II Cimeira Bilateral Luso-Moçambicana

Responsáveis portugueses e moçambicanos consideram que a II Cimeira Bilateral de Maputo, nos passados dias 26 e 27 de Março, foi muito bem sucedida, quer do ponto de vista dos trabalhos e dos documentos discutidos e assinados, quer do clima e dos contactos pessoais entre os participantes.
As delegações incluíram as cúpulas dos dois Governos: além do Presidente Armando Guebuza e do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, estiveram presentes, pelo lado moçambicano, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, das Finanças, Manuel Chang, das Obras Públicas, Cadmiel Muthemba, da Energia, Salvador Namburete, da Presidência para Assuntos Sociais, Feliciano Gundana, das Pescas, Victor Borges, da Indústria e Comércio, Armando Inroga, dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse. Participaram também a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique em Portugal, Fernanda Lichale, quadros da Presidência da República e dos Ministérios do Centro de Promoção de Investimentos.
Pelo lado de Portugal, além do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, estiveram em Maputo o Ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, da Economia, António Pires de Lima, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas. E ainda o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, o Embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, a Presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho e outros quadros ministeriais estiveram também presentes.
Uma das razões de algum embaraço latente entre Lisboa e Maputo tinha a ver com uma quantidade de documentos e protocolos aprovados em reuniões antecedentes, mas aguardando execução. Ouvia-se mesmo que mais-valia não haver tantas convenções e protocolos e cumprirem-se as existentes.
Mas desta vez, também graças à diligência e cuidado das embaixadas de Moçambique em Portugal e de Portugal em Moçambique, o trabalho de casa foi feito, as obrigações em atraso cumpridas e uma lista impressiva de Instrumentos bilaterais foi assinada.
Estes Acordos dizem respeito às mais variadas áreas da governação e da cooperação económica e cultural. Para a Cooperação Técnico-Militar, o Programa-Quadro para 2014 foi aprovado. Lembre-se que a cooperação técnico-militar tem sido, apesar das restricções financeiras, uma das áreas de sucesso da cooperação com os países da CPLP e que tem um papel estruturante nas relações.
Foram também concluídos Acordos nas áreas da Agricultura e das Pescas, nos Transportes, na Energia e Ambiente e na segurança alimentar.
Outro aspecto essencial tem a ver com os domínios da Cultura, da Educação e da Informação. Nestas áreas espera-se que os protocolos assinados entre o Instituto Camões e as correspondentes instituições moçambicanas, venham a fortificar-se e traduzir-se na criação de condições propícias para a intensificação dos contactos culturais e do intercâmbio de professores e estudantes. Outro lado importante é a formação.
Num momento em que Moçambique se encontra perante expectativas de desenvolvimento muito importantes, é essencial que Portugal discuta e defina uma estratégia adequada nestes domínios.

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