Moçambique: uma nova fase

O novo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, decidiu escolher Portugal como primeiro destino europeu para as suas deslocações oficiais. Foi uma decisão apreciada entre nós, mas que traduz afinal a realidade de grande proximidade entre os dois povos: não apenas uma longa história comum, a partilha de uma língua e a presença em organizações tão importantes para o nosso futuro comum como a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP); mas também um presente marcado por uma óptima relação entre os dois Estados, tanto do ponto de vista político como económico.

Hoje estão em Moçambique cerca de 23 mil portugueses e três mil empresas portuguesas, numa altura em que se verifica também um grande dinamismo das empresas moçambicanas. Nas palavras do Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas, “as exportações num e noutro sentido aumentaram 30% nos primeiros cinco meses de 2015”.

O investimento português em Moçambique, o quarto maior investimento estrangeiro, é particularmente apreciado pela sua diversificação, já que não abarca apenas os grandes projectos, e pelos resultados muito positivos que tem gerado no emprego local. O investimento directo português em Moçambique atingiu, em 2014, os 300,35 milhões de euros, quase o dobro do ano anterior, tendo sido criados 27 postos de trabalho por cada milhão de dólares investido. Hoje o emprego criado pelo investimento português ronda os 44 mil postos de trabalho.

O Presidente Nyusi chegou, assim, ao nosso País com uma palavra de reconhecimento pela nossa presença em Moçambique, mas também com objectivos claros: divulgar as oportunidades do país de forma a captar mais investimentos e, simultaneamente, procurar mercados para os produtos que o seu país produz e cuja capacidade de produção tem tendência a aumentar.

Nyusi teve o cuidado de, imediatamente antes da sua deslocação a Portugal, promover um encontro em Maputo com os principais empresários portugueses aí presentes, de forma a esclarecer-se sobre o que tem sido feito, o que está previsto fazer-se e o que é preciso melhorar.
Homem conhecido pelo seu pragmatismo, o Presidente Nyusi chegou, assim, a Lisboa com ideias claras sobre as potencialidades e vulnerabilidades da cooperação económica entre os dois países, tendo de imediato referido a necessidade de promover diversas alterações legislativas em Moçambique, susceptíveis de facilitar a criação de empresas e de lhes criar as condições de um investimento atractivo.

Nyusi fez-se acompanhar de uma importante comitiva que incluía mais de 100 empresários, o que indicia bem a importância atribuída à relação económica com Portugal. Na ocasião referiu que o seu país está cheio de oportunidades, não apenas no que se refere a riquezas naturais, mas também ao muito que há a fazer para a reconstrução e desenvolvimento do território. Referiu, entre outras, as infraestruturas, o turismo, a mineração, a pecuária e os serviços.

Na área das infraestruturas, há um imenso trabalho a fazer, desde a construção de estradas e caminhos-de-ferro, a redes eléctricas, portos, etc.
O sector agrícola e agro-industrial tem um potencial enorme, existindo uma vasta disponibilidade de terras por explorar e servidas por uma grande capacidade de irrigação, já que o país dispõe de grandes bacias hidrográficas que permanecem ainda por explorar.

Na área da mineração, para além do carvão, estão a ser descobertos novos minérios estratégicos, como a grafite, ouro, cobre, ferro, níquel, zinco e outros.

Uma outra área importante é a da construção de habitações que está ainda muito pouco desenvolvida. São necessários hotéis e são precisas casas para uma população que está em pleno crescimento.

Trata-se sobretudo de fazer com que a economia moçambicana não cresça apoiada apenas nas importantes descobertas de gás e minérios, mas sobretudo que se diversifique e se desenvolva de uma forma saudável de maneira a envolver o conjunto da sociedade.

Do ponto de vista político, foram abordadas diversas questões importantes como a emissão de vistos de negócios e a forma de agilizar e facilitar a circulação de pessoas entre os dois países, num momento em que a pacificação avança a passos largos e Moçambique entra numa nova fase da sua história que todos esperam seja de paz e desenvolvimento.

No decurso da visita foram assinados três instrumentos jurídicos:
1) Protocolo de Regularização do Património das Embaixadas dos dois países;
2) Memorando de Entendimento no domínio do Apoio Programático 2015/19;
3) Protocolo de Cooperação sobre a Troca de Experiência e Melhoria do Atendimento nos Serviços Públicos no país.

As empresas portuguesas estão cada vez mais a virar-se para este importante país africano, e não é difícil compreender porquê, se tivermos em conta os laços históricos, a língua comum, a localização estratégica de Moçambique na África Austral e às portas do Índico, a sua presença na Southern African Development Community (SADC), um espaço de 250 milhões de consumidores. Alia-se a isto um crescimento previsto de 6% para este ano, vastas reservas em recursos naturais e um governo interessado na estabilidade e no desenvolvimento.

Além disso, está a ser criada legislação que facilite o investimento privado, com concessão de incentivos e benefícios fiscais, ao mesmo tempo que é garantida a propriedade e a transferência de fundos para o exterior.

Finalmente, a existência de uma importante comunidade portuguesa, a presença de muitos bancos nacionais e o facto de existir um acordo para evitar a dupla tributação, levam a que investir em Moçambique seja, cada vez mais, uma opção para as empresas portuguesas.

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