Formação Especializada sobre “As práticas aduaneiras e o comércio internacional”

Categoria
Formação
Data
12 10 2020 09:00

Num tempo caracterizado por alguma instabilidade nas relações comerciais internacionais, mais relevante se torna o domínio das temáticas aduaneiras por parte das empresas, designadamente no que respeita à planificação dos seus negócios, visando-se a máxima otimização dos instrumentos oferecidos pela legislação aduaneira que conduzam ao sucesso dos operadores económicos no contexto dos mercados globais.

De acordo com esta ideia, quantas vezes já se interrogou sobre:

  • Como usufruir das vantagens decorrentes do estatuto Operador Económico Autorizado e demais simplificações previstas na legislação aduaneira?
  • Quais os mecanismos preventivos no combate às práticas concorrenciais desleais?
  • Que regras de aquisição de origem se aplicam às suas mercadorias?

A CCIP, com esta formação, pretende apoiar e capacitar os profissionais da área a encontrar resposta a estas e outras questões.

 

Junte-se aos mais de 80 participantes que já estiveram connosco e que colaboram em empresas como: 

empresas participantes

  

PROGRAMA

1. União europeia: um paradigma da integração económica
    • As formas de integração económica
    • O modelo europeu de integração
    • O enquadramento normativo da política aduaneira da União Europeia (UE)
    • A posição de Portugal no quadro das relações comerciais internacionais

2. A origem das mercadorias
    • Noção de origem e sua importância nas trocas internacionais
    • Fontes normativas da origem das mercadorias
    • A origem não preferencial
    • A origem preferencial
    • A certificação da origem das mercadorias
    • A verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias.

3. A classificação pautal das mercadorias
    • Elementos da classificação pautal
    • Regras gerais de interpretação
    • Ferramentas auxiliares de classificação pautal

4. Os regimes aduaneiros
    • Procedimentos relacionados com a entrada de mercadorias no território da UE
    • A declaração aduaneira
    • A introdução em livre prática
    • Os regimes especiais
    • Exportação

5. O valor aduaneiro das mercadorias
    • Enquadramento legal
    • Função do valor aduaneiro
    • Métodos de cálculo do valor aduaneiro

6. Tributação das mercadorias, dívida aduaneira e garantias
    • Os impostos cobrados pelas alfândegas
    • Constituição da dívida aduaneira
    • Novo regime das garantias
    • Cobrança, notificação e registo de liquidação da dívida aduaneira
    • Pagamento da dívida aduaneira
    • Reembolso e dispensa de pagamento

7. Práticas concorrenciais desleais e defesa comercial

 

PÚBLICO-ALVO

  • Quadros das empresas com funções nas áreas das compras, logística e contratação internacional
  • Juristas
  • Consultores
  • Técnicos oficiais de contas
  • Despachantes oficiais

 

FORMADOR

Jose-RijoJosé Rijo
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito do Porto e Pós-Graduado em Direito dos Contratos. É detentor de um diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu.
Profissionalmente é Sócio da “SPCA – Sociedade de Advogados, SP, RL, e Membro da Comissão Executiva do Grupo Rangel. Paralelamente exerce atividade como docente de Direito Aduaneiro na Católica e na Porto Business School coordena o Cursos de Gestão Aduaneira e leciona cadeiras de pós-graduação em internacionalização, Gestão de Compras e Abastecimento e Gestão de Vendas.
Tem participado em conferências como orador e é formador nas áreas aduaneira e de comércio internacional, em Portugal e no estrangeiro.


CALENDÁRIO E HORÁRIO

Calendário: 12 e 19 de outubro
Horário: 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 *

* Durante a manhã e tarde serão realizadas 2 pausas.

 

FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

Live Training

Permite que cada participante assista, em tempo real, à formação/exposição do formador, interagir com os colegas/participantes e tudo isto com a vantagem de não ter de se deslocar.

 

VALOR DO INVESTIMENTO

  • Associado: 799 € *
  • Não associado: 972 € *

* Os valores apresentados já incluem IVA à taxa legal.

Este valor inclui a OFERTA do livro "Direito Aduaneiro da União Europeia - Notas de Enquadramento Normativo, Doutrinário e Jurisprudencial" da autoria de José Rijo

 

CARGA HORÁRIA TOTAL

16 horas

 

INSCRIÇÕES

Para se inscrever basta preencher e submeter o formulário que consta na parte superior desta página.

Posteriormente, receberá um e-mail com a confirmação da sua inscrição, após o qual deverá proceder ao pagamento por cheque à ordem de "Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa" ou por transferência bancária para EUROBIC - PT50 0079 0000 60773521101 92.
O valor da inscrição deverá ser liquidado antes da data do evento e o comprovativo enviado por e-mail para formacao@ccip.pt.

Os cancelamentos devem ser comunicados à Câmara de Comércio por escrito. A não comparência na iniciativa, sem justificação prévia com uma antecedência mínima de 48h, implica o pagamento da totalidade do valor da inscrição e não obriga a Câmara de Comércio a efetuar qualquer devolução. Caso se veja impossibilitado de comparecer, envie alguém em sua substituição ou fale connosco.

Consulte a política de cancelamento e o regulamento da formação.

 
 

Todas as datas

  • de 12 10 2020 09:00 a 19 10 2020 09:00

Ser Associado da Câmara de Comércio significa fazer parte de uma instituição que foi pioneira do associativismo em Portugal.

 

Os nossos Associados dispõem do acesso, em exclusividade, a um conjunto de ferramentas facilitadoras da gestão e organização das respectivas empresas.