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A valorização da língua portuguesa como uma língua internacional é um objetivo prioritário da política externa portuguesa. A sua promoção está também ligada aos processos de internacionalização das empresas, que podem tirar partido da associação das respetivas marcas e produtos ao valor global da língua portuguesa. Como instrumento para concretização deste objetivo comum, foi criado o estatuto da Empresa Promotora da Língua Portuguesa (EPLP), através do Decreto Regulamentar n.º 3/2017, de 28 de Abril.

Qualquer empresa pode adquirir o estatuto de EPLP mediante contribuição pecuniária destinada à promoção da língua portuguesa. Pode fazê-lo, nomeadamente, através da oferta de bolsas de estudos ou apoiando a atividade de cátedras e leitorados em instituições de ensino superior.

Entre as mais-valias da adesão a este programa estão a utilização do título "Empresa Promotora da Língua Portuguesa" nas suas apresentações e atividades promocionais; a associação do seu nome ou marca às bolsas de estudo ou projetos de investigação que financie, ou aos leitorados ou cátedras para os quais contribui com determinado valor; prioridade no acesso a ações de formação linguística, a distância e/ou presencial, garantidas pelo Camões, I.P.; apoio da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Camões, I.P. e da AICEP. As contribuições correspondem a donativos para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais relativos ao mecenato.

Realizar-se-á no próximo dia 23 de Outubro, pelas 17h00, na Biblioteca da Rainha (Palácio das Necessidades), a sessão pública de lançamento do programa Empresa Promotora da Língua Portuguesa, presidida pelo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e com a presença da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, e do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

A Câmara de Comércio associa-se à divulgação deste programa junto dos seus Associados, convidando-os a participar nesta sessão e a aprofundar os benefícios deste programa.

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