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A União Europeia e o Chile concluíram, no dia 9 de dezembro, as negociações sobre o Acordo-Quadro UE-Chile. O acordo coloca valores comuns como os direitos humanos, o comércio sustentável e a igualdade de género no cerne das relações UE-Chile e reforça a cooperação sobre desafios globais comuns, como a luta contra as alterações climáticas e o ambiente.

Este acordo visa também aprofundar a cooperação, promover o investimento e proporcionar novas oportunidades às empresas da UE, na quinta maior economia da América Latina:

  • 99,9 % das exportações da UE serão isentas de direitos aduaneiros, prevendo-se um aumento das exportações da UE para o Chile na ordem dos 4,5 mil milhões de euros;
  • O acesso a produtos e matérias-primas essenciais para as empresas da UE, como o lítio, o cobre e o hidrogénio, será facilitado;
  • Será mais fácil para as empresas da UE prestarem os seus serviços no Chile, incluindo serviços de entrega, telecomunicações, transporte marítimo e serviços financeiros;
  • Os investidores da UE no Chile e os investidores chilenos na UE beneficiarão de tratamento equitativo, incluindo no setor da energia e das matérias-primas;
  • O acesso das empresas da UE aos contratos públicos do Chile para a aquisição de bens, serviços, obras e concessões de obras irá ser facilitado;
  • Será dedicado um capítulo às pequenas e médias empresas para assegurar que possam beneficiar plenamente do acordo, nomeadamente reduzindo a burocracia.


O comércio bilateral da UE com o Chile ascendeu, em 2021, a 16,9 mil milhões de euros. No contexto do comércio internacional português, o Chile, como cliente de Portugal ocupou, em 2021, a 45ª posição, com uma quota de 0,2% do total, e como fornecedor a 66ª posição (0,1%).
As exportações nacionais de mercadorias para este mercado, em 2021, totalizaram 125,9 milhões de euros e as importações, no mesmo período, ascenderam a 50,6 milhões de euros, traduzindo-se assim num saldo da balança comercial positivo.

As exportações foram constituídas essencialmente por máquinas e aparelhos (26,8%); madeira e obras de madeira e cortiça (22,6%); metais comuns e suas obras (12,7%); plásticos e suas obras (10,5%); veículos e outro material de transporte (6%); pastas de madeira (3,8%) e produtos das indústrias químicas (3,6%).

Quanto às importações provenientes do Chile, estas dizem respeito principalmente a produtos agrícolas (63,7%); pastas celulósicas e de papel (23,8%) e produtos industriais alimentares (10,3%).

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística revelam que, em 2020, exportaram para o Chile 436 empresas portuguesas.
Este acordo vem criar oportunidades de negócios para as empresas europeias, em termos de acesso ao mercado, e o comércio entre Portugal e o Chile tem, por esta razão, um grande potencial para se desenvolver.

 

Contexto

A UE e o Chile celebraram, em 2002, um Acordo de Associação, que inclui um acordo de comércio livre e abrangente e, desde então, e até 2021, o comércio bilateral de mercadorias cresceu 163%. Neste mesmo período o comércio entre Portugal e Chile cresceu 134%.

O novo Acordo-Quadro UE-Chile responde a novas prioridades e desafios globais que emergiram desde a assinatura do atual Acordo de Associação, em vigor, assinado há 20 anos.

Numa primeira etapa, após revisão jurídica, os textos do novo acordo-quadro serão traduzidos para todas as línguas da UE. Posteriormente, e numa fase seguinte, irá avançar-se para a sua conclusão e ratificação.

 

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