Eleições em Moçambique

As eleições legislativas e presidenciais de 15 de Outubro em Moçambique originaram, naturalmente, grande expectativa no exterior, dado o clima que se vivia no país e o facto da forma como estas decorressem condicionaria o futuro.

 

Estas eleições eram, com efeito, determinantes para a consolidação da paz e para a tomada de decisões pelas empresas estrangeiras no que diz respeito ao investimento nos grandes projectos que se anunciavam.


Os resultados, sem surpresa, deram a vitória ao partido no poder, a Frelimo (com 55,97% dos votos), e ao seu candidato presidencial Filipe Nyusi (com 57,03%), que agora substituirá o histórico Armando Guebuza. Contudo, os resultados, apesar de darem uma maioria absoluta quer à Frelimo quer ao seu candidato, apresentam alguns aspectos que são novos na vida política moçambicana. Antes de mais, o facto de haver uma grande melhoria nos resultados da oposição: a Renamo obtém 32,4% dos votos nas legislativas e o seu candidato, Afonso Dhlakama, alcança os 36,61% de votos; por sua vez, o MDM chega aos 7,21% nas legislativas e o seu líder, Daviz Simango, consegue nas presidenciais 6,36%. Ora, estes votos da oposição, se somados, representam quase 40% das legislativas e quase 43% nas presidenciais, o que condicionará certamente a forma como a Frelimo exercerá o poder.


Apesar de a Renamo ter contestado os resultados, alegando ter havido fraude e que as eleições não são por isso vinculativas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já veio dizer que as acusações da Renamo serão alvo de um inquérito, ao mesmo tempo que os observadores internacionais, embora reconhecendo alguns problemas, afirmam que as eleições decorreram de forma adequada.

 

Filipe Nyusi, o futuro Presidente, terá pela frente alguns desafios que importa realçar:

  • A necessidade de exercer o poder de uma forma mais dialogante, tendo em conta a expressiva votação nos partidos da oposição e seus candidatos presidenciais e onde será crucial a forma como forem cumpridos os compromissos assumidos no Acordo de Paz;
  • A existência de importantes divisões nos resultados dos partidos obedecendo a critérios geográficos, verificando-se que a oposição é mais forte no centro-norte e o partido do Governo no sul;
  • A manutenção na Frelimo de diversas tendências que o presidente terá de respeitar, nomeadamente entre os seus próprios seguidores, os militantes fieis a Guebuza e os que ainda são da linha de Chissano.


Embora o Presidente e o Governo só tomem posse em Janeiro de 2015 e não sejam ainda conhecidos os membros da nova equipa, a verdade é que Nyusi é um homem menos marcado pelas questões ideológicas e, portanto, com um maior sentido prático e uma maior capacidade de diálogo. Nesse sentido, foram já dados alguns sinais de respeito pelo cumprimento do disposto no Acordo de Paz, tendo as autoridades solicitado uma lista dos militares da Renamo a integrar nas Forças Armadas e de Segurança.


O facto de o próprio Dhlakama ter afirmado a intenção de permanecer em Maputo e não regressar à sua base na Gorongoza indicia que existe uma vontade genuína de avançar pelo caminho da paz e do desenvolvimento de Moçambique. Não surpreenderá, assim, que as partes cheguem a um entendimento sobre os resultados eleitorais e sobre o relacionamento futuro entre o Governo e a oposição.


Esta pacificação é essencial para o desenvolvimento do país, sobretudo num momento em que à descoberta de importantes jazidas de gás natural no norte, se vêm somar outras igualmente importantes descobertas de grandes depósitos de grafite e outros minerais estratégicos. Contudo, para que todo este potencial de riqueza se concretize, serão necessários enormes investimentos em infraestruturas que só serão levados a cabo se no exterior houver a percepção de que a paz e a estabilidade vieram para ficar.


Existe, assim, uma grande oportunidade para as empresas portuguesas, que poderão desempenhar um papel de primeiro plano na criação destas bases infraestruturais necessárias ao lançamento dos grandes projectos. São oportunidades que não se apresentam apenas às grandes companhias, mas que poderão envolver também as pequenas e as médias empresas com capacidade para se internacionalizarem e associarem aos grandes projectos.


Áreas como a construção civil, os transportes, a hotelaria, o comércio e a formação, entre outras, serão chamadas a desempenhar um importantíssimo papel no desenvolvimento de Moçambique. As empresas portuguesas têm desde já de se posicionar para participarem neste esforço de reconstrução, assegurando a sua presença no terreno e conquistando quotas de mercado.

Ser Associado da Câmara de Comércio significa fazer parte de uma instituição que foi pioneira do associativismo em Portugal.

 

Os nossos Associados dispõem do acesso, em exclusividade, a um conjunto de ferramentas facilitadoras da gestão e organização das respectivas empresas.