4ª Edição Curso Avançado: Procedimentos aduaneiros para uma internacionalização bem sucedida

Categoria
Curso
Data
27 05 2019 08:30

4ª edição curso avançado de Procedimentos Aduaneiros para uma internacionalização bem sucedida

 

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100-recomendaTodos os participantes, em edições anteriores, recomendam este curso!

 

Numa era em que o comércio internacional de mercadorias é incontornável, torna-se fundamental que os operadores económicos possuam conhecimentos aprofundados sobre as regras inerentes às actividades que desenvolvem, em particular sobre os procedimentos relacionados com a entrada e saída de bens de cada país. Saber planear uma operação de importação ou de exportação, conhecer os mecanismos previstos na legislação aduaneira e prosseguir, sem nenhuma falha procedimental, são ferramentas necessárias a qualquer player da economia de mercado.

 

DESTINATÁRIOS

Esta acção de formação destina-se a todos aos quadros das empresas com funções nas áreas das compras, logística e contratação internacional, bem como a juristas, consultores, técnicos oficiais de contas e despachantes oficiais.

 

5 MOTIVOS PARA PARTICIPAR

  • Adquirir noções gerais da política aduaneira comum
  • Demonstrar a importância das regras internacionais no funcionamento das operações aduaneiras
  • Aprofundar conhecimentos sobre a contratação no plano internacional
  • Analisar as formalidades aduaneiras no comércio internacional de mercadorias
  • Identificar os procedimentos e declarações aduaneiras de mercadorias importadas e exportadas do território europeu

 

FORMADOR

Joserijo

 

Olá, eu sou o José Rijo.

Sou sócio da “SPCA – Sociedade de Advogados, SP, RL, e Docente na Porto Business School (onde lecciono e coordeno o Curso de Gestão Aduaneira). Integro a Comissão de Aduaneiro e Facilitação do Comércio no âmbito da ICC Portugal. O meu percurso profissional conta com a participação em diversos Seminários e Conferências sobre Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.

 


PROGRAMA

MÓDULO I - Noção de direito aduaneiro
  • Concepção clássica e moderna
  • Fontes do Direito Aduaneiro
  • Os Acordos do GATT/OMC
  • A Convenção de Kyoto
  • Os tratados europeus
  • A doutrina
  • A jurisprudência
  • As relações do Direito Aduaneiro com outros ramos do direito

 

MÓDULO II - União Europeia: um paradigma da integração económica
  • As formas de integração económica
  • O modelo europeu de integração
  • O enquadramento normativo da política aduaneira da União Europeia (UE)
  • A posição de Portugal no quadro das relações comerciais internacionais

 

MÓDULO III - A origem das mercadorias
  • Noção de origem e sua importância nas trocas internacionais
  • Fontes normativas da origem das mercadorias
  • A origem não preferencial
  • A origem preferencial
  • A certificação da origem das mercadorias
  • A verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias

 

MÓDULO IV - INCOTERMS
  • Âmbito e funções
  • Os INCOTERMS 2010

 

MÓDULO V - A classificação pautal
  • Elementos da classificação pautal
  • Regras gerais de interpretação
  • Ferramentas auxiliares de classificação pautal

 

MÓDULO VI - Os regimes aduaneiros
  • Procedimentos relacionados com a entrada de mercadorias no território da UE
  • A declaração aduaneira
  • Requalificação dos regimes aduaneiros
  • A introdução em livre prática
  • Os regimes especiais
  • Exportação

 

MÓDULO VII - O valor aduaneiro das mercadorias
  • Enquadramento legal
  • Função do valor aduaneiro
  • Métodos de cálculo do valor aduaneiro
  • Local de entrada das mercadorias no território da União Europeia

 

MÓDULO VIII - Tributação das mercadorias, dívida aduaneira e garantias
  • Os impostos cobrados pelas alfândegas
  • Constituição da dívida aduaneira na importação
  • Constituição da dívida aduaneira na exportação
  • Novo regime das garantias
  • Cobrança, notificação e registo de liquidação da dívida aduaneira
  • Pagamento da dívida aduaneira
  • Reembolso e dispensa de pagamento
  • Extinção da dívida aduaneira

 

MÓDULO IX - Práticas concorrenciais desleais, inspecções e infracções tributárias aduaneiras

Para consultar esta informação em versão .pdf clique aqui.

 

LOCAL E HORÁRIO

Esta formação realiza-se na sede da Câmara de Comércio, em Lisboa, durante 4 manhãs (dias 27 e 29 de Maio e 3 e 4 de Junho, das 08h30 às 13h30).

 

INVESTIMENTO

Associados: 850 €
Não Associados: 990 €


early-bird-procedimentos-aduaneirosEARLY BIRD

Inscreva-se até dia 18 de Abril e tenha um desconto de 100 € em cada inscrição!

Associados: 750 € | Não Associados: 890 €

 

 

INSCRIÇÕES

Para se inscrever basta preencher e submeter o formulário que consta no site da CCIP. Posteriormente, receberá um e-mail com a confirmação da sua inscrição. Posteriormente deverá efectuar o pagamento por cheque à ordem de "Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa" ou por transferência bancária para EUROBIC - PT50 0079 0000 60773521101 92. O valor da inscrição deverá ser liquidado antes da data do evento e o comprovativo enviado por e-mail para formacao@ccip.pt.

Os cancelamentos devem ser comunicados à Câmara de Comércio por escrito. A não comparência na iniciativa, sem justificação prévia com uma antecedência mínima de 72h, implica o pagamento da totalidade do valor da inscrição e não obriga a Câmara de Comércio a efectuar qualquer devolução. Caso se veja impossibilitado de comparecer, envie alguém em sua substituição ou fale connosco.

Consulte a política de cancelamento.

 

Para mais informações fale connosco: formacao@ccip.pt | +351 213 224 050

 
 

Todas as datas

  • de 27 05 2019 08:30 a 04 06 2019 13:30
    segunda & quarta

Ser Associado da Câmara de Comércio significa fazer parte de uma instituição que foi pioneira do associativismo em Portugal.

 

Os nossos Associados dispõem do acesso, em exclusividade, a um conjunto de ferramentas facilitadoras da gestão e organização das respectivas empresas.