A Argélia é o maior Estado do Magrebe, o maior país de África, desde a divisão do Sudão. Cobre uma área de quase 2,4 milhões de km² e é considerada a porta de entrada entre a África e a Europa. É limitada pelo Mar Mediterrâneo ao Norte, faz fronteira com a Tunísia a Nordeste, a Líbia a Leste, Marrocos a Oeste, o Saara Ocidental, a Mauritânia, e o Mali a Sudoeste e o Níger a Sudeste. O país partilha fronteiras marítimas com Itália e Espanha.

A Argélia é maioritariamente desértica (Mais de 80% da paisagem da Argélia situa-se na parte ocidental do Saara). A cordilheira Tell Atlas separa as estreitas planícies costeiras do deserto meridional.

A economia argelina continua dominada pelo sector do petróleo e gás. Apesar da recessão causada pela COVID-19, o aumento dos preços dos hidrocarbonetos resultante da recuperação global e da guerra na Ucrânia gerou um aumento substancial das receitas de exportação do país.

O boom dos hidrocarbonetos nas últimas duas décadas tem permitido à Argélia fazer progressos no desenvolvimento económico e humano. O país quase liquidou a sua dívida multilateral em 2008, investiu em projectos de infraestruturas de apoio ao crescimento económico, e introduziu políticas sociais redistributivas que aliviaram a pobreza e resultaram em melhorias significativas nos Indicadores de Desenvolvimento Humano, tendo porém ainda um longo caminho a fazer, como na qualidade da educação, ainda baixa, e com o valor do Índice de Capital Humano (ICH) 2020 do Grupo do Banco Mundial da Argélia a permanecer relativamente inalterado em 0,53 desde 2010. Embora superior à média dos países de rendimento médio inferior, este valor está abaixo da média dada para a região do Médio Oriente e Norte de África do Banco Mundial.

 

A Argélia comemorou este ano 60 anos de independência da França, depois de uma luta armada de oito anos, iniciada em Novembro de 1954 e que levou à queda da Quarta República francesa, à subida ao poder do General De Gaulle e ao início da Quinta República, que ainda hoje persiste.

Como em outros Estados do continente africano, nascidos da descolonização europeia, o movimento político armado da guerra da independência, a Frente de Libertação Nacional (FLN), mantém-se no poder apesar de há muito ter abandonado a condição oficial de partido único ou partido dominante. Por isso, embora hoje exista uma grande profusão de partidos políticos e esteja implementado um sistema de democracia pluralista e outras características de competitividade política, há um núcleo político-militar de continuidade à frente da classe política.

Como noutras situações, foram os próprios desafios ao Regime pelos seus inimigos que acabaram por favorecer e até facilitar este estado de coisas. Quando, na fase de mudanças ocorridas a partir da transição democrática dos sistemas comunistas pró-soviéticos – governo Gorbachev na URSS, queda do Muro de Berlim, fim dos regimes comunistas na Europa Oriental – a Argélia, pela Constituição de 1989, aceitou o multipartidarismo terminando com o monopólio legal da FLN.

O partido FLN, desde o golpe militar do Presidente Houari Boumédiène, tinha governado em profundo entendimento e conexão com o núcleo duro das forças militares e da Segurança do Estado. Quando, devido a novas regras do jogo, dezenas de partidos políticos entraram na competição eleitoral, surgiram também no terreno, aproveitando a vaga de renovação religiosa islâmica que sacudia o mundo muçulmano, alguns partidos religiosos “fundamentalistas”, entre todos destacando-se a Frente Islâmica de Salvação (FIS).

Ahmed Bem Bella, o primeiro Presidente da Argélia, foi derrubado em 1965 por um golpe militar de Houari Boumédiène, presidente do Conselho Revolucionário, que ficaria no poder até à morte, em 1978. Sucedeu-lhe Chadli Bendjedid, ainda no regime do partido único FLN, durante cujo governo ocorreram as mudanças de transição e liberalização do regime.

Nas eleições municipais de 1990, o FIS islâmico teve a maioria, passando a controlar quase 50% dos municípios, uma maioria ainda mais significativa nos centros urbanos com mais de 50 mil habitantes. O Presidente Bendjedid, entre a sua vontade de não pôr em questão a soberania popular e as pressões contrárias do aparelho militar e securitário do FLN, manteve o calendário eleitoral para Dezembro de 1991.
Mas nessas eleições com os resultados favoráveis ao FIS na primeira volta, os militares intervieram, proibindo a segunda volta das eleições em Janeiro de 1992 e levando o Presidente a resignar ao cargo em protesto. Seguiu-se uma longa guerra civil, com atrocidades de parte a parte, que só veio a acalmar por volta do final do milénio (embora os definitivos Acordos de Paz sejam de 2005), depois de fortes tensões, quer entre o poder, quer no FIS, entre moderados e radicais. No bloco do poder, os radicais queriam exterminar os islamitas até ao fim; no bloco rebelde, os radicais queriam continuar a luta.

O encaminhamento para a solução pacífica veio em Abril de 1999, com a eleição do dirigente da FLN Abdelaziz Bouteflika, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, que ofereceu uma lei de amnistia aos rebeldes que depusessem as armas, a “lei de concórdia civil”, aprovada por grande maioria em referendo popular.

Bouteflika foi sucessivamente reeleito por vários mandatos. Mas quando, em 2019, já doente e diminuído, se propôs pela quinta vez, houve um movimento popular de rejeição que o levou a renunciar ao cargo. Um candidato do sistema, próximo dos militares, Abdelmajid Tebboune, foi eleito em Dezembro de 2019, numa eleição com baixa participação popular.

A braços com uma difícil história política, a Argélia foi um dos beneficiados “objectivos” da crise desencadeada pela guerra da Ucrânia. O país possui reservas muito elevadas de gás natural (2400 mil milhões de m3) e é um fornecedor importante de gás aos países europeus. É também um importante produtor e exportador de petróleo (1.060 000 b/dia) e, graças a estes recursos energéticos, o governo de Argel tem vindo a melhorar os salários e as prestações sociais a uma população menos hostil, depois das manifestações anti-Bouteflika de 2019-2020. Tem também conseguido ganhar um maior apoio externo nas suas disputas com Marrocos, o seu vizinho e tradicional rival e inimigo no Magreb.

Estes bons ventos energéticos traduzem-se, por exemplo, na expectativa de receitas da Sonatrach, a companhia estatal de energia, que espera facturar, neste ano de 2022, 50 mil milhões de Dólares – acima dos 34 mil milhões de 2021. Esta melhoria de receitas permite ao Governo aumentar salários e subsídios de desemprego.

A Sonatrach anunciou, em 10 de Outubro, o início da exploração de dois novos jazigos de gás natural no Sul do país, numa joint-venture da companhia estatal argelina com a ENI italiana. Partindo do princípio de que as razões da procura se irão manter, não restam dúvidas de que, graças à melhoria do investimento externo no sector, como é o caso dos interesses italianos, a produção e as receitas irão também crescer, concedendo à Argélia uma maior fatia no mercado energético europeu.

Espera-se que este aumento de receitas energéticas equilibre um mau ano agrícola, devido à seca, e ajude a compensar uma época de crise pela inflacção, agora nos 7%. Na conjuntura actual, o sector do petróleo e do gás representa 20% do PNB, 40% das receitas públicas (2015-2020) e 94% do valor das exportações da Argélia.

Um dos problemas da economia argelina, além da recessão geral do biénio da COVID-19, é a híper-centralização da direcção económica, ainda inspirada pelo socialismo da fundação do Estado. Numa tentativa de reverter esta situação, o governo de Argel adoptou, em Setembro de 2021, um Plano que pretende dar um maior papel e autonomia às empresas privadas; mas estas são pequenas e médias, muitas delas informais e os sectores produtivos da economia são dominantemente estatais.

Espera-se também que a subida das receitas dos hidrocarbonetos melhore o equilíbrio financeiro do Estado, com um excedente semelhante aos anos anteriores. A dívida pública deve estabilizar nos 50% do PNB.

 

Embora os tumultos tenham cessado por agora, o descontentamento popular e o potencial de instabilidade política persistirão, com o número crescente de detenções de prisioneiros de consciência Hirak, a percepção de corrupção entre as elites políticas, e a continuação de condições sociais e económicas difíceis. A elevada inflação, principalmente na sua componente alimentar (10% em Julho de 2021 e 17% em Junho de 2022), afecta principalmente os argelinos mais vulneráveis, já que os alimentos representam mais de metade das despesas das famílias entre os 40% da população mais pobre.

Tal como outros países exportadores de petróleo na região do MENA, a Argélia terá de mudar para uma economia mais diversificada para elevar as perspectivas de emprego no país, que são cruciais dado o seu jovem perfil demográfico.

A Argélia tem dois acordos comerciais preferenciais em vigor. A taxa média ponderada do comércio é de 13,8%, e as barreiras não pautais impedem significativamente os fluxos dinâmicos do comércio. Políticas governamentais tais como restrições aos níveis de propriedade estrangeira continuam a limitar o investimento estrangeiro. O crédito é de difícil acesso, e o mercado de acções está subdesenvolvido com uma capitalização inferior a 5 por cento do PIB.

As importações da Argélia registaram um valor de 28 mil milhões de USD em 2021 (34 mil milhões de USD em 2020) (Comtrade). Os cinco principais grupos de produtos importados são: Máquinas e Aparelhos (20,7%), os Produtos Agrícolas (18,8%), os Produtos Químicos (11,9%), os Metais Comuns (8,2%) e os Veículos e Outro Material de Transporte (6,6%).

 

 

A Argélia foi o 34º cliente das exportações portuguesas de bens em 2021, com uma quota de 0,3% no total, ocupando a 31ª posição ao nível das importações (0,3%). Ao longo do período 2017-2021 verificou-se uma diminuição média anual das exportações de 6,6% e um crescimento de 7,0% nas importações. A balança comercial de bens foi desfavorável ao nosso país, tendo apresentado um défice de 68 milhões de euros em 2021 (INE).
Principais exportações: Pastas Celulósicas e Papel (35,6%), Máquinas e Aparelhos (21,4%), Produtos Químicos (13,5%), Plásticos e Borracha (8,0%) e Produtos Agrícolas (7,4%). Principais importações: Combustíveis Minerais (65,3%), Produtos Químicos (29,9%), Madeira e Cortiça (1,5%), Minerais e Minérios (1,0%) e Matérias Têxteis (0,9%).

 

Fact Box de Argélia