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A saída do Reino Unido da União Europeia trouxe consigo alterações substanciais, no que diz respeito à circulação das mercadorias. Atualmente, assistimos a um contexto diferente do que era habitual. Onde antes se aplicavam as regras de livre circulação de mercadorias, agora existe a obrigatoriedade de declaração junto das alfândegas correspondentes.

Assim, quem se desloca para o Reino Unido com mercadorias novas ou usadas, sejam elas de âmbito profissional, para demonstração em feiras, amostras comerciais, material científico e desportivo, entre outros, e cujo objetivo não seja uma transação comercial (ou seja, a intenção é sair do país e regressar), terá obrigatoriamente que assegurar as respetivas formalidades, sob pena de enfrentar o pagamento de garantias e retenção das mercadorias.

Na Câmara de Comércio recebemos inúmeros pedidos de esclarecimento sobre como fazer uma exportação temporária para fora da União Europeia. Para ajudar a clarificar algumas dúvidas, desenhámos um fluxo que ilustra as várias hipóteses, bem como os seus perigos, riscos e vantagens.

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Para assegurar uma simplificação de todo este processo, a CCIP disponibiliza um passaporte de mercadorias (Carnet ATA), simples de pedir e de utilizar, que resolve todas as questões na alfândega sem complicações.

Esta solução, que não requer um conhecimento específico nem apoio especializado, basta ser apresentada com as mercadorias na respetiva alfândega, na entrada e saída dos bens.

O Carnet ATA é um documento alfandegário internacional que permite a entrada temporária de mercadorias em mais de 110 países/regiões, com o limite de um ano, sem pagamentos aduaneiros. As iniciais “ATA” provêm das palavras francesas e inglesas “Admission Temporaire/Temporary Admission”.

Este documento cobre diversos tipos de bens, tais como: equipamento eletrónico, ferramentas, instrumentos, joias, arte diversa, máquinas, equipamento desportivo e para competições, cavalos, entre outros.

Se precisa de fazer uma exportação temporária para o Reino Unido ou outros destinos fora da União Europeia, fale com os nossos consultores de Comércio Internacional.

Saiba mais através do telefone 213 224 064 ou do email ata@ccip.pt

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