O XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial (CAC) regressou finalmente ao formato presencial durante dois dias no Epic Sana Marquês, em Lisboa. Acompanhando a instabilidade que o mundo tem enfrentado nos últimos tempos, o evento teve como mote o tema central “Momentos disruptivos e a arbitragem: pandemia e conflito”.

Perante uma sala permanentemente lotada, o primeiro dia foi dedicado, tal como já é tradicional, a uma sessão sub-40, que contou com a intervenção de Jacomijn van Haersolte-van Hof e uma mesa-redonda que refletiu sobre os “principais impactos da pandemia e do conflito nas arbitragens de energia e construção”.

“Nestes dois dias foi possível discutir e refletir de forma mais vasta sobre o papel do Direito num período especialmente complexo, mas, principalmente, sobre a área da arbitragem comercial. O mundo está a mudar muito rapidamente e obrigatoriamente vamos ter de nos adaptar a novas formas de atuar. São em eventos como o Congresso Centro de Arbitragem Comercial que todos podemos aprender e desenhar, em conjunto, novas maneiras de olhar para a nossa própria atividade e setor”, afirma António Pinto Leite, atual presidente do Conselho do CAC, e sócio da Morais Leitão.

No segundo dia, discutiram-se temas tão prementes quanto a “arbitragem de investimento e conflitos armados”; “os efeitos de conflitos armados em arbitragem internacional – a dimensão processual”; e as “perturbações do cumprimento e a arbitragem internacional”, através de uma extensa mesa-redonda que atravessou diversos temas atuais e que influenciam a atividade do setor.

“Tivemos aqui reunidas, durante dois dias, algumas das principais e mais importantes personalidades desta área para pensar e discutir o setor. Isso é um privilégio e confere a todos um sentimento de segurança e orientação num momento particularmente delicado a nível global”, Mariana França Gouveia, professora catedrática da NOVA School of Law, sócia da PLMJ, e próxima presidente do Conselho do CAC.