Em Agosto de 2018, o Qatar integrou o programa do Carnet ATA, tendo sido o 78º país a integrar a Convenção ATA. Actualmente o Qatar aceita o documento apenas para mercadorias destinadas a utilização em feiras e exibições. No entanto, num futuro próximo, prevê-se que o Qatar aumente o âmbito da aplicabilidade e passe a aceitar o documento para outras finalidades, nomeadamente amostras comerciais e materiais profissionais.

Esta alteração marca o início da preparação do Qatar para o Mundial 2022.

Significa que as empresas poderão recorrer à utilização do Carnet ATA nas operações de importação e exportação temporárias que deverão ocorrer antes, durante e depois do maior evento desportivo.

Em termos práticos, como é que o Carnet ATA facilita as exportações temporárias de mercadorias para o Catar?

Imagine a quantidade de equipamentos electrónicos, áudio visuais, bens de um modo geral, que deverão entrar no Qatar temporariamente tendo como objectivo a cobertura do mundial de 2022!

São diversos os canais de televisão e media, como também empresas, que irão enviar bens, muitos deles com alto valor agregado, para filmar, fotografar e registar todos os momentos do mundial.

O Carnet ATA é um documento que funciona basicamente como um passaporte de mercadorias. No qual o operador económico declara que os bens irão regressar à origem, após a utilização. Isto faz com que os direitos e imposições aduaneiras fiquem suspensos durante o período da validade do documento.

Após o vencimento, o documento original, deve ser devolvido à entidade emissora para a sua regularização. No caso de algum dos bens não regressar à origem, dentro da validade do Carnet ATA, será necessário que o operador económico regularize a situação. Em algumas destas situações poderá ser necessária a liquidação dos direitos, taxas alfandegárias e até mesmo coimas, dependendo do país de destino, caso as mercadorias não tenham sido reexportadas dentro do período permitido.

Não se trata de uma operação complexa e burocrática, pelo contrário, a utilização do Carnet ATA é simples e eficiente, desde que o titular perceba as suas obrigações básicas para a boa utilização do documento.

Não há dúvidas que será um desafio para o Qatar gerir tantas importações temporárias nos próximos anos, mas o Carnet ATA está a simplificar as operações.

Também o Brasil passou a integrar o programa ATA em 2016 tendo como principal factor motivador as Olimpíadas de 2016.

Em 2018, a CCIP registou um aumento de 15% das emissões de Carnet ATA em Portugal, com destino ao Mundial da Rússia.

O programa do Carnet ATA foi uma iniciativa conjunta da Federação Mundial das Câmaras de Comércio (WCF) e da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em 1961, com objectivo de fomentar e facilitar o comércio internacional.

A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa é a única entidade garante emissora de Carnets ATA em Portugal. Aqui, vai encontrar uma equipa disponível para esclarecer todas as e explicar-lhe os benefícios, pormenores e actualizações sobre o documento.

Para saber mais, fale connosco através do telefone 21 322 4064 ou do email ata@ccip.pt

Autor do artigo:

Larissa Abreu
Consultora Carnet ATA
Departamento de Comércio Internacional