e-ata

Através da Federação Mundial das Câmaras de Comércio (WCF), a Câmara de Comércio Internacional (CCI) tem avançado com a iniciativa de desenvolver o primeiro sistema global de gestão de todo o ciclo do Carnet ATA em tempo real.

O projecto e-ATA, também conhecido como Mercury II, está na fase piloto de testes e prevê a utilização do documento apenas por via digital.

São muitas as vantagens deste projecto, entre elas a possibilidade de obter um histórico de todos os movimentos feitos com o Carnet ATA de forma fácil e rápida, através de uma aplicação. O projecto piloto e-ATA tem como participantes seis países: Bélgica, China, Rússia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.

Na última reunião World ATA Carnet Council (WATAC), que se realizou em Paris em Novembro deste ano, foram apresentadas as actualizações do projecto.

Embora não seja um processo de implementação simples, uma vez que as alfandegas internacionais devem aprovar os procedimentos, concluiu-se que está a decorrer de uma forma mais lenta que a prevista.

Foi realizado o primeiro teste piloto no aeroporto de Zurique em Outubro deste ano numa exportação temporária digital entre a Suíça e Canadá. O Presidente Christian Modl da Alliance des Chambres de Commerce Suisses, entidade garante na Suíça, mostrou-se satisfeito com o resultado. Os próximos testes piloto irão decorrer até Abril 2020, com o apoio dos seis países participantes do projecto.

É importante salientar que, com 186 348 Carnets emitidos, apenas em 2018, que representam mercadorias com valor total de USD 25,130 bilhões, é fundamental assegurar que as alfandegas, operadores económicos, entidades emissoras e todas as partes envolvidas sejam mais produtivas e eficientes.

 

A digitalização do documento tem como objectivos:

  • Facilitar as movimentações de importação/exportação temporárias
  • Aumentar a segurança dos dados
  • Diminuir as excepções
  • Melhorar a administração dos documentos

 

Veja o vídeo demonstrativo da utilização do documento digital:

 

O que é o Carnet ATA?

O Carnet ATA é um documento aduaneiro que permite exportações temporárias para diversos países fora da União Europeia, sem burocracia e pagamentos aduaneiros. O documento funciona como um passaporte físico de mercadorias e abrange diversas finalidades, nomeadamente, feiras/exposições, materiais profissionais, amostras comerciais, eventos desportivos, entre outros.

Para saber mais, fale connosco através do telefone 21 322 4064 ou do email ata@ccip.pt

Autor do artigo:

Larissa Abreu
Consultora Carnet ATA
Departamento de Comércio Internacional

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