MOÇAMBIQUE: AS OPORTUNIDADES DA PAZ
Nos últimos anos, Moçambique tem vindo a apresentar um grande dinamismo em termos económicos, tendo previsto para este ano um crescimento superior a 8%. A isto aliam-se as boas notícias referentes à exportação de minérios e às anunciadas reservas de gás.
Presentemente, e depois de mais de um ano de instabilidade, confirmam-se as razões para optimismo a respeito do processo de paz em Moçambique e da realização das eleições na data prevista de 15 de Outubro, factor decisivo para a estabilidade do país. Com efeito, no passado dia 24 de Agosto, foi ultimado o “Acordo de Paz” entre a Frelimo e a Renamo.
Embora sem a presença dos seus líderes, que se fizeram representar por José Pacheco, Ministro da Agricultura, e por Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, as duas partes chegaram a entendimento quanto ao fim da guerra e ao estabelecimento das condições necessárias ao processo eleitoral.
Na ocasião foram assinados três documentos: um memorando de entendimento sobre os princípios gerais para o fim da violência militar; os termos de referência da missão de observadores militares internacionais que irá fiscalizar o fim das hostilidades e a integração dos efectivos da Renamo nas Forças Armadas e na Polícia, ou a sua reinserção sócio-económica; os mecanismos de garantia da implementação dos acordos, que, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), incluem a aprovação de uma lei de amnistia para actos criminosos que tenham ocorrido durante o período da confrontação.
A assinatura do Acordo de Paz foi finalmente efectuada a 5 de Setembro, na ocasião do encontro entre os líderes da Frelimo e da Renamo, respectivamente o Presidente Armando Guebuza e Afonso Dhlakama. Nessa altura ficou expresso de forma clara o clima de pacificação necessário à realização das eleições.
Com este acordo, que estava praticamente concluído deste o início deste mês, dá-se um passo já considerado “histórico” para a normalização de Moçambique, ficando o processo concluído com as eleições, onde se enfrentarão a Frelimo, com o novo líder Filipe Nyusi, a Renamo, com Afonso Dhlakama, e o MDN, com Daviz Simango.
A realização das eleições e a forma como decorrer todo o processo eleitoral serão os factores decisivos que condicionarão o futuro de Moçambique. Só através da normalização, e de uma competição dentro dos parâmetros democráticos, se poderão realizar as promessas de desenvolvimento que as novas descobertas de gás trouxeram para o país.
Conforme a análise do Africa Economic Outlook, os principais motores do crescimento de Moçambique são, por um lado, o investimento directo estrangeiro, ligado sobretudo ao sector extractivo e, por outro, o crescente investimento público, nomeadamente em infraestruturas. Também o sector financeiro está em expansão, com um aumento de crédito, que apoia outros sectores em crescimento como o da construção, serviços, transportes e comunicações.
O sector extractivo inclui minérios como o carvão (com uma exportação prevista, até 2020, de entre 50 e 100 milhões de toneladas), grafite, bauxita, ouro, gemas preciosas e semipreciosas, mármore e o já referido gás natural.
Seria redutor falarmos da economia moçambicana e referirmo-nos apenas ao sector extractivo e ao gás natural. O país tem grandes potencialidades em outras áreas como a agricultura (algodão, cana-de-açúcar castanha-de-cajú, copra e mandioca), o turismo (2 mil quilómetros de costa e grandes reservas naturais) ou a pesca. Tudo áreas onde são importantes as parcerias com empresas estrangeiras, nomeadamente portuguesas.
Concluindo, refira-se que Moçambique é um país em franco desenvolvimento, com um grande dinamismo e que apenas precisa de regressar a um clima de estabilidade política. A realização das eleições presidenciais de Outubro é um factor essencial para a normalização do país, e a assinatura do acordo de paz e o regresso de Afonso Dhlakama a Maputo uma garantia para que tal aconteça.