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No dia 1 de janeiro 2021, Portugal vai presidir, pela quarta vez, ao Conselho da União Europeia (UE).

Portugal assumiu a Presidência, anteriormente, em 1992, 2000 e 2007. A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE, por períodos de seis meses.

No âmbito do Tratado de Lisboa de 2009, foi estabelecido que as Presidências passam a ter um programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente trabalhando em estreita cooperação através dos chamados “trios”.

O trio define os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.

Portugal sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Os três países, em conjunto, elaboraram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas.

 

A Presidência portuguesa definiu cinco grandes prioridades e vai trabalhar por uma Europa mais resiliente, social, verde, digital e global, pondo o enfoque na Europa Social.

 

Prioridade 1 - Europa Resiliente

Alcançar uma Europa solidária e preparada para enfrentar situações de crise, é uma das prioridades da Presidência Portuguesa que pretende:

  • Reforçar o investimento e recuperar a Economia

- Mitigar os efeitos da crise;
- Implementar o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação da UE para fazer face à pandemia (Next Generation EU);
- Promover o crescimento sustentável e a criação de emprego;
- Promover a recuperação ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital.

  • Reforçar a solidariedade e os valores

- Reforço da democracia e Estado de Direito;
- Defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais;
- Proteção dos cidadãos europeus.

 

Prioridade 2 - Europa Social

Rumo a uma Europa social mais forte, num contexto de retoma económica, a Presidência Portuguesa tem como objetivos:

  • Reforçar o Modelo Social Europeu

- Mitigar os efeitos do desemprego
- Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades

  • Reforçar a coesão territorial

- Realizar uma Cimeira Social, no dia 7 de maio, no Porto, para debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

Prioridade 3 - Europa Verde

Para alcançar uma europa mais verde, a Presidência Portuguesa pretende:

  • Promover o Pacto Ecológico Europeu, integrando a sustentabilidade em todas as políticas da União Europeia;
  • Implementar a Lei Europeia sobre o Clima e os objetivos de descarbonização da EU;
  • Promover o Pacto Europeu para o Clima;
  • Promover a Estratégia da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, em articulação com a nova Estratégia da União Europeia para as florestas;
  • Apostar na economia azul e no uso sustentável dos recursos dos oceanos;
  • Desenvolver as políticas energética e de transporte da União Europeia em suporte da sustentabilidade ambiental.

 

Prioridade 4 - Europa Digital

Acelerar a transição digital inclusiva e justa é uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que pretende:

  • Promover a liderança europeia na economia digital, nas vertentes de inovação e regulação;
  • Implementar as melhores práticas digitais na Administração Pública, com especial atenção à simplificação administrativa e fiscal e dos serviços;
  • Promover uma estratégia global de cooperação digital e desenvolver o conceito de Democracia Digital.

 

Prioridade 5 - Europa Global

Reforçar o papel da Europa no mundo, assente na sua abertura, no multilateralismo efetivo e no reforço das parcerias internacionais faz parte dos objetivos da Presidência Portuguesa que definiu como prioridades:

  • Empenhar-se no fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, na cooperação internacional e na resposta conjunta a crises e emergências humanitárias;
  • Atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE – África;
  • Reforçar as relações políticas e económicas com a Índia. No dia 8 de maio irá realizar-se, no Porto, a Cimeira UE-India, que contará com a presença dos líderes europeus e do Primeiro Ministro da India;
  • Prosseguir um relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido;
  • Dar um novo ímpeto às relações transatlânticas.

 

Mais informações sobre as prioridades da Presidência Portuguesa e o calendário oficial podem ser obtidas através do novo site da Presidência Portuguesa da UE.

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