Cazaquistão
Neste artigo tem acesso a informação diversificada sobre este mercado que lhe permite ter uma visão geral sobre esta geografia e conhecer as relações que tem mantido com Portugal.
De 10 a 14 de julho, a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa vai realizar a Missão Empresarial ao Cazaquistão.
O Cazaquistão –etimologicamente “terra dos nómadas” – é o nono maior país do mundo em extensão territorial e o maior sem litoral. Tem fronteiras com a Rússia, a China, o Quirguistão, o Uzbequistão e o Turquemenistão.
A sociedade do Cazaquistão é formada por uma população de 19 milhões de habitantes, a maior parte urbana e concentrada nas principais cidades do país. Com cerca de um milhão e meio de habitantes, a maior cidade em população é Almati, capital do país até 1998, sendo Astana, a actual capital, a segunda mais populosa. O Cazaquistão tem uma das menores densidades demográficas do mundo, devido à elevada extensão territorial e à pequena população para tão grande território.
Em termos de constituição étnica, os habitantes do Cazaquistão têm origens bastante diversas – cazaques, descendentes de russos, descendentes de ucranianos e descendentes de uzbeques. Os cazaques étnicos são a maioria, enquanto os russos étnicos formam uma minoria significativa. Oficialmente laico, o Cazaquistão é um país maioritariamente muçulmano, embora a etnia russa constitua uma importante comunidade cristã.
A economia do Cazaquistão é essencialmente primária. O país é um produtor de petróleo e gás natural a nível mundial, explora minas de ferro, cobre, zinco e urânio e tem uma parte importante de cultivo de trigo e algodão.
Nos últimos anos, o Cazaquistão deixou de ser principalmente um país emissor de migrantes para passar a ser um país receptor de migrantes. Desde o boom económico provocado pelo petróleo, tornou-se um destino muito procurado por trabalhadores vindos principalmente do Quirguizistão, Tajiquistão e Uzbequistão, dos quais está cada vez mais dependente para colmatar a sua falta de mão-de-obra – qualificada, para os sectores industrial, empresarial e educativo e pouco qualificada para a agricultura, mercados, serviços e construção. Os cazaques altamente qualificados continuam a emigrar, principalmente para a Rússia, em busca de salários mais elevados ou de mais formação.
O sector secundário e o sector terciário são pouco desenvolvidos. As atividades do sector secundário estão ligadas principalmente ao beneficiamento de matérias-primas minerais; no sector terciário, têm destaque o funcionalismo público e as actividades comerciais.
O Cazaquistão tem actualmente um conjunto moderno de infraestruturas urbanas; fez grandes investimentos nos sectores da energia e dos transportes, criou uma extensa rede de rodovias e ferrovias e tem uma boa oferta de serviços públicos, como o saneamento básico. As redes de saúde e educação, herança da época soviética, atingem grandes índices de cobertura.
O Cazaquistão está situado no coração da Ásia Central. O território que hoje lhe pertence foi, no século XIII, conquistado pelos Mongóis, integrando ao tempo, o mais extenso império já visto, desde o mar do Japão à Europa Oriental. Dele se destacou a chamada Horda Dourada, uma dinastia fundada por Batu Khan que, no reinado do seu sucessor Uzbeg Khan (1312-1341) se converteu ao islamismo.
À dissolução da Horda de Ouro sucedeu a formação do Canato do Casaque, cuja história conheceu momentos de expansão e recuo, de unidade e de guerras civis de base tribal. Estas divisões internas fizeram com que, no século XVIII, os russos, chamados como aliados por alguns dos protagonistas dos conflitos, fossem intervindo progressivamente; até que, na primeira metade do século XIX, consolidaram o seu domínio. Seguiu-se a colonização, apesar da resistência e das rebeliões locais. No início do século XX, graças à construção do caminho de ferro Trans-Aral e à política de reformas do ministro Stolypin, intensificou-se essa colonização, com o consequente desenvolvimento económico-social. Entretanto, em Outubro de 1917 deu-se a revolução bolchevique na Rússia.
Comunismo e pós-comunismo
Com a Revolução e depois da guerra da guerra civil entre Brancos e Vermelhos foi fundada, em 1925, no âmbito da federação comunista a República Autónoma Socialista Soviética do Cazaquistão que, a partir daqui, partilhou a sorte e a má sorte do comunismo totalitário: houve primeiro uma grande fome, que começou ainda durante a guerra civil e que atingiu mais de um milhão de pessoas. Mais tarde, em 1929-1933, no início do poder de Estaline veio a chamada grande fome ou Asharshylyk, causada pela colectivização forçada da agricultura, uma catástrofe equivalente ao Holodomor ucraniano e que matou, no Cazaquistão, cerca de dois milhões de pessoas, ou seja, um terço da população.
Com estas fomes, a população do Cazaquistão manteve-se estacionária nos seis milhões entre 1925 e 1945; para tal contribuíram também as perdas da guerra, já que a República do Cazaquistão contribuiu generosamente para os efectivos do Exército Soviético. Depois da guerra e nos 44 anos que vão até 1989 a população cresceu até aos 16,5 milhões de habitantes.
No processo de fragmentação da União Soviética, o Cazaquistão declarou a autonomia em 25 de Outubro de 1990, mas foi uma das últimas Repúblicas a declarar a independência, em 16 de Dezembro de 1991.
As primeiras décadas do Cazaquistão independente fizeram-se sobre a presidência de Nursultan Nazarbayev. Nascido em 1940 e oriundo de uma família de camponeses, Nazarbayev entrou para o Partido Comunista da URSS em 1962, tendo sido cooptado para o Politburo do Cazaquistão em 1979; foi presidente do Conselho de Ministros da República autónoma entre 1984-1989 e Primeiro Secretário do Partido do Cazaquistão em 1989. Foi sob a sua liderança que se deu a independência, em Dezembro de 1991, ficando ele como presidente da República.
Em 1995, um referendo autorizou a sua continuidade como Presidente para além do termo do mandato. Depois, através de sucessivas reformas e emendas constitucionais, Nazarbayev prolongou a sua presidência do país até 2019. Na eleição de 2011 teve 95% dos votos.
Mas em Março de 2019 resignou e transmitiu a Presidência a Kassim-Jomart Tokayev, guardando, entretanto, o título e a dignidade de “Chefe da Nação”. Tokayev iniciou um processo de liberalização da economia, mas o mesmo não pode dizer-se em relação às liberdades, garantias e direitos humanos da população.
Política Externa
Situado entre a Rússia e a China, e próximo de importantes poderes regionais como a Turquia, a Índia e o Paquistão, o Cazaquistão tem-se visto forçado a uma estratégia de política externa multipolar, característica aliás de vários Estados pós-soviéticos, uma política de fundamentação plural em que os vectores ideológicos cedem aos interesses securitários e económicos.
Um dos métodos para observar as generalidades destas políticas são os votos na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).
Aí vemos que o Cazaquistão acompanhou geralmente o voto da Rússia e da China, mas tem estado bastante distante dos Estados Unidos. A questão elucidativa seria ver no caso de conflito diplomático China-Rússia qual seria a atitude do Cazaquistão, mas tal conflito é por ora inexistente. Já contra a Rússia o Cazaquistão recusou-se a apoiar Moscovo quer diplomática quer militarmente nos conflitos da Geórgia e da Ucrânia.
Por estes e outros casos, se vê que o país tem um maior seguidismo à política externa de Pequim do que à de Moscovo.
Recursos económicos
O Cazaquistão de hoje é uma República unitária e presidencialista com um Parlamento bicameral, composto pelo Senado e pelo Magilis ou câmara baixa. Considerando a enorme extensão do país, as suas 17 regiões, três cidades principais a composição étnica dos cerca de 19 milhões de habitantes (63% Cazaques, 24% Russos e mais pequenas minorias - Uzbeques, Ucranianos, Uighur, e até Alemães) o Senado procura representar as regiões, as principais cidades e a capital, Astana. Há ainda dez senadores nomeados pelo Presidente da República e cinco pelo Parlamento. O Parlamento tem 98 deputados.
A economia é uma economia essencialmente mineira, sendo o Cazaquistão detentor das maiores reservas do mundo de zinco, tungsténio e barite; e o segundo em prata, chumbo e cromites; cobre ouro, ocupam respectivamente, o terceiro e sexto lugar.
Quanto a energia o país é o segundo detentor de reservas de urânio, oitavo em carvão e o nono em reservas de petróleo.
Nos seus trinta anos de existência, desde a independência da URSS o produto per capita passou de 700 para 14.000 U.S. Dólares.
Estabelecidas há quase 30 anos, as relações comerciais e económicas entre o Cazaquistão e Portugal caracterizam-se por um aumento do investimento português, dado o interesse activo da comunidade empresarial portuguesa em entrar no mercado do Cazaquistão, da União Económica da Eurásia (EAEU) e da região da Ásia Central. As trocas comerciais de bens transacionáveis (excluindo serviços) entre Portugal e Cazaquistão representam um total de 6,1 milhões de € (M€) em exportações e 304,3 M€ em importações, na média do período 2017-2021, o que corresponde a um saldo negativo da balança comercial de cerca de -298,2 M€. Com uma quota de 0,01% do total das exportações portuguesas, o Cazaquistão aparece como o 112º cliente do nosso país. Já enquanto fornecedor, tem uma importância muito mais relevante, ocupando no ranking a 17ª posição.
Há várias empresas portuguesas a operar no Cazaquistão, em sectores como o design arquitetónico, tecnologia da informação, construção, normalização internacional, produção e fornecimento de mobiliário de escritório. As áreas mais promissoras da cooperação económica são as energias renováveis (aumento da eficiência energética, uso de equipamentos elétricos com maior economia), TIC (introdução de soluções inovadoras, tecnologia inteligente no gerenciamento de transportes, automação de informações), agricultura, construção (formas avançadas de processamento de resíduos e gerenciamento de resíduos industriais), produção de acessórios para móveis, indústria têxtil e de calçados, turismo, desenvolvimento de ligações de transporte e logística.
Nome oficial: República do Cazaquistão
Área: 2.724.900 Km2
População: 18 690 115
Capital: Astana
Governo: República Constitucional Presidencialista
Presidente: Kassym-Jomart Tokayev
Idioma oficial: cazaque; russo (co-oficial)
Religião: Islão (70,4%) Cristã- maioritariamente russa ortodoxa (24.8%) Sem religião (4,2%) Outras (0,6%) –Pew Research Center
Moeda: Tenge cazaque (0,0020 EUR)
PIB: 197,1 mil milhões USD (2021) (Banco Mundial)
PIB per Capita: 11,229.000 USD em 2022 (CEICdata)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,811 Ranking: 56º
Index of Economic Freedom – 62.1; Ranking: 71º no Mundo; 13º na Ásia (Heritage Foundation)
Ease of Doing Business Index: 25 (World Bank 2019)
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