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A Comissão Europeia publicou, no dia 12 de novembro, o quarto relatório anual de implementação dos acordos comerciais. A União Europeia (UE) possuí atualmente em vigor 45 acordos comerciais, que abrangem 77 países, e este relatório analisa e fornece informações sobre 36 dos principais acordos comerciais celebrados com 65 países.

O comércio de mercadorias da UE, em 2019, com os 65 países abrangidos pelo relatório, aumentou 3,4 %; no resto do mundo o crescimento foi de 2,5%. A Suíça foi o principal parceiro preferencial da UE, representando 21% do comércio, seguida da Turquia com 11%, do Japão com 10% e da Noruega com 8,5%. Em conjunto este grupo de países foi responsável por metade do comércio preferencial da UE. No contexto do comércio internacional português, entre o grupo dos 65 países, a Turquia foi o nosso principal parceiro, representando 4,6% do comércio com países extra UE, seguida da Suíça com 2,7% e do Canadá com 2,2%.

Os resultados mais positivos ocorreram nos setores:

Agroalimentar: as exportações da UE para os parceiros comerciais registaram um aumento de 8,7% em comparação com o ano anterior. As bebidas foram os principais produtos exportados, representando 15% do total das exportações agroalimentares. Os três principais mercados de destino das exportações agroalimentares da UE, entre os parceiros comerciais preferenciais, foram a Suíça, o Japão e a Noruega, representando, em conjunto, cerca de 11% das exportações agroalimentares.

Bens Industriais: as exportações de bens industriais registaram um aumento de 3,7%, com um crescimento mais acentuado nos produtos químicos (6,3%) e equipamento de transporte (5,7%), entre outros.

O relatório analisa também os progressos realizados na aplicação dos capítulos consagrados ao “Comércio e Desenvolvimento Sustentável”, que figuram em todos os acordos denominados de “acordos de nova geração”. Através da aplicação destes capítulos, a UE pretende maximizar o efeito multiplicador propiciado pelo incremento do comércio e do investimento para progredir em questões fundamentais como a promoção do trabalho digno e a proteção do ambiente ou a luta contra as alterações climáticas.

A Comissão Europeia estima que a pandemia do novo coronavírus tenha, em 2020, um grave efeito na diminuição do comércio entre a UE e os seus parceiros comerciais. Que as exportações para países terceiros poderão diminuir entre 9 % e 15 % e que as importações poderão diminuir entre 11% e 14 %. A extensa rede de acordos comerciais da UE pode contribuir para contrariar e atenuar estes efeitos negativos, reforçar a resiliência e diversificar as cadeias de abastecimento. No que respeita às exportações nacionais de mercadorias, dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística revelam que entre janeiro e setembro de 2020, as exportações para países terceiros diminuíram 11,9% e as importações 16,1%.

Recentemente a Comissão Europeia lançou o portal “Access2Markets”, que disponibiliza informação sobre 120 destinos de exportação nomeadamente: direitos aduaneiros, impostos internos, regras de origem aplicáveis e procedimentos aduaneiros. Neste portal as empresas podem ainda apresentar casos concretos de obstáculos relacionados com o acesso aos mercados, para que a Comissão Europeia possa analisar a denuncia, identificar o problema reportado e desenvolver as ações tidas por relevantes. (fonte: Comissão Europeia).

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