – depois do começo da guerra da Ucrânia, tem sido marcada por uma linha de prudência. Face à hostilidade da Rússia e da China aos Estados Unidos, a Índia tem uma posição mais neutral, mas recusa-se a alinhar incondicionalmente ao lado dos parceiros euroamericanos.

Modi conseguiu assim, graças a uma sólida maioria parlamentar, levar por diante uma política externa independente, com uma geometria variável nas relações com os outros grandes poderes asiáticos, euroasiáticos e ocidentais.

Isto viu-se no quadro do conflito russo-ucraniano: a Índia não aderiu às pressões dos Estados Unidos e da NATO para votar contra a Rússia, mas forneceu ajuda humanitária à Ucrânia. Modi segue esta política de geometria variável, evitando alianças permanentes e a pertença a grupos que impliquem subordinação a decisões executivas multilaterais.

 

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