uma via de dois sentidos
Decorreu, em Macau, entre os dias 11 e 12 de Outubro, mais uma Conferência Ministerial do Fórum Para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, comumente conhecido como Fórum Macau.
Foram objectivos centrais da reunião explorar novas áreas para a cooperação económica e comercial e promover formas de cooperação mais pragmáticas em matéria de capacidade de produção e investimento.
“Rumo à Consolidação das Relações Económicas e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Unir Esforços para a Cooperação, Construir em Conjunto a Plataforma, Partilhar os Benefícios do Desenvolvimento”, foi o tema da 5ª edição do encontro ministerial onde foi apresentado o novo Plano de Acção do Fórum para o triénio 2017-2019.
Visando a promoção das relações económicas e comerciais entre as partes, o estabelecimento de metas concretas a alcançar nestes dois domínios e a definição dos principais meios de cooperação para as atingir, foi anunciado um pacote de 19 medidas agrupadas em 5 capítulos abrangendo áreas tão diversas como o apoio financeiro a uma cada vez maior industrialização de países asiáticos e africanos de língua portuguesa, construção de infra-estruturas e projectos na área da medicina e da agricultura. Entre várias medidas de apoio financeiro, a República Popular da China (RPC) disponibilizou a sua ajuda e empréstimos preferenciais no montante 540 milhões de euros: para serem utilizados por aqueles países nas áreas identificadas. Parte deverá ainda ser alocada à assistência a projectos de subsistência (tais como o desenvolvimento da agricultura), comércio e facilitação do investimento, investigação médica, prevenção e tratamento, principalmente na área da malária.
A necessidade de um maior envolvimento do sector privado na cooperação sino-lusófona foi outros dos pontos focados durante o encontro.
Patrocinado pelo Ministério do Comércio chinês e realizado pelo governo da Região Administrativa Especial de Macau, este fórum foi inaugurado em 2003 com a participação conjunta de sete países de língua portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste – e a República Popular da China. S. Tomé e Príncipe não integra esta iniciativa - embora esteja presente como observador - pois mantém relações diplomáticas com Taiwan.
Mesmo não se tratando de uma organização internacional, a existência de uma estrutura permanente, permite que a dinâmica e o trabalho do Fórum extravasem as Conferências Ministeriais, focando-se também na ajuda concreta às empresas dos Estados participantes em matéria de contactos, financiamento de encontros empresariais, entre outras formas de acção.
Sabemos que a política externa chinesa salvaguarda, de forma hábil, os interesses políticos do país na promoção de objectivos económicos, conquistando e aumentando a sua capacidade de influência por via da sua capacidade financeira e comercial. Neste sentido, o Fórum Macau, apesar de, em teoria, se esgotar em propósitos económicos e comerciais, poderá ser sempre visto como mais um instrumento de softpower chinês. O próprio estatuto de S. Tomé e Príncipe é disso revelador, com Pequim a jogar com o carácter de atracção que o Fórum pode exercer sobre um país com o qual não tem relações diplomáticas, pressionando, nos bastidores, representantes de outros países lusófonos a evidenciarem as vantagens do relacionamento com Pequim. Ainda assim, as trajectórias de aproximação devem ser traçadas nos dois sentidos e os países da lusofonia deverão também aproveitar esta estrutura para a projecção dos seus interesses estratégicos, quer na Ásia, quer nos próprios mercados lusófonos nos quais operam ou pretendam vir a operar.
Para as empresas portuguesas esta é uma questão particularmente relevante pois não só se abre aqui mais um leque de oportunidades de internacionalização com destino ao maior mercado asiático – e aqui a vantagem competitiva de Portugal no uso de Macau como plataforma privilegiada de acesso ao mercado chinês é notória – como também oportunidades face aos demais mercados lusófonos e aos interesses que despertam junto de empresários chineses. Existem vantagens numa “cooperação triangular” e não apenas bilateral entre os países do Fórum e aqui o leverage que Portugal tem é manifestamente superior aos dos demais parceiros lusófonos.