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No passado dia 30 de junho a União Europeia (UE) e a Nova Zelândia concluíram as negociações com vista a um importante acordo comercial que inclui ainda compromissos em matéria de sustentabilidade, nomeadamente o respeito do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e dos direitos fundamentais em matéria laboral, estando prevista a possibilidade de aplicar sanções comerciais como último recurso em caso de violações graves.

O comércio bilateral da UE com a Nova Zelândia ascendeu, em 2021, a 7,8 mil milhões de euros para as mercadorias e, a 3,7 mil milhões de euros para os serviços de acordo com os dados mais recentes disponíveis (2020). A UE exportou para a Nova Zelândia bens no valor de 5,5 mil milhões de euros e importou bens no valor de 2,3 mil milhões de euros.

No que se refere aos serviços, em 2020, a UE exportou 2,6 mil milhões de euros de serviços prestados por empresas da UE a clientes na Nova Zelândia contra 1,1 mil milhões de euros em serviços prestados a clientes da UE por empresas da Nova Zelândia.

Este acordo comercial oferece grandes oportunidades para ambas as partes. As empresas da UE irão beneficiar de um acesso privilegiado a um mercado de mais de 5 milhões de consumidores. Graças a este acordo prevê-se um aumento do comércio bilateral em cerca de 30%, com um crescimento anual das exportações da UE que poderá alcançar 4,5 mil milhões de euros. A partir do primeiro ano o acordo poderá reduzir os direitos aduaneiros que oneram as empresas da UE em cerca de 140 milhões de euros por ano. (fonte Comissão Europeia)

Portugal é um dos países da UE que irá beneficiar com a entrada em vigor deste acordo comercial. Em 2021 as exportações portuguesas de mercadorias aumentaram 53% face a 2020 e totalizaram 43,34 milhões de euros. Na estrutura das exportações nacionais, por grupos de produtos, destacam-se os veículos e outro material de transporte (36% do total), seguidos dos plásticos e borracha (14,1%), das matérias têxteis (10,9%), dos produtos químicos (3,9%) e dos minerais e minérios (2,1%).

As importações alcançaram 19,51 milhões o que representou um crescimento de cerca de 17% comparativamente com o ano anterior. Os principais grupos de produtos importados foram os produtos agrícolas (63,3% do total), as matérias têxteis (10,9 %), os produtos químicos (3,9%) e os minerais e minérios (2,1%).

Após revisão jurídica, os textos do acordo serão traduzidos para todas as línguas da UE. Em seguida a Comissão submeterá o acordo ao Conselho para assinatura e celebração. Uma vez adotado pelo Conselho, a UE e a Nova Zelândia poderão assinar o acordo. Após assinatura, o texto será apresentado ao Parlamento Europeu para aprovação. Após aprovação do Parlamento e assim que for também ratificado pela Nova Zelândia o acordo poderá entrar em vigor.

Com a entrada em vigor deste acordo abrem-se novas perspectivas e oportunidades para as empresas portuguesas.

Mais informações sobre o novo acordo comercial UE-Nova Zelândia poderão ser obtidas na página da Comissão Europeia.

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