Angola - Depois da transição, as oportunidades da transformação

As relações entre Portugal e Angola conheceram nos tempos mais recentes algumas dificuldades, principalmente desde que, em 2015, a quebra do preço do crude afectou seriamente a economia angolana (excessivamente dependente do petróleo) principalmente nas suas relações com o exterior. Perante um quadro económico-financeiro muito difícil, a falta de negócios e os obstáculos à expatriação de capitais, foram centenas as empresas portuguesas que abandonaram o mercado angolano e quase metade deixou de exportar ou reduziu drasticamente as suas exportações para o país.

Mas este permanece um mercado no qual, a par de uma muito longa ligação histórico-cultural, se radicam importantes interesses portugueses nos domínios financeiro, industrial e comercial, implicando muitos milhões em investimentos e exportações, pelo que, à semelhança do passado, Angola é, e será sempre, um parceiro estratégico vital para a economia e comércio de Portugal.

Beneficiando de uma localização geográfica vantajosa – integrando a região da África Austral, considerada uma das mais ricas e estáveis de todo o continente - da abundância de recursos naturais (energéticos, minerais e agrícolas) e de uma economia com elevado potencial de crescimento, Angola tem trunfos suficientes para se relançar política e economicamente, retomando o seu papel como uma das principais potências africanas. As empresas portuguesas podem ter um papel importante nesta transformação.

O país vive uma hora decisiva. Mais de um ano passado do início da governação de João Lourenço, parecem não restar grandes dúvidas quanto à veracidade da transição política. Houve mudanças sérias no MPLA – partido há 45 anos no poder -, desde logo uma mudança geracional, importante para garantir mudanças futuras e abrir o partido ao país real, aos angolanos e à diversidade da sociedade civil.

O compromisso no novo Presidente de combater a corrupção, a impunidade e os interesses instalados associados ao anterior Executivo parece também evidente, com uma longa maratona de demissões, nomeações e detenções de alto conteúdo político e simbólico.

Há também tentativas de mudança no plano económico, financeiro e em matéria de política cambial, tendo em vista uma melhoria no ambiente de negócios no país. Foram já iniciadas negociações com o FMI ao abrigo de um Programa de Financiamento Ampliado (EFF – Extended Fund Facility), que terá a duração de três anos - conforme solicitado pelo Executivo angolano – através do qual se pretende facilitar a implementação do “Programa de Estabilização Macroeconómica” e do “Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022”, instrumentos-chave para o necessário ajustamento e crescimento económico, bem como para os objectivos de diversificação da economia, atracção de investimento directo estrangeiro e redução da estrutura de custos de financiamento.

Os sinais são encorajadores e têm motivado sucessivas revisões em alta das previsões de crescimento do país, por diversas instituições internacionais. É assim que, depois da forte crise que abalou o país a partir de 2014, com a economia a crescer menos de 1% em 2015 e apresentando taxas negativas em torno dos -2,5% em 2016 e 2017 (muito longe do crescimento a dois dígitos que havia caracterizado o período do boom petrolífero), o último ano (2018) deu já sinais de recuperação - com uma taxa de crescimento negativa menos expressiva (-0,12%) - que se espera bastante mais robusta já este ano (3,05%) e nos anos seguintes, podendo aproximar-se dos 3,8% até 2023.

ANGOLA - FACT BOX

Localização geográfica: África Austral, fazendo fronteira com a RDC (Norte), a Zâmbia (Este), a Namíbia (Sul) e banhada pelo Atlântico Sul (a Oeste). O enclave de Cabinda faz ainda fronteira com a Rep. do Congo.

Capital: Luanda

Território: 1.246.700 Km2 (área terrestre)

População: entre 28,4 milhões (INE Ang. 2017) e 30,3 milhões (WFB, CIA 2018)

Língua: Português (oficial) e vários dialectos locais

Moeda: Kuanza (Kz)

Ranking Doing Business Report 2019: 173/190 (+ 2 posições)

Global Competitiveness Index 2017/2018: país não considerado

Index of Economic Freedom-Heritage 2018: 164/180 (+ 0,1 ponto)

PIB taxa de crescimento real: 3,06%% (est. 2019, FMI)

Riscos e oportunidades

Relações com Portugal e Potencial Exportador