A importância de reduzir a carga fiscal

Em 2017, mais de 35.000 empresas e entidades colectivas aproveitaram para reduzir a sua carga fiscal. No total foram concedidos 2,400 milhões de euros em isenções e benefícios fiscais.

Fazer uma empresa crescer é um objectivo partilhado por todos os gestores. Para atingir este processo natural de desenvolvimento e evolução é necessário, frequentemente, recorrer a apoios externos à organização. Porém, existe uma falta de conhecimento ou atenção sobre os apoios existentes através dos benefícios fiscais, que permitem optimizar a carga fiscal.

 

O que são benefícios fiscais?

Este tipo de incentivos permite às empresas reforçarem a sua capacidade competitiva, uma vez que podem direccionar os meios libertos com esses apoios para áreas estratégicas, como por exemplo: investimentos em novos equipamentos, aumento da capacidade produtiva, formação, actividades de I&D, etc.

Os benefícios fiscais correspondem à concessão de um desagravamento fiscal concedido pelo Estado quando se verifique a existência de um interesse para a comunidade superior ao interesse de tributação, pelo que é do interesse de todos que as empresas tenham uma maior atenção às várias possibilidades existentes.

 

Quais são os mais utilizados pelas empresas?

Importa assim verificar quais as oportunidades mais relevantes. Existem actualmente três que assumem maior relevância: SIFIDE II, RFAI e DLRR – tendo como principal razão a dedução directa à colecta de IRC.

O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial) é um instrumento fiscal de características únicas, que possibilita criar um ambiente adequado ao aumento do investimento em I&D recuperando despesas com salários, matérias primas, custos de subcontratação e outros, até 82,5% destes custos.

Por outro lado, o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) é um benefício fiscal que permite às empresas deduzir ao valor de IRC uma percentagem do investimento realizado em activos tangíveis e intangíveis no exercício fiscal.

Em relação ao DLRR (Dedução por lucros retidos e reinvestidos) as pequenas e médias empresas (PME) podem deduzir à sua colecta do IRC uma percentagem dos lucros retidos e reinvestidos, em activos elegíveis, no prazo de três anos (contados a partir do termo do período de tributação a que correspondam os lucros retidos).

 

António Valente | Director Comercial | F. Iniciativas Portugal

Especialista em incentivos financeiros e na optimização de benefícios fiscais para empresas. Iniciou a sua carreira na F. Iniciativas em 2012 como consultor e no ano seguinte foi responsável pelo mercado sul na F. Iniciativas Brasil, onde desempenhou funções como coordenador comercial. Desde 2015 é director comercial na F. Iniciativas Portugal. Estudou Engenharia Química e Engenharia Mecânica no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa).

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