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O Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia (UE) e o Vietname entrou em vigor no passado dia 1 de agosto. 

O Vietname é o segundo país do sudeste asiático, depois de Singapura, a beneficiar de um acordo de comércio com a UE.

É uma das principais economias na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com 95 milhões de consumidores e, com um crescimento económico superior a 6% nos últimos anos, está entre as 50 maiores economias mundiais. É o segundo maior parceiro comercial da UE na ASEAN, a seguir a Singapura, com trocas comerciais de bens, em 2019, no valor de 45,53 mil milhões de euros e de 3,9 mil milhões de euros em serviços, em 2018.

O Vietname, como cliente de Portugal, ocupou em 2019 a 58ª posição e como fornecedor a 29º posição. Os dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que 293 empresas portuguesas exportaram para este mercado em 2019.

As exportações para este mercado, em 2019, totalizaram 48 milhões de euros, sendo que as importações de produtos vietnamitas, no mesmo período, ascenderam a 359 milhões de euros.

As principais exportações portuguesas foram constituídas essencialmente por máquinas e aparelhos (50,8%); matérias têxteis (13,3%); químicos (10,5%); produtos agrícolas (4,2%); produtos alimentares (4,7%); plásticos e borracha (2,9%) e veículos e outro material de transporte (2,5%). Quanto às importações provenientes do Vietname, estas dizem respeito principalmente a máquinas e aparelhos (58,5%); produtos agrícolas (14,8%); calçado (5,3%); matérias têxteis (4,9%); produtos alimentares (4,7%); plásticos e borracha (2,9%); veículos e outro material de transporte (2,5%) e metais comuns (2,2%).

O acordo comercial irá eliminar 99 % dos direitos aduaneiros, aplicáveis aos bens da UE, de uma forma progressiva, ao longo de 10 anos, sendo que 65% dos direitos aduaneiros aplicados pelo Vietname foram eliminados de imediato com a entrada em vigor deste acordo. As empresas da UE passam também a poder participar em concursos para contratos públicos no Vietname em pé de igualdade com as empresas nacionais.

Para que os exportadores possam beneficiar da isenção ou redução dos direitos aduaneiros é necessário que estejam registados no Sistema de Exportador Registado (sistema REX).

Com a entrada em vigor deste acordo o comércio entre Portugal e o Vietname tem grandes potencialidades para se desenvolver e irá proporcionar novas oportunidades para as empresas diversificarem os mercados de destino das suas exportações.

Em 2017 foi constituída a Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Vietname (CCIPV) que integra a rede das Câmaras de Comércio Portuguesa (RCCP) coordenada pela CCIP. A CCIPV tem como principal missão promover as relações económicas entre Portugal e o Vietname.

Mais informações sobre as relações económicas com o Vietname e os principais elementos do acordo de comércio , poderão ser obtidas na página da Comissão Europeia e também no site da Direção-Geral das Actividades Económicas (DGAE).

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