Localizada na região ocidental de África, a Nigéria é o país mais populoso deste continente, com aproximadamente um quarto da população do oeste africano. É a segunda maior economia e o segundo país mais industrializado da África, ficando atrás somente da África do Sul. Porém, o quadro de insegurança e os problemas económicos da Nigéria dificultam ainda muito a entrada de investimento estrangeiro. A ex-colónia britânica é um importante produtor de petróleo, o primeiro da África; mas apenas uma pequena parcela da população, incluindo aquela nas áreas produtoras, beneficia com os lucros desse recurso natural.

Nos últimos anos, os elevados preços do petróleo (desde 2021) não impulsionaram o desempenho económico nigeriano, como já aconteceu no passado. Pelo contrário, a estabilidade macroeconómica enfraqueceu, devido ao declínio da produção petrolífera, a distorções cambiais, monetização do défice orçamental e inflação elevada, bem como um subsídio dispendioso à gasolina que estava – até ser agora suprimido pelo atual governo – a consumir uma grande parte das receitas brutas do petróleo.

O último relatório económico NDU (Nigeria Development Update) reconhece as importantes reformas recentemente iniciadas pela nova Administração, como a eliminação do subsídio à gasolina e as reformas no mercado cambial, mas chama a atenção para a necessidade de medidas reforçadas de proteção social, para ajudar a diminuir os impactos iniciais da reforma dos subsídios sobre os preços. De contrário, a Nigéria poderá ver muitas famílias empurradas para a pobreza “e forçadas a recorrer a mecanismos de resposta com consequências adversas a longo prazo, como não mandar os filhos à escola ou não ir às unidades de saúde para procurar cuidados preventivos”. A manutenção e o desenvolvimento destas reformas poderão ter um impacto transformador na vida de milhões de nigerianos e estabelecer uma base sólida para um crescimento sustentado, caso a nova administração consiga aumentar as receitas não petrolíferas, reduzir a inflação, expandir a proteção social para os mais vulneráveis e redirecionar os recursos para enfrentar os desafios urgentes do desenvolvimento.

 

Em 1884-1885, na Conferência de Berlim, os poderes europeus com interesses coloniais africanos discutiram a partilha de África entre os Estados ali representados, quer em termos de divisão territorial e política, quer de definição futura das regras de ocupação e colonização.

George Taubman Goldie, um engenheiro militar escocês, fundara a National African Company e criara uma rede de entrepostos comerciais na foz do Niger, negociando com chefes tribais da região. No início, a companhia de Goldie – que, entretanto, passara a chamar-se Royal Niger Company, Chartered and Limited – encontrou a oposição e concorrência de interesses alemães e franceses. Também devido a esta pressão, a companhia transferiu mais tarde os seus territórios de exploração para a Coroa Britânica por 865.000 Libras. Destes territórios, mais o Niger Coast Protectorate, resultaram os Protetorados da Coroa, Nigéria do Norte e Nigéria do Sul, que, a partir de 1901, foram unificados num único protetorado britânico e, em 1914 passaram a colónia da Nigéria. 

A independência veio em outubro de 1960 mas, durante um período inicial, até 1963, o país permaneceu ligado à Coroa britânica, com um presidente-governador-geral, Nmandi Azikiwe, e um Primeiro Ministro, Abubakar Tafawa Balewa. A 1 de Outubro de 1963 a Nigéria cortou os laços institucionais com Londres e, em consequência, Azikiwe passou a Presidente da República, num sistema pluripartidário.

Em janeiro de 1966, soldados amotinados mataram o primeiro-ministro e vários membros importantes da hierarquia política e militar, o que levou o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Johnson Aguiyi-Ironsi, a assumir o poder em nome dos militares. Mas esta situação não durou muito: seis meses depois, Aguiyi foi derrubado e assassinado por outro golpe de Estado, nascido da conspiração de oficiais do norte da Nigéria – muçulmanos e de etnia Haussa – que acusavam Ironsi de favorecer os militares Ibos, cristãos do Sul. Deste golpe resultou ficar à frente do Estado o general Yakubu “Jack” Gowon.

A chegada ao poder de Gowon significou a ocupação dos lugares políticos e militares pelas elites Hausa/Fulani e levou à revolta secessionista dos Ibos, do Biafra. O chefe do movimento separatista do Biafra foi o tenente-coronel Odumegwu Ojukwu, anteriormente governador da Nigéria Oriental; Ojukwu reagiu perante a onda de massacres que, entre maio e setembro de 1966, vitimara milhares de Ibos – cristãos do sul – que viviam no norte do país. Em consequência da escalada e depois de várias tentativas falhadas de acordo, Ojukwu declarou a independência da Nigéria Oriental sob o nome de República do Biafra.

A guerra civil durou cerca de três anos e revestiu-se de uma brutalidade e barbaridade terríveis; por outro lado, também devido à importância económica e estratégica da Nigéria, houve uma séria intervenção exterior que contribuiu para prolongar o conflito. Além disso, a guerra começou uma semana antes da guerra dos Seis Dias no Médio Oriente, o que a tornou ainda mais importante, do ponto de vista energético.

O governo de Londres apoiou o governo de Lagos, o que não admira, com a Shell e a BP (British Petroleum) a controlarem mais de 80% da produção nigeriana, então de 580.000 barris/dia, 1/3 do petróleo importado pelo Reino Unido.

Ao contrário, Paris, sob a presidência do general de Gaulle, apoiou desde o início a secessão do Biafra, que de Gaulle qualificou como “uma causa justa e nobre”. O apoio francês não chegou ao reconhecimento doestado secessionista, embora a França enviasse para o Biafra mercenários e voluntários, armamento e fundos. Mas além da Inglaterra, as duas superpotências _ Estados Unidos e União Soviética – apoiaram firmemente o governo de Lagos. Do lado dos Biafrenses, além de Paris, Pequim e Tel-Aviv apoiaram os secessionistas. Assim também fez Portugal, com voos de reabastecimento a partir de S. Tomé e Príncipe. Alguns Estados africanos, como a Costa do Marfim, o Gabão, a Tanzânia e a Zâmbia reconheceram o Biafra.

Mas o governo de Lagos saiu triunfante da guerra civil, que terminou numa catástrofe humana terrível, com centenas de milhares de mortos na guerra, de fome e por chacinas étnicas. O líder biafrense Odumegwu Ojukwu fugiu para a Costa do Marfim e o Biafra rendeu-se.

O general Gowon, o homem forte e presidente durante o conflito, procurou no pós-guerra reconciliar o país, dividido desde sempre entre os Haussas Fulani do Norte, muçulmanos e ligados à influência transestadual dos Fulas, e os Ibos, cristãos do Sul. E com o boom petrolífero do Outono de 1973, os recursos governamentais aumentaram exponencialmente, ajudando a pacificar o país. Mas a agitação pretoriana continuou: em julho de 1975 foi a vez de Gowon ser derrubado por um golpe chefiado pelo general Murtala Mohammed que, por sua vez, foi assassinado em fevereiro de 1976, num golpe falhado. O poder foi então assumido pelo general Olesegun Obasanjo, chefe do Estado Maior, que passou a chefe de Estado. Após um curto período de retorno às instituições civis democráticas com a eleição do presidente civil Shehu Shagari entre 1979 e 1983, novo golpe militar, de que saiu um governo liderado pelo general Buhari. Pouco tempo depois, Buhari foi vítima doutro golpe de Estado e substituído na liderança por outro general, Ibrahim Babangida. Este, repetindo as promessas dos seus antecessores do retorno ao poder civil, continuou, no entanto, com os modelos autoritários e violentos dos precedentes líderes militares; também a corrupção crónica continuou, com elevadas somas retiradas das royalties petrolíferas em contas off-shore dos dirigentes. Babangida abandonou o poder a seguir às eleições de 1993, depois de uma tentativa vã de anular os resultados.

Novo golpe, novo general, Sani Abacha, que também não durou muito, nem deixou boa memória. O seu sucessor, Abdulsalami Abubakar tomou posse em junho de 1998 e tomou medidas para um regresso à normalidade constitucional, suprimindo grande parte das medidas arbitrárias dos seus antecessores.

Assim, com as eleições de maio de 1999, foi eleito Olesegun Obasanjo. Obasanjo fora presidente entre 1976 e 1979, quando entregara o poder aos civis e se retirara da cena política. Fora preso durante o governo de Sani Abacha, mas voltou como candidato pelo PDP e ganhou. Depois de 29 anos de governos militares, houve um regresso às instituições parlamentares, embora com alguma tensão quando o presidente tentou um terceiro mandato em 2007.

Em 2007 foi eleito Presidente Umaru Yar'Adua, um muçulmano do norte que apresentou como seu vice-presidente o cristão Goodluck Jonathan. Yar’Adua morreu antes do fim do mandato, e foi Jonathan que completou o quadriénio. Foi eleito depois em 2011, mas em 2015, e pela primeira vez, um candidato da oposição ganhou a presidência. Foi um muçulmano do norte, Muhamad Buhari, que prometeu uma nova política económica, mais independente da exploração e das receitas petrolíferas e voltada para a agricultura, a mineração e as indústrias. A Buari sucedeu, por eleição, em 2023, Bola Tinubu, um civil com um passado de resistência à ditadura de Abacha

Olhando a crónica acima, é fácil concluir estarmos perante um país marcado desde a origem por divisões étnicas e religiosas graves, de onde deriva uma permanente instabilidade que não só pôs em causa as instituições representativas da população, como compromete o desenvolvimento económico-social.

Sendo o país mais populoso do Continente, com mais de 220 milhões de habitantes, não conseguiu ainda sair da petroeconomia e viu-se constantemente minado pela instabilidade política, pelo pretorianismo militar e pelas tensões religiosas e tribais. A estes problemas acrescentou-se nos últimos anos o terrorismo da organização Boko Haram, com permanentes ataques e destruições de povoações e raptos de mulheres e crianças.

As tentativas de encontrar soluções, como a alternância Norte-Sul na Presidência ou na vice-presidência acabaram por não assegurar a paz esperada.

Num país com 250 grupos tribais e 18 partidos políticos, dominam as etnias Haussa-Fulani, Yoruba e Ibo e os partidos People’s Democratic Party e All Progressives Congress têm-se sucedido, nos governos civis, na Presidência e no Parlamento.

 

Em 2022, as exportações de Portugal com destino à Nigéria tiveram um valor de 31 milhões de euros e o das importações provenientes da Nigéria de 1.940 milhões de euros, representando um défice comercial do nosso país de 1.910 milhões de euros.

Na estrutura das exportações de Portugal para a Nigéria destacam-se as Pastas Celulósicas e Papel (24,7%), os Produtos Alimentares (23,9%), as Máquinas e Aparelhos (22,1%), os Produtos Químicos (5,3%) e os Metais Comuns (4,5%). Os principais grupos de produtos importados foram os Combustíveis Minerais (99,4%), a Madeira e Cortiça (0,3%) e as Matérias Têxteis (0,2%).

 

São de salientar oportunidades de negócio nos sectores da indústria aeronáutica, agrícola (ex.: produção de arroz e milho), automóvel, hardware/software, da eletricidade e construção civil.

O e-commerce é, neste momento, um mercado em crescimento na economia digital do país. A Nigéria tem uma classe média em expansão, que está a adotar o e-commerce para ter acesso a uma vasta gama de produtos e serviços, localmente e no exterior. O comércio digital na Nigéria é o maior segmento do país e espera-se que alcance um valor de transação de USD 14,48 biliões até o final de 2023.

Com uma população sem acesso a serviços bancários, um bom exemplo do cenário de inovação é a expansão do sistema bancário por meio de correspondentes bancários em toda a África. O sistema bancário por meio de correspondentes é uma forma dos bancos tradicionais estenderem sua rede de agências e serviços de forma económica, por meio de correspondentes autorizados que muitas vezes operam por meio de terminais de ponto de venda.

 

Nome oficial: República Federal da Nigéria

Área: 923.768 km2

População: 206.140.000 habitantes

Capital: Abuja

Governo: República federal presidencialista

Chefe de estado: Bola Tinubu

Línguas: Inglês (oficial) yoruba, ibo, hausa

Religião:  Islamismo: 43,9%; Protestantismo: 16,5%; Anglicanismo: 11,3%; catolicismo: 10,6%; outras religiões cristãs: 10,5%

Moeda: Naira (NGN) 

PIB: 111.3 USD bn 

PIB per Capita: 2449.59 USD (2022)

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,535 (163º no ranking)

Index of Economic Freedom:  54.9 (world rank 124- regional rank 23)

Ease of Doing Business Index: 131 (de 190)

 

 

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