Portugal

Terminou o mandato da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Veja o balanço, saiba quem sucede e quais as áreas de atuação

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal presidiu, pela quarta vez, ao Conselho da União Europeia (UE). Portugal assumiu a Presidência, anteriormente, em 1992, 2000 e 2007. A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE, por períodos de seis meses.

No âmbito do Tratado de Lisboa de 2009, foi estabelecido que as Presidências passam a ter um programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente trabalhando em estreita cooperação através dos chamados “trios”.

O trio define os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.

Portugal sucedeu à Alemanha e precedeu à Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Os três países, em conjunto, elaboraram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência estabeleceu o seu programa específico, principais prioridades e linhas de ação.

A Presidência portuguesa que trabalhou sob o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital» definiu cinco grandes prioridades com um especial foco numa Europa mais resiliente, social, verde, digital e global, pondo o enfoque na Europa Social.

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No dia 1 de julho a Eslovénia, sob o lema: ”Juntos, Resilientes, Europa”, assumiu a Presidência rotativa do Conselho da UE e o programa de trabalho articula-se em torno de quatro domínios principais:

  • Recuperação, resiliência e a autonomia estratégica da UE;
  • Reflexão sobre o futuro da Europa;
  • Modo de vida europeu, o Estado de direito e os valores europeus;
  • Reforço da segurança e da estabilidade na vizinhança europeia.

Conheça os resultados da Presidência Portuguesa da UE
Saiba mais sobre as prioridades da Presidência Eslovena da UE

 

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